Convenção de Quioto Revisada (OMA) Alfândegas

1. Introdução à Convenção de Quioto Revisada (Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros) da Organização Mundial das Alfândegas
2. Benefícios da Convenção de Quioto Revisada: Facilitação do comércio
3. Partes contratantes da Convenção de Quioto Revisada
4. Tópicos cobertos pela Convenção de Quioto Revisada

Exemplo: Convenção de Quioto Revisada:

Os objetivos da UC «Convenção de Quioto Revisada» são:

1. Compreender os objetivos, os pilares e os benefícios da Convenção de Quioto Revisada
2. Avaliar o impacto da Convenção de Quioto Revisada na facilitação do comércio (movimento transfronteiriço de mercadorias)

A UC «Convenção de Quioto Revisada» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos de Logística: Introdução ao transporte, transporte marítimo, multimodal, rodoviário, ferroviário, Transporte em África.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional, Transporte em África.

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

Kyoto Convention Convenio de Kyoto Revisado Convention de Kyoto révisée.

Área de conhecimento: comércio exterior - aduanas.

O principal objetivo da Convenção de Quioto Revisada é melhorar os procedimentos alfandegários, promovendo a facilitação do comércio (movimento transfronteiriço de mercadorias) e controles eficazes, estabelecendo um conjunto de regras obrigatórias para as partes contratantes (importadores, exportadores, operadores logísticos, administração aduaneira) que devem aceitar sem reservas.

1. A Convenção de Quioto Revisada beneficia todos os meios de transporte
2. A Convenção de Quioto Revisada ajuda os governos a enfrentar os novos desafios do comércio eletrônico
3. Entrada em vigor da Convenção de Quioto Revisada: 3 de fevereiro de 2006

Os pilares da Convenção de Quioto Revisada:

1. Transparência e previsibilidade alfandegária
2. Simplificação e padronização da declaração do produto e da documentação de importação e exportação
3. Redução do controle aduaneiro ao mínimo
4. Procedimentos simplificados para pessoas autorizadas
5. Desenvolvimento de controles de auditoria e gestão de risco
6. Coordenação entre agências transfronteiriças

Os tópicos cobertos pela Convenção de Quioto Revisada são:

1. Desembaraço aduaneiro e outras formalidades aduaneiras
2. Controle alfandegário
3. Direitos e impostos
4. Segurança
5. Aplicação de TI
6. Relacionamento entre alfândega e terceiros
7. Informações, decisões e resoluções fornecidas pela alfândega
8. Recursos alfandegários

Informação relacionada:

1. Organização Mundial do Comércio (OMC)
   1. Medidas sanitárias
      1. Acordo Medidas Sanitárias
   2. Inspeção Pré-Embarque
      1. Acordo Inspeção Pré-embarque
   3. Barreiras técnicas ao comércio
      1. Acordo Barreiras Técnicas ao Comércio
   4. Medidas anti-dumping e salvaguardas
      1. Acordo Salvaguardas
   5. Licenças de importação
2. Convenção Harmonização dos Regimes Aduaneiros
3. Convenção CMR (Transporte estrada), Conhecimento aéreo eletrónico (e-AWB Airway Bill) e Marítimo (Bill of Lading), Convenção TIR, Câmara Internacional de Navegação, União Internacional dos Transportes Rodoviários, União Internacional de Caminhos de Ferro (UIC), Organização da Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago), Organização Marítima Internacional (IMO), Direito internacional do transporte ferroviário

FAssociação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)

1. Conhecimento de Embarque Multimodal Negociável (FIATA FBL)
2. Conhecimento Multimodal FIATA FWB
3. Certificado de Receção do Transitário (FIATA FCR)
4. Certificado do Transitário (FCT)
5. Certificado de Depósito (FIATA FWR)