Curso EAD: União Africana (UA)

Conteúdo programático do curso EAD (unidade curricular) - A União Africana (UA). A integração socioeconómica da África. Angola.

1. Introdução à União Africana
2. Os objetivos e membros. Os órgãos da União Africana
3. Excelentíssima senhora Doutora Nkosazana Dlamini-Zuma
4. O Parlamento Pan-africano
5. O Tribunal Africano dos direitos humanos e dos Povos
6. O Comités técnicos especializados
7. As instituições Financeiras da União Africana
   1. O Banco Central Africano
   2. O Fundo Monetário Africano
   3. O Banco Africano dos investimentos
   4. A Comissão da União Africana para o Direito Internacional
8. A Comissão da União Africana
9. O Departamento de comércio e indústria
10. A Divisão de Comércio
    1. O Plano de ação para o fomento do comércio intra-africano
    2. O Mercado Comum Africano
11. A Divisão da Indústria
12. A Divisão de Aduanas
13. O Departamento de Agricultura e Economia Rural (*)
14. O Departamento de Assuntos Económicos
15. A Divisão de Integração Económica e de Cooperação Regional
    1. A Situação da integração na África
    2. O Programa de Integração mínima
    3. As tecnologias da informação e a integração regional na África
    4. A integração financeira na África
    5. As infraestruturas na África
    6. A Área de livre-comércio Continental africana
16. A Divisão de Políticas Económicas e de Investigação
    1. O desenvolvimento do setor privado, investimento e mobilização de recursos
17. Os programas especiais da União Africana
    1. A Conferência sobre a Segurança, a Estabilidade e o Desenvolvimento da Cooperação na África
    2. A Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD)
18. As Comunidades Económicas Regionais:
    1. A Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos
    2. A Comunidade Económica dos Estados da África Central
    3. O Mercado comum da África Oriental e Austral
    4. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
    5. A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
    6. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
    7. A União do Magrebe Árabe
19. O Conselho Consultivo da União Africana sobre a corrupção
20. A  Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção
21. As associações da União Africana (UE, China, Japão, Estados Unidos, Coreia...)
22. A Ata Constitutiva da União Africana

(*) Somente disponíveis em inglês ou francês.

Os objetivos do curso (unidade curricular) «A União Africana (UA)» são os seguintes:

1. Compreender os objetivos, as funções e as instituições filiadas da União Africana (UA): a instituição mais importante da África
2. Conhecer as instituições financeiras da UA (Fundo Monetário Africano...)
3. Analisar o papel do departamento de Comércio e Indústria e do Departamento de Alfândegas
4. Compreender o papel da União Africana no desenvolvimento socioeconómico e na integração africana (para a zona de livre comércio continental africana)
5. Entender o conceito do «mercado comum africano»
6. Avaliar a situação da integração na África e conhecer o Programa Mínimo de Integração
7. Entender a relação entre a União Africana e as comunidades económicas regionais
8. Conhecer a Convenção da União Africana sobre a prevenção e a luta contra a corrupção

Exemplo do curso (unidade curricular, EAD): a União Africana (UA)

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Descrição do curso (unidade curricular, Ensino superior EAD) - A União Africana (UA).

A iniciativa continental africana mais importante foi à transformação da Organização da Unidade africana na União Africana, procurando encontrar um modelo próprio de desenvolvimento.

As metas da União Africana (UA):

1. Obter uma maior unidade e solidariedade entre os países e os povos da África
2. Respeitar a soberania, a integridade territorial e a independência dos seus Estados-membros
3. Acelerar a integração política e socioeconómica da África
4. Promover umas posições africanas comuns
5. Encorajar a cooperação internacional
6. Promover a paz, a segurança e a estabilidade da África
7. Promover os princípios e as instituições democráticas
8. Promover e proteger os direitos do homem
9. Criar as condições que permitam a África desempenhar o papel que lhe compete na economia mundial
10. Promover o desenvolvimento sustentável e a integração das economias africanas
11. Coordenar e harmonizar as políticas entre as Comunidades Económicas regionais, existentes e futuras, para a gradual realização dos objetivos da União Africana
12. Trabalhar em cooperação com os parceiros internacionais

A União Africana pertence ao Espaço Económico da África Ocidental da Civilização Africana.

