Escola de Negócios EENI Comércio Exterior

Módulos (Mestrado em Transporte Internacional)


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Conteúdo detalhado dos módulos do Mestrado / Doutoramento em Transporte Global Online

Conteúdo detalhado dos módulos e das unidades curriculares ministradas pela EENI Global Business School do:

Mestrado em Transporte Internacional (Comércio Exterior) Online: gerenciar todas as questões relacionadas ao transporte internacional de mercadorias

Mestrado em Transporte Internacional.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais

Doutoramento em Transporte e Logística Global.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais

Estudante Doutoramento à distância em Negócios Internacionais

ECTS = Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos.

Unidades curriculares do Mestrado / Doutoramento Profissional em Transporte Internacional.

Transporte e logística internacional

Introdução ao transporte e à logística internacional (5 ECTS).

  1. Logística internacional e comércio exterior
  2. Cadeia do transporte internacional
  3. Operador Económico Autorizado
  4. Critérios de seleção do meio de transporte internacional
  5. Custos e seguro do transporte internacional
  6. Documentos de transporte relacionados ao comércio exterior
  7. Embalagem de exportação

Contentores e Transporte Internacional.

  1. Convenção Aduaneira Contentores
  2. Convenção Internacional relativa à Seguridade dos contentores (CSC)
  3. Convenção relativa à Admissão Temporária

FIATA.

  1. Conhecimento de Embarque Multimodal Negociável (FIATA FBL)
  2. Conhecimento de embarque eletrónico FIATA
  3. Conhecimento Multimodal FIATA FWB
  4. Certificado de Receção do Transitário (FIATA FCR)
  5. Certificado do Transitário (FCT)
  6. Certificado de Depósito (FIATA FWR)

Exemplo:
Conhecimento de Embarque Multimodal Negociável (FIATA FBL)

Os objetivos do módulo «Introdução ao transporte e à logística internacional» são:

  1. Ter uma visão global da logística e do transporte internacional aplicado ao comércio exterior
  2. Compreender o funcionamento da cadeia global do transporte
  3. Conhecer as diferentes técnicas de embalagem de exportação e a importância dos contentores
  4. Compreender os conceitos-chave relacionados aos documentos, custos e seguro do transporte internacional
  5. Analisar os principais documentos da FIATA

Técnicas de comércio exterior

Incoterms® 2020 (2 ECTS).

  1. Introdução aos Incoterms
  2. Análise dos Incoterms® 2020
  3. As principais alterações no Incoterms® 2020
    1. A revisão do Incoterms® FCA (Franco transportador / Free Carrier)
    2. A mudança de DAT (Entregue no Terminal) para DPU (Entregue no Local Descarregado)
    3. Os diferentes níveis de cobertura de seguro no CIF e CIP
    4. Os custos associados a cada Incoterm (artigo A9 / B9)
  4. O transporte internacional e os Incoterms® 2020
  5. Os Incoterms® 2020 para o transporte marítimo: FAS (Franco ao longo do navio), FOB (Franco a bordo), CFR (Custo e frete), CIF (Custo, seguro e frete)
  6. Os Incoterms® 2020 para qualquer tipo de transporte: EXW (Na fábrica) - FCA (Franco transportador) - CPT (Porte pago até) - CIP (Porte e seguro pagos até) - DAP (Entregue no local) - DPU (Entregue no Local Descarregado) - DDP (Entregue com direitos pagos, local de destino designado)
  7. Os Incoterms® 2020 substituídos: DAF, DES, DEQ e DDU
  8. Como utilizam-se os Incoterms?
  9. Os critérios de seleção dos Incoterms® 2020

Exemplo:
Incoterms® 2020: EXW FAS FCA FOB CFR CIF CPT CIP DEQ (Comércio Exterior)

Os objetivos do módulo «Incoterms® 2020» são:

  1. Compreender a importância dos Incoterms® 2020 no comércio exterior
  2. Saber que Incoterms® 2020 são os mais adequados para os diferentes meios de transporte internacional
  3. Saber calcular os preços em função dos Incoterms® 2020
  4. Conhecer o risco, o custo e os trâmites necessários em função do Incoterm selecionado

Documentos de comércio exterior (1 ECTS).

