União Africana (UA)

Conteúdo programático da unidade curricular - União AFRICANA (UA). Integração socioeconómica da África. Angola.

1. Introdução a União Africana
2. Objetivos e membros. Órgãos
3. Excelentíssima senhora Doutora Nkosazana Dlamini-Zuma
4. Parlamento Pan-africano
5. Tribunal Africano dos direitos humanos e dos Povos
6. Comités técnicos Especializados
7. Instituições Financeiras da União Africana
     - Banco Central Africano
     - Fundo Monetário Africano
     - Banco Africano de investimentos
      - Comissão da União Africana para o Direito Internacional
8. Comissão da União Africana
9. Departamento de comércio e indústria
10. Divisão de comércio
         - Plano de ação para o fomento do comércio intra-africano
         - Mercado Comum Africano
11. Divisão da Indústria
12. Divisão de Aduanas
13. Departamento de Agricultura e economia Rural (*)
14. Departamento de Assuntos Económicos
15. Divisão de Integração económica e de Cooperação Regional
      - Situação da integração na África
      - Programa de Integração mínima
      - Tecnologias da informação e a integração regional na África
      - Integração financeira na África
      - Infraestruturas na África
      - Área de livre comércio Continental africana
16. Divisão de Políticas Económicas e de Investigação
      - Desenvolvimento do setor privado, investimento e mobilização de recursos
17. Programas especiais da União Africana
      - Conferência sobre a segurança, Estabilidade e Desenvolvimento da Cooperação na África
      - Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD)
18. Comunidades económicas regionais:
      - Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos
      - Comunidade Económica dos Estados da África Central
      - Mercado Comum da África Oriental e Austral
      - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
      - Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
      - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
      - União do Magrebe Árabe
19. Conselho Consultivo da União Africana sobre a corrupção
      - Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção
20. Associações da União Africana (UE, China, Japão, Estados Unidos, Coreia...)
21. Ata Constitutiva da União Africana

(*) Somente disponíveis em inglês ou francês.

Os objetivos da unidade curricular "União Africana (UA) " são os seguintes:

1. Compreender os objetivos, funções e instituições filiadas da União Africana (UA): a instituição mais importante da África
2. Conhecer as instituições financeiras da UA (Fundo Monetário Africano...)
3. Analisar o papel do departamento de Comércio e Indústria e do Departamento de Alfândegas
4. Compreender o papel da União Africana no desenvolvimento socioeconómico e na integração africana (para a zona de livre comércio continental africana)
5. Entender o conceito de "mercado comum africano"
6. Avaliar a situação da integração na África e conhecer o Programa Mínimo de Integração
7. Entender a relação entre a União Africana e as comunidades económicas regionais
8. Conhecer a Convenção da União Africana sobre a prevenção e a luta contra a corrupção

Exemplo da unidade curricular: União Africana (UA)

Descrição da unidade curricular - União Africana (UA).

A iniciativa continental africana mais importante foi à transformação da Organização da Unidade africana na União Africana, procurando encontrar um modelo próprio de desenvolvimento.

As metas da União Africana (UA):

1. Obter uma maior unidade e solidariedade entre os países e os povos da África
2. Respeitar a soberania, a integridade territorial e a independência dos seus Estados Membros
3. Acelerar a integração política e socioeconómica da África
4. Promover umas posições africanas comuns
5. Encorajar a cooperação internacional
6. Promover a paz, a segurança e a estabilidade da África
7. Promover os princípios e as instituições democráticas
8. Promover e proteger os direitos do homem
9. Criar as condições que permitam a África desempenhar o papel que lhe compete na economia mundial
10. Promover o desenvolvimento sustentável e a integração das economias africanas
11. Coordenar e harmonizar as políticas entre as Comunidades Económicas regionais existentes e futuras, para a gradual realização dos objetivos da União
12. Trabalhar em cooperação com os parceiros internacionais

A União Africana pertence ao espaço económico da África Ocidental da civilização africana.

Área de Livre Comércio Continental (CFTA)

1. Sede da União Africana (UA): Adis Abeba (Etiópia)
2. São idiomas de trabalho de todas as suas instituições, se possível, os idiomas: o árabe, o francês, o inglês e o Português
3. Strive Masiyiwa pertence ao Conselho da União Africana

Objetivos da área de Livre Comércio Continental Africana (CFTA).

1. Criar um mercado único continental africano de bens e os serviços, com a livre circulação de pessoas e dos investimentos, facilitando o caminho para acelerar o estabelecimento da União Aduaneira Continental e a União Aduaneira da África
2. Aumentar o comércio intra-africano através de uma melhor harmonização e coordenação dos regimes e instrumentos de liberalização e facilitação do comércio através das comunidades económicas regionais na África
3. Resolver os desafios das múltiplas e superpostos pertences a diferentes comunidades económicas regionais e agilizar os processos de integração regional e continental
4. Melhorar a competitividade industrial através da exploração de oportunidades para a produção de escala, o acesso ao mercado continental e uma melhor partilha dos recursos

Comunidades económicas regionais:

1. Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
2. Comunidade Económica dos Estados da África Central
3. Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos
4. Mercado Comum da África Oriental e Austral
5. Comunidade da África Oriental
6. Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
7. Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
8. União Económica e Monetária da África do Oeste
9. União do Magrebe Árabe

Fundo Monetário Africano

Plano de ação para encorajar o comércio intra-africano:

Associações da União Africana com...

1. Cooperação África - Países árabes - Banco Árabe para o desenvolvimento económico da África
2. União Europeia (UE)
3. Cúpula África-América do Sul
4. Nova Parceria Estratégica África-Ásia (NAASP)
5. Índia
6. Fórum de Cooperação China-África (FOCAC)
7. Associação África-Turquia
8. Estados Unidos: Lei de Crescimento e Oportunidade na África (AGOA)
9. África-Japão Processo (TICAD)
10. África-Países BRICS
11. França
12. Associação África-Coreia

População africana - Centro Africano de género.