Área de livre-comércio Continental (CFTA)

1. Sede da União Africana (UA): Adis Abeba (Etiópia)
2. São línguas de trabalho de todas as suas instituições, se possível: o árabe, o francês, o inglês e o português
3. Strive Masiyiwa pertence ao Conselho da União Africana

Objetivos da área de livre-comércio Continental Africana (CFTA).

1. Criar um mercado único continental africano de bens e dos serviços, com a livre circulação de pessoas e dos investimentos, facilitando o caminho para acelerar o estabelecimento da União Aduaneira Continental e a União Aduaneira da África
2. Aumentar o comércio intra-africano através da uma melhor harmonização e coordenação dos regimes e dos instrumentos de liberalização e a facilitação do comércio através das comunidades económicas regionais na África
3. Resolver os desafios das múltiplas e superpostas pertences as diferentes comunidades económicas regionais e agilizar os processos de integração regional e continental
4. Melhorar a competitividade industrial através da exploração das oportunidades para a produção em escala, o acesso ao mercado continental e uma melhor partilha dos recursos

Comunidades económicas regionais:

1. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
2. A Comunidade Económica dos Estados da África Central
3. A Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos
4. O Mercado Comum da África Oriental e Austral
5. A Comunidade da África Oriental
6. A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
7. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
8. A União Económica e Monetária do Oeste Africano
9. A União do Magrebe Árabe

A União Africana é dotada das seguintes instituições financeiras:

1. O Banco Central Africano
2. O Fundo Monetário Africano
3. O Banco Africano do investimento

Estados-membros da União Africana: a República Popular e Democrática da Argélia, Angola, o Benim, o Botsuana, o Burquina Faso, Burundi, a República dos Camarões, Cabo Verde, a República Centro-Africana, o Chade, a República Federal Islâmica das Comores, o Congo, a Costa do Marfim, a República Democrática do Congo, Jibuti, República Árabe do Egito, Estado da Eritreia, a Etiópia, a Guiné Equatorial, o Gabão, a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a Guiné-Bissau, o Quénia, o Reino do Lesoto, a Libéria, a Líbia, Madagáscar, o Maláui, o Mali, a República Islâmica da Mauritânia, Maurícia, Moçambique, a Namíbia, o Níger, a Nigéria, Ruanda, a República Árabe Saharaui Democrática, São Tomé e Príncipe, o Senegal, as Seicheles, a Serra Leoa, a Somália, a África do Sul, o Sudão, o Sudão do Sul, o Reino da Suazilândia, a República Unida da Tanzânia, o Togo, a Tunísia, o Uganda, a Zâmbia e o Zimbábue.

A República Centro-Africana foi suspensa em 2013 (golpe de Estado)

O Marrocos retirou-se em 1984 por causa do conflito da República Árabe Saharaui Democrática

Fundo Monetário Africano

Plano de ação para encorajar o comércio intra-africano:

Associações da União Africana com...

1. A Cooperação África-Países árabes - Banco Árabe para o desenvolvimento económico da África
2. A União Europeia (UE)
3. A Cúpula África-América do Sul
4. A Nova Parceria Estratégica África-Ásia (NAASP)
5. Índia
6. O Fórum de Cooperação China-África (FOCAC)
7. A Associação África-Turquia
8. Estados Unidos: Lei de Crescimento e Oportunidade na África (AGOA)
9. África-Japão Processo (TICAD)
10. África-Países BRICS
11. A França
12. A Associação África-Coreia

População africana - Centro Africano de género.

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