Comércio intra-africano

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Conteúdo programático da unidade curricular - O Plano de ação para impulsionar o comércio intra-africano

A unidade curricular «O Comércio intra-africano» é composta por duas partes:

1- Introdução ao comércio intra-africano.

1. As barreiras ao comércio intra-africano
2. A diversificação das exportações
3. A falta de infraestruturas
4. As áreas de livre-comércio
5. A liberalização do comércio exterior (exportações, importações)
6. As barreiras comerciais em África
7. O comércio transfronteiriço
8. As aduanas africanas
9. As redes de informação
10. As tecnologias de informação e comunicação (TIC)
11. Os elevados custos de fazer negócios em África
12. Os mercados financeiros e o acesso ao crédito
13. Divisas: multiplicidade e não convertibilidade. O Franco CFA e o Rand Sul-Africano
14. A livre circulação de pessoas, trabalho e capital
15. A falta de quadros regionais de serviços na liberalização do comércio africano

2- O Plano de ação para a promoção do comércio intra-africano.

1. A política comercial africana
2. A facilitação do comércio exterior (exportações, importações)
3. As infraestruturas relacionadas ao comércio em África
4. O financiamento do comércio exterior africano
5. As informações de comércio exterior (exportações, importações)
6. A integração africana como fator de mercado
7. Para a Área de livre-comércio Continental Africana (CFTA)

Exemplo da unidade curricular - O Comércio intra-africano:

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Portal Africano da EENI Global Business School

Descrição da unidade curricular: Plano de ação para Impulsionar o Comércio Africano.

O objetivo principal do Plano de Ação para Impulsionar o Comércio Africano é conseguir uma quota de 25% no comércio entre os países africanos (atualmente é de 10% - 13%) através de integração regional.

O objetivo final é criar um mercado continental (Mercado Comum de África): a Área de livre-comércio Continental Africana (CFTA).

Embora os produtos africanos tenham um custo competitivo «em fábrica (EXW)», o processo de distribuição em África (o transporte, a manipulação, as alfândegas (aduanas), o armazenamento...) aumenta o preço final, e portanto gera uma perda de competitividade para as empresas africanas.

O Plano de ação para impulsionar o comércio intra-africano identifica uma série de barreiras técnicas ao comércio exterior entre os países africanos (a diversificação das exportações, a falta de infraestruturas, as barreiras comerciais, o comércio transfronteiriço, as aduanas...)

Um dos problemas do comércio intra-africano é o grande atraso nas aduanas em África (12 dias), demasiado elevado em comparação, por exemplo, com a Ásia Central (6 dias).

80% das exportações africanas exportam-se fora de África.

O desenvolvimento das janelas únicas nacionais é um fator-chave para melhorar o comércio entre os países africanos.

Estados-membros da União Africana: a África do Sul, a Argélia, Angola, o Benim, o Botsuana, o Burquina Faso, Burúndi, os Camarões, Cabo Verde, a República Centro-Africana, o Chade, as Comores, o Congo, a Costa do Marfim, a República Democrática do Congo, Jibuti, Egito, a Eritreia, a Etiópia, a Guiné Equatorial, o Gabão, a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a Guiné-Bissau, o Quénia, o Lesoto, a Libéria, a Líbia, Madagáscar, o Maláui, o Mali, o Marrocos, a Mauritânia, Maurícia, Moçambique, a Namíbia, o Níger, a Nigéria, Ruanda, a República Árabe Saharaui Democrática, São Tomé e Príncipe, o Senegal, as Seicheles, a Serra Leoa, a Somália, o Sudão, o Sudão do Sul, o Essuatíni (Suazilândia), a Tanzânia, o Togo, a Tunísia, o Uganda, a Zâmbia e o Zimbábue.

As comunidades económicas regionais (REC), como COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral), a EAC (Comunidade da África Oriental), a SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), a IGAD (Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento), a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a CEN-SAD, a CEEAC (Comunidade Económica dos Estados da África Central) ou a UMA (União do Magrebe Árabe)... São os pilares fundamentais desta visão, segundo o Tratado de Abuja (Comunidade Económica Africana).

As comunidades económicas regionais (CER) estão trabalhando nas áreas de livre-comércio, nas uniões alfandegárias, nos mercados comuns e nas uniões económicas e monetárias.

A Comissão Económica para a África (CEA) e a União Africana (UA) são os promotores deste ambicioso plano.

O acordo tripartido COMESA-EAC-SADC ou a Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA) são bons exemplos da integração regional africana que podem impulsionar o comércio entre os países africanos.

Hoje, a África só representa 3% do comércio mundial. A China, a Índia, a União Europeia e os Estados Unidos (programa AGOA) são os principais parceiros em África.

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