Barreiras técnicas ao comércio (OTC) RegulamentosMedidas de salvaguarda, anti-dumping (Barreiras técnicas ao comércio exterior)
Os objetivos da UC «Barreiras técnicas ao comércio (OTC)» são:
A UC «Barreiras técnicas ao comércio (OTC)» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School: Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de comércio exterior. Curso Superior: Comércio Exterior. Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional. Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global. + Obstáculos técnicos al comercio Technical Barriers to Trade Obstacles techniques au commerce (OTC). Medidas não-tarifárias no comércio exterior (aduanas, medidas anti-dumping e salvaguardas, licenças de importação e contingentes). Área de conhecimento: comércio exterior. Barreiras técnicas ao comércio (OTC). As barreiras técnicas ao comércio (OTC) são todas aquelas medidas não-tarifárias que são estabelecidas através de regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade (com estes regulamentos e normas). As medidas sanitárias e fitossanitárias não são consideradas barreiras técnicas ao comércio. No comércio exterior um regulamento técnico é um documento onde as características do produto e / ou os métodos produtivos são definidos.
Para verificar se os requisitos do regulamento técnico são atendidos, o procedimento de avaliação da conformidade é usado. Estes procedimentos podem ser: acreditação, aprovação, amostragem, inspeção, registro... As principais barreiras técnicas ao comércio (OTC) são os seguintes: Proibições ou restrições à importação de produtos para alcançar os objetivos estabelecidos no Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC).
Limites à tolerância de resíduos e ao uso restrito de substâncias.
Requisitos para rotulagem, marcação e embalagem.
Requisitos para os processos de produção (ou pós-produção).
Requisitos sobre a identificação dos produtos (por exemplo, rótulos orgânicos ou ecológicos). Requisitos de qualidade e rendimento dos produtos (durabilidade, dureza, conteúdo dos ingredientes).
Inspeção pré-embarque (qualidade, preço de exportação, quantidade).
Medidas especiais para a proteção do comércio exterior.
Medidas de salvaguarda.
Proibições e medidas de controle da quantidade estabelecidos por razões distintas das Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) ou das Barreiras técnicos ao comércio (OTC).
Medidas de controle de preços das importações (taxas adicionais e impostos incluídos. Medidas para-tarifárias).
Fonte: “Manual sobre a Classificação Internacional de Medidas não-tarifárias” da UNCTAD. (c) EENI Global Business School (1995-2024) |