União Africana (UA)

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Conteúdo programático da unidade curricular (UC) - União Africana (UA). Integração socioeconómica de África. Angola

1. Introdução à União Africana
   1. A Ata Constitutiva da União Africana
   2. Os objetivos e os países membros
   3. Os órgãos da União Africana
   4. Excelentíssima senhora Doutora Nkosazana Dlamini-Zuma
   5. O Parlamento Pan-africano
   6. O Tribunal Africano dos direitos humanos e dos Povos
2. O Comités técnicos especializados
3. As instituições financeiras da União Africana
   1. O Banco Central Africano
   2. O Fundo Monetário Africano
   3. O Banco Africano de Investimentos
   4. A Comissão da União Africana para o Direito Internacional
4. A Comissão da União Africana
5. O Departamento de comércio e indústria
6. A Divisão de Comércio
   1. O Plano de ação para o fomento do comércio intra-africano
   2. O Mercado Comum Africano
7. A Divisão de Indústria
8. A Divisão de Aduanas
9. O Departamento de Agricultura e Economia Rural (*)
10. O Departamento de Assuntos Económicos
11. A Divisão de Integração Económica e de Cooperação Regional
    1. A Situação da integração em África
    2. O Programa de Integração mínima
    3. As tecnologias de informação e a integração regional africana
    4. A integração financeira em África
    5. As infraestruturas em África
    6. A Área de livre-comércio Continental africana
12. A Divisão de Políticas Económicas e de Investigação
    1. O desenvolvimento do setor privado, investimento e mobilização de recursos
13. Os programas especiais da União Africana
    1. A Conferência sobre a Segurança, a Estabilidade e o Desenvolvimento da Cooperação em África
    2. A Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD)
14. As Comunidades Económicas Regionais:
    1. A Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos
    2. A Comunidade Económica dos Estados da África Central
    3. O Mercado comum da África Oriental e Austral
    4. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
    5. A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
    6. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
    7. A União do Magrebe Árabe
15. O Conselho Consultivo da União Africana sobre a corrupção
    1. A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção
16. As associações da União Africana (UE, China, Japão, Estados Unidos, Coreia...)

(*) Somente disponíveis em inglês ou francês.

Exemplo: a União Africana (UA)

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Descrição - A União Africana (UA).

A iniciativa continental africana mais importante foi à transformação da Organização da Unidade africana na União Africana, procurando encontrar um modelo próprio de desenvolvimento.

As metas da União Africana (UA):

1. Obter uma maior unidade e solidariedade entre os países e os povos de África
2. Respeitar a soberania, a integridade territorial e a independência dos seus Estados-membros
3. Acelerar a integração política e socioeconómica de África
4. Promover umas posições africanas comuns
5. Encorajar a cooperação internacional
6. Promover a paz, a segurança e a estabilidade de África
7. Promover os princípios e as instituições democráticas
8. Promover e proteger os direitos do homem
9. Criar as condições que permitam à África desempenhar a função que lhe compete na economia mundial
10. Promover o desenvolvimento sustentável e a integração das economias africanas
11. Coordenar e harmonizar as políticas entre as Comunidades Económicas Regionais, existentes e futuras, para a gradual realização dos objetivos da União Africana
12. Trabalhar em cooperação com os parceiros internacionais

A União Africana pertence ao Espaço Económico da África Ocidental da Civilização Africana.

Área de livre-comércio Continental (CFTA)

1. Sede da União Africana (UA): Adis Abeba (Etiópia)
2. São línguas de trabalho de todas as suas instituições, se possível: o árabe, o francês, o inglês e o português
3. Strive Masiyiwa pertence ao Conselho da União Africana

Objetivos da área de livre-comércio Continental Africana (CFTA).

1. Criar um mercado único continental africano de bens e de serviços, com a livre circulação de pessoas e de investimentos, facilitando o caminho para acelerar o estabelecimento da União Aduaneira Continental e a União Aduaneira de África
2. Aumentar o comércio intra-africano através de uma melhor harmonização e coordenação dos regimes e dos instrumentos de liberalização e a facilitação do comércio através das comunidades económicas regionais em África
3. Resolver os desafios das múltiplas e superpostas pertences as diferentes comunidades económicas regionais e agilizar os processos de integração regional e continental
4. Melhorar a competitividade industrial através de exploração das oportunidades para a produção em escala, o acesso ao mercado continental e uma melhor partilha dos recursos

Comunidades económicas regionais:

1. A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
2. A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)
3. A Comunidade dos Estados Sahelo-Saarianos
4. O Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
5. A Comunidade da África Oriental
6. A Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
7. A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
8. A União Económica e Monetária do Oeste Africano
9. A União do Magrebe Árabe

A União Africana é dotada das seguintes instituições financeiras:

1. O Banco Central Africano
2. O Fundo Monetário Africano
3. O Banco Africano do investimento

Estados-membros da União Africana: a África do Sul, a Argélia, Angola, o Benim, o Botsuana, o Burquina Faso, Burúndi, os Camarões, Cabo Verde, o Chade, as Comores, o Congo, a Costa do Marfim, Jibuti, Egito, a Eritreia, o Essuatíni (Suazilândia), a Etiópia, a Guiné Equatorial, o Gabão, a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a Guiné-Bissau, o Lesoto, a Libéria, a Líbia, Madagáscar, o Maláui, o Mali, o Marrocos, a Mauritânia, Maurícia, Moçambique, a Namíbia, o Níger, a Nigéria, o Quénia, Ruanda, a República Árabe Saharaui Democrática, a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, o Senegal, as Seicheles, a Serra Leoa, a Somália, o Sudão, o Sudão do Sul, a Tanzânia, o Togo, a Tunísia, o Uganda, a Zâmbia e o Zimbábue.

1. A República Centro-Africana foi suspensa em 2013 (golpe de Estado)
2. O Marrocos é o mais novo estado membro, tendo aderido em janeiro de 2017
   1. O Marrocos retirou-se em 1984 por causa do conflito da República Árabe Saharaui Democrática

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