  1. A função dos documentos no transporte internacional e no comércio exterior
  2. Documentos de transporte internacional
  3. Documentos comerciais (proforma, fatura, lista de embarque...)
  4. Documentos de origem
  5. Outros documentos do comércio exterior

Os objetivos do módulo «Documentos de comércio exterior» são os seguintes:

  1. Conhecer a função dos principais documentos utilizados nas importações e nas exportações
  2. Saber como preenchê-los adequadamente
  3. Saber fazer os check-list dos documentos de comércio exterior

Exportação de Peixe Angola (Comércio Exterior)

Aduanas (alfândegas). Organização Mundial do Comércio (OMC) (4 ECTS).

  1. As aduanas (alfândegas) no comércio exterior
  2. Classificação aduaneira
  3. Regime aduaneiro
  4. A função do agente de aduanas
  5. Desembaraço aduaneiro
  6. Inspeção dos produtos nas aduanas
  7. Origem dos produtos
  8. Facilitação do comércio
    1. Acordo Facilitação do Comércio
  9. Banco de dados de acesso ao mercado da UE

Organização Mundial das Alfândegas.

  1. Sistema Harmonizado (SA)
  2. Regras de origem
  3. Acordo sobre Regras de Origem da Organização Mundial do Comércio
  4. Facilitação do comércio
  5. Procedimentos aduaneiros
  6. Pacote SAFE
  7. Convenção de Quioto

A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas.

  1. A Organização Mundial do Comércio e as aduanas
  2. Normas para a valoração aduaneira de produtos
  3. Valor de transação:
    1. Transação de mercadorias idênticas
    2. Método dedutivo
    3. Valor reconstruído
    4. Última instância
  4. Normas de origem
  5. Licencias de importação
  6. Os acordos da OMC relativos aos Obstáculos Técnicos ao Comércio (OTC), Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), Inspeção Pré-Embarque

Os objetivos do módulo «Aduanas» são:

  1. Compreender o funcionamento das aduanas no comércio exterior, os diferentes regimes comerciais e os métodos de classificação de produtos
  2. Compreender os conceitos fundamentais relacionados com as aduanas: despacho aduaneiro, avaliação aduaneira, barreiras não tarifárias, inspeção pré-embarque, origem de uma mercadoria, Sistema Harmonizado, processos aduaneiros...
  3. Conhecer o processo de importação de um produto e os regimes aduaneiros
  4. Compreender as funções da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e da Organização Mundial do Comércio em relação às aduanas

Exemplo:
Sistema Harmonizado (SH)

Contratos internacionais (3 ECTS).

  1. Os contratos internacionais no comércio exterior
  2. Garantias e riscos no comércio exterior
  3. Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCIL)
  4. Convenção de Viena
  5. Conferência da Haia de Direito Internacional Privado
  6. Cláusulas de um contrato de compra e venda internacional
  7. Cláusula anticorrupção dá Câmara de Comércio Internacional
  8. Arbitragem internacional
  9. Análise de casos:
    1. Exemplos de contratos: revendedor, importador, agente.
    2. Análise de um contrato de compra e venda internacional
    3. Contratos de distribuição internacional
  10. Organização para a Harmonização em África do Direito dos Negócios (OHADA)

Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI / UNCITRAL).

  1. A função da Comissão das Nações Unidas para o Direito Mercantil Internacional (CNUDMI) no comércio exterior e no transporte internacional

Textos legislativos relacionados com a compra e venda internacional da CNUDCI

  1. Convenção das Nações Unidas relativa aos Contratos de compra e venda Internacional de mercadorias
  2. Convenção sobre a prescrição em matéria de compra e venda internacional de mercadorias
  3. Lei Modelo da CNUDCI relativa a conciliação comercial internacional
  4. Lei Modelo da CNUDCI relativa a Arbitragem Comercial Internacional

Os objetivos do módulo «Contratos internacionais» são:

  1. Conhecer os fundamentos e as funções dos contratos no comércio exterior
  2. Saber como implementar as principais cláusulas de um contrato de compra venda internacional
  3. Saber como minimizar os riscos através das cláusulas de um contrato
  4. Conhecer as principais organizações internacionais, convenções, cláusulas e lei relacionadas aos contratos internacionais
  5. Conhecer o funcionamento de um processo de arbitragem internacional

Contrato de representação

Transporte marítimo

Transporte marítimo (5 ECTS).

