Acordo de Inspeção Pré-embarque
Acordo de Inspeção Pré-embarque da Organização Mundial do Comércio
- A Inspeção pré-embarque no comércio exterior
- Introdução ao Acordo de Inspeção Pré-embarque da OMC
Os objetivos da UC «Acordo de Inspeção Pré-embarque» são:
- Compreender os pilares do Acordo de Inspeção Pré-embarque da OMC
- Conhecer a importância da Inspeção pré-embarque nas operações de exportação e importação
- Analisar em profundidade o Acordo de Inspeção Pré-embarque para avaliar as implicações para uma empresa exportadora
A UC «Acordo de Inspeção Pré-embarque» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:
Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de comércio exterior.
Curso Superior: Comércio Exterior.
Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional.
Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.
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Acuerdo sobre Inspección Previa a la Expedición 
Agreement on Preshipment Inspection 
Accord sur l’inspection avant expédition.
Área de conhecimento: comércio exterior.
Acordo de Inspeção Pré-embarque.
No comércio exterior, a Inspeção pré-embarque consiste na verificação das exportações de uma empresa por empresas privadