Curso EAD: Convenção Prevenção contra a corrupção (UA)

Escola de Negócios EENI & Universidade HA


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Conteúdo programático do curso EAD (unidade curricular): A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana:

  1. Introdução à Junta Consultiva sobre a Corrupção da União Africana (UA)
  2. O Programa Regional Anticorrupção para a África (*)
  3. A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana

(*) Só disponíveis em inglês ou francês.

O curso online (unidade curricular) «A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção (UA)» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior à distância (EAD) da EENI Business School & HA University:
  1. Curso: Instituições da África
  2. Doutoramentos: Negócios na África, Comércio Exterior
  3. Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior, África Subsariana
  4. Bachelor of Science em Negócios Interafricanos

Doutoramentos e Mestrados à distância (Comércio Exterior)

Materiais de estudo em Ensino superior à distância em Português + Estudar mestrado comércio exterior em Inglês AU Anti Corruption Estudar mestrado negócios internacionais em Francês Convention contre la corruption (UA) Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Anti Corrupción UA.

Exemplo do curso (unidade curricular, EAD): A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana
União Africana Convenção contra a corrupção (Curso EAD)






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Não à corrupção nos negócios internacionais

Descrição do curso (unidade curricular, Ensino superior EAD) - A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção (União Africana).

A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a Corrupção da União Africana (UA) entrou em vigor em 2006.

Trinta e quatro países africanos fazem parte da Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a Corrupção: a Argélia, o Benim, o Burquina Faso, Burundi, as Comores, o Congo, a Costa do Marfim, a Etiópia, o Gabão, a Gâmbia, o Gana, a Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, o Quénia, a Líbia, o Lesoto, a Libéria, Madagáscar, o Mali, o Maláui, Moçambique, a Namíbia, a Nigéria, o Níger, Ruanda, o Senegal, as Seicheles, a Serra Leoa, a África do Sul, a Tanzânia, o Togo, o Uganda, a Zâmbia, e o Zimbábue.

Os países africanos que não assinaram a Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana: Angola, o Botsuana, os Camarões, Cabo Verde, a República Centro-Africana, o Chade, a República Democrática do Congo, Jibuti, do Egito, a Eritreia, a Guiné Equatorial, a Mauritânia, Maurícia, a República Saharaui, São Tomé e Príncipe, a Somália, o Sudão, o Sudão do Sul, a Suazilândia, e a Tunísia.

Os temas tratados na Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção são o suborno, a influência no comércio exterior, a criminalização, a imunidade dos servidores públicos, o lavado de dinheiro, a recuperação de ativos, os direitos da propriedade, as licitações públicas, as empresas estrangeiras, a concorrência desleal, a proteção de testemunhas...

A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção abrange tanto ao setor público como ao privado, bem como à oferta e à demanda.

As obrigações da Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana:

  1. As medidas preventivas (a declaração de bens, os códigos de conduta, o acesso à informação, as normas contáveis, a independência das autoridades...)
  2. A criminalização (enriquecimento ilícito...)
  3. A Convenção não incluiu disposições sobre as multas

Secretária executiva da Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana (UA): Senhora Djenna Diarra.



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