  1. Introdução ao transporte marítimo internacional
  2. Análise do comércio marítimo internacional
  3. Organização Marítima Internacional (IMO)
  4. Câmara Internacional de Navegação
  5. Linhas regulares e fretamentos
  6. Frete e custos do transporte marítimo. Seguro
  7. Agentes do transporte marítimo
  8. Documentação do transporte marítimo.
    1. Conhecimento de embarque (Bill of Lading (B/L))
    2. Conhecimento de embarque eletrónico (eFBL Bill of Lading) da FIATA
  9. Principais portos do mundo
  10. Corredor logístico Ásia-África
  11. Legislação do transporte marítimo internacional
    1. Regras de Roterdão
    2. Regras de Hamburgo

Regras de Roterdão (Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias Total o Parcialmente Marítimo)

Os objetivos do módulo «Transporte marítimo internacional» são:

  1. Compreender a importância do transporte marítimo no comércio exterior
  2. Compreender o funcionamento do transporte marítimo
  3. Conhecer os principais participantes do transporte marítimo de mercadorias
  4. Compreender a função das principais instituições relacionadas ao transporte marítimo (Organização Marítima Internacional, Câmara Internacional de Navegação)
  5. Conhecer os conceitos-chave do transporte de mercadorias via marítima (frete, seguridade, armazenamento, riscos, seguros...)
  6. Examinar os diferentes conceitos relacionados ao seguro e as principais cláusulas do transporte marítimo
  7. Analisar os documentos relativos ao transporte marítimo (conhecimento de embarque) e saber como preenchê-los
  8. Estudar as principais regras e convenções do transporte marítimo de mercadorias (Regras de Roterdão, Hamburgo, FAL)

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Transporte aéreo (4 ECTS).

Transporte Aéreo

  1. Introdução ao transporte aéreo internacional de mercadorias
  2. Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Convenção de Chicago
  3. Convenção para a unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional
  4. IATA
  5. Seguro e custos do transporte aéreo internacional
  6. Unidades de carregamento ULD para o transporte aéreo
  7. Documento AWB (Air Waybill). e-AWB
  8. O mercado do transporte aéreo global
  9. Maiores aeroportos do mundo

Exemplo:
Organização Aviação Civil Internacional. Convenção de Chicago

Os objetivos do módulo «Transporte internacional aéreo» são:

  1. Compreender a importância do transporte aéreo no comércio exterior
  2. Compreender a função da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e da IATA
  3. Compreender a cadeia de suprimento aérea global de mercadorias
  4. Analisar o fluxo documental e os documentos relativos ao transporte aéreo de mercadorias (Carta de porte aéreo, e-AWB) e saber como preenchê-los
  5. Estudar as principais convenções do transporte aéreo internacional
  6. Conhecer a situação global do transporte internacional aéreo de mercadorias

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Transporte rodoviário

Transporte internacional rodoviário (10 ECTS).

  1. Introdução ao transporte rodoviário
  2. Organização Internacional do Transporte rodoviário
  3. Acondicionamento da Carga nos Transportes Rodoviários
  4. Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada
    1. Carta de porte rodoviário (CMR)
  5. Convenção TIR.
    1. Caderneta TIR
  6. Custos e seguro do transporte rodoviário

Exemplo:
Nova Rota da Seda (China-Europa) Iniciativa Eurasiática de transporte terrestre

Iniciativa Eurasiática de transporte terrestre (Rota da Seda China-Europa)

Nova Rota da Seda (China-Europa)

  1. Corredor logístico Almaty-Bisqueque
  2. Corredor de transporte Bangladeche-Mianmar
  3. Corredor China-Ásia Central-Ocidental
  4. Corredor logístico China-Rússia
  5. Corredor logístico China-Paquistão
  6. Corredor Índia-Afeganistão
  7. Corredor Europa-Cáucaso-Ásia
  8. Corredor do Acordo de Asgabate
  9. Corredor Norte-Sul (Índia-Rússia)
  10. Corredor Lápis-lazúli (Afeganistão-Turquia)
  11. Corredor logístico Trans-Caspiano
  12. Caminho de ferro Transiberiano (Rússia, Coreia do Norte)
  13. Corredor Islamabade-Istambul
  14. Corredor de Transporte Quirguistão-Irão
  15. Corredor Leste-Oeste (Mianmar-Vietname)
  16. Corredor de transporte Nanning-Singapura
    1. Zona Económica do Pan-Golfo de Beibu

Corredores de Transporte Europeus.

