Escola Negócios EENI Business School Universidade
Convenção Prevenção contra a corrupção

Conteúdo programático da unidade curricular: Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana (UA, Curso, Mestrado)

  1. Introdução à Junta Consultiva sobre a Corrupção da União Africana (UA)
  2. Programa Regional Anticorrupção para a África (*)
  3. Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana

(*) Só disponíveis em inglês ou francês.

Cursos Mestrados Doutoramentos Escola Negócios EENI

A unidade curricular «Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção (UA)» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):
  1. Curso: Instituições Africanas
  2. Doutoramentos (Doutorados): Negócios Africanos, Comércio Mundial
  3. Mestrados: Negócios em África, Negócios Internacionais, Comércio Exterior

Doutoramentos e Mestrados à distância (Comércio Exterior)

Mestrados e Doutoramentos em Negócios Internacionais Online da EENI adaptados para os estudantes de Angola estudar Mestrado Doutoramento em Negócios Angola, de Cabo Verde estudar Doutoramento Mestrado Negócios Cabo Verde, da Guiné-Bissau estudar Mestrado Doutoramento Negócios Guiné-Bissau, de Moçambique (Mestrado negócios) Moçambique e de São Tomé e Príncipe, estudar mestrado negócios São Tomé e Príncipe.

Línguas de estudo em Ensino superior à distância online em Português + Estudar mestrado comércio exterior online em Inglês AU Anti Corruption Estudar mestrado negócios internacionais em Francês Convention contre la corruption (UA) Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Anti Corrupción UA.

Exemplo da unidade curricular: A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana

União Africana Convenção contra a corrupção (Curso Mestrado)





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Não à corrupção nos negócios internacionais

Descrição da unidade curricular - A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção (União Africana).

A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a Corrupção da União Africana (UA) entrou em vigor em 2006.

Trinta e quatro países africanos fazem parte da Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a Corrupção: a Argélia, o Benim, o Burquina Faso, Burúndi, as Comores, o Congo, a Costa do Marfim, a Etiópia, o Gabão, a Gâmbia, o Gana, a Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, o Quénia, a Líbia, o Lesoto, a Libéria, Madagáscar, o Mali, o Maláui, Moçambique, a Namíbia, a Nigéria, o Níger, Ruanda, o Senegal, as Seicheles, a Serra Leoa, a África do Sul, a Tanzânia, o Togo, o Uganda, a Zâmbia, e o Zimbábue.

Os países africanos que não assinaram a Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana: Angola, o Botsuana, os Camarões, Cabo Verde, a República Centro-Africana, o Chade, a República Democrática do Congo, Jibuti, do Egito, a Eritreia, a Guiné Equatorial, a Mauritânia, Maurícia, a República Saharaui, São Tomé e Príncipe, a Somália, o Sudão, o Sudão do Sul, a Suazilândia, e a Tunísia.

Os temas tratados na Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção são o suborno, a influência no comércio exterior, a criminalização, a imunidade dos servidores públicos, o lavado de dinheiro, a recuperação de ativos, os direitos de propriedade, as licitações públicas, as empresas estrangeiras, a concorrência desleal, a proteção de testemunhas...

A Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção abrange tanto ao setor público como ao privado, bem como à oferta e à demanda.

As obrigações da Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana:

  1. As medidas preventivas (a declaração de bens, os códigos de conduta, o acesso à informação, as normas contáveis, a independência das autoridades...)
  2. A criminalização (enriquecimento ilícito...)
  3. A Convenção não incluiu disposições sobre as multas

Secretária executiva da Convenção sobre a Prevenção e Luta contra a corrupção da União Africana (UA): Senhora Djenna Diarra.



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