  1. Corredor Atlântico
  2. Corredor Báltico-Adriático
  3. Corredor Mar do Norte-Báltico
  4. Corredor Mar do Norte-Mediterrâneo
  5. Corredor logístico Pan-europeu II
  6. Corredor logístico Pan-europeu IX

Os objetivos do módulo «Transporte internacional rodoviário» são:

  1. Compreender a importância do transporte rodoviário de mercadorias no comércio exterior
  2. Compreender a função da Organização Internacional do Transporte rodoviário (IRU)
  3. Saber como acondicionar de forma segura uma carga
  4. Conhecer os principais participantes e o mercado do transporte internacional de mercadorias rodoviário
  5. Aprender os conceitos-chave do transporte internacional rodoviário (custo, seguros, riscos...)
  6. Estudar as principais convenções (CMR, TIR) do transporte internacional rodoviário de mercadorias
  7. Analisar os documentos relativos ao transporte rodoviário (Carta de porte rodoviário, e-CMR) e saber como preenchê-los

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Exemplo:
Corredor de Transporte Atlântico (Portugal-Espanha-França-Alemanha)

Transporte ferroviário de mercadorias (5 ECTS).

Transporte ferroviário

  1. Introdução ao transporte ferroviário
  2. Comité Internacional de Transporte ferroviário (CIT)
  3. União Internacional de Caminhos de Ferro (UIC)
  4. Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais ferroviários. Convenção COTIF
  5. Organização para Cooperação entre Ferrovias
  6. Custos e seguro do transporte ferroviário
  7. Documento do transporte ferroviário (Declaração de Expedição de Tráfego Internacional)
  8. Economia e operações ferroviárias
  9. Direito internacional do transporte ferroviário
  10. Transporte ferroviário em África

Corredores ferroviários eurasiáticos.

  1. Introdução ao transporte de carga ferroviária eurasiática
  2. Distribuição do volume comercial entre as rotas do Norte e do Sul eurasiáticas

Transporte combinado na Europa.

  1. Transporte combinado ferroviário-rodoviário na Europa
  2. Elementos-chave do transporte combinado em Europa
  3. O mercado europeu de transporte combinado ferroviário-rodoviário

Exemplo:
Convenção COTIF, Transporte Internacional ferroviário

Os objetivos do módulo «Transporte internacional ferroviário» são:

  1. Compreender a importância do transporte ferroviário no comércio exterior
  2. Analisar os pilares do direito internacional do transporte ferroviário
  3. Compreender a função do Comité Internacional de Transporte ferroviário e da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais ferroviários (OTIF)
  4. Conhecer os principais participantes e os conceitos-chave do transporte ferroviário de mercadorias
  5. Analisar os documentos relativos ao transporte ferroviário (Carta de porte CIM) e saber como preenchê-los
  6. Estudar as principais convenções do transporte ferroviário de mercadorias (Convenção COTIF, CIM, OSJD)

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Transporte multimodal / combinado (5 ECTS).

Transporte Multimodal

  1. Introdução ao transporte multimodal / combinado
  2. Cadeia de transporte intermodal
  3. Operador de Transporte Multimodal
  4. Unidades de Transporte Intermodal (UTI)
  5. Transporte Combinado ferroviário-rodoviário
  6. Convenção das Nações Unidas sobre o Transporte Multimodal Internacional de mercadorias (Genebra, 1980)
  7. Convenção das Nações Unidas relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias Total o Parcialmente Marítimo (Regras de Roterdão)
  8. Conhecimento de embarque de transporte combinado (CTBL) da FIATA
  9. Seguro e custos do transporte multimodal

Exemplo:
Corredor Africano Multimodal do Norte: o Uganda, o Ruanda e o Burúndi com o porto marítimo de Mombasa, no Quénia

Os objetivos do módulo «Transporte Multimodal / Combinado» são:

  1. Compreender a importância do transporte multimodal no comércio exterior
  2. Aprender os conceitos-chave do transporte multimodal (Unidades de Transporte Intermodal, Operador de Transporte Multimodal...)
  3. Conhecer a função da Federação Internacional das Associações de Transitários (FIATA)
  4. Analisar a cadeia de transporte multimodal / combinado e os seus principais participantes
  5. Estudar as principais convenções do transporte multimodal/combinado
  6. Conhecer as características do transporte combinado ferroviário-rodoviário
  7. Analisar os documentos relativos ao transporte multimodal/combinado de mercadorias (Conhecimento de embarque de transporte combinado)

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Meios de pagos internacionais. Créditos documentários (4 ECTS).

Créditos documentários / Financiamento internacional

  1. Introdução aos meios de pagamento internacionais
  2. Remessa simple e remessa documentaria
  3. A importância dos créditos documentários no comércio exterior
    1. Carta de Crédito
    2. Tipos, modalidades e variantes dos créditos documentários
    3. Análise do conteúdo de uma carta de crédito
    4. Análise dos créditos documentários
    5. UCP 600
    6. E-UCP
  4. Convenções das Nações Unidas relativas aos meios de pago internacionais
    1. Convenção relativa as Garantias Independentes e as Cartas de Crédito Contingente
    2. Convenção relativa as Cartas de Intercâmbio Internacional e Notas Promissórias Internacionais
    3. Convenção relativa a Atribuição de créditos no Comércio Internacional
  5. Lei Modelo da CNUDCI relativa as Transferências Internacionais de Crédito

Os objetivos do módulo «os créditos documentários e as formas de pago internacionais» são:

  1. Analisar os diferentes meios de pago utilizados no comércio exterior
  2. Compreender a função fundamental dos créditos documentários no comércio exterior bem como o seu funcionamento e modalidades
  3. Saber gerir uma operação de comércio exterior através de um crédito documentário

Carta de Crédito

Medidas não-tarifárias no comércio exterior

Medidas não-tarifárias (4 ECTS).

  1. Introdução às Medidas não-tarifárias no comércio exterior
  2. Inspeção pré-embarque
    1. Acordo Inspeção Pré-embarque
  3. Barreiras técnicas ao comércio exterior
    1. Acordo Barreiras Técnicas ao Comércio
  4. Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) no comércio exterior
    1. Acordo Medidas Sanitárias
  5. Medidas especiais para a proteção do comércio exterior (medidas anti-dumping, salvaguardas)
    1. Acordo Salvaguardas
  6. Licenças de importação não automáticas, contingentes e proibições
  7. Medidas de controle de preços, incluindo taxas e impostos adicionais
  8. Outras medidas não-tarifárias (financeiras, investimentos, distribuição, compras públicas, normas de origem, exportações...)

Os objetivos do módulo «Medidas não-tarifárias» são:

  1. Saber identificar e distinguir as medidas não-tarifárias (técnicas e não técnicas) no comércio exterior
  2. Familiarizar ao estudante no uso do «Manual de classificação internacional de medidas não-tarifárias» da UNCTAD
  3. Avaliar o possível impacto que podem ter nas exportações / importações
  4. Saber agir ante uma medida não-tarifária implementada por um país

Barreiras não-tarifárias do Acordo Tripartido COMESA-EAC-SADC

Facilitação do Comércio Exterior

Facilitação do comércio (2 ECTS).

  1. Introdução aos programas de facilitação do comércio exterior
  2. Acordo Facilitação do Comércio
  3. Ganâncias potenciais da facilitação do comércio
  4. Os pilares da facilitação do comércio (transparência, simplificação, harmonização da normalização)
  5. Oficina de Contentores e Transporte Intermodal
  6. Convenção de Chicago (OACI)
  7. Organização Marítima Internacional (IMO)
    1. Convenção Seguridade Contentores
    2. Convenção Admissão Temporária
  8. Nações Unidas
    1. Convenção Aduaneira relativa aos Contentores (CCC)
    2. Convenção Harmonização dos Regimes Aduaneiros
    3. Regras de Roterdão
    4. Regras de Hamburgo
    A cadeia de suprimento global e a facilitação do comércio
    1. Modelo Comprar-Enviar-Pagar (CEFACT/ONU)
    2. Principais áreas de atuação da facilitação do comércio (compras, transporte, alfândega, pagamentos)
    3. A facilitação do comércio e o transporte internacional

Os objetivos do módulo «Facilitação do comércio exterior» são:

  1. Compreender os fundamentos dos programas de facilitação do comércio
  2. Conhecer o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC
  3. Analisar o impacto dos programas de facilitação do comércio na cadeia de suprimento global

Eliminação de barreiras comerciais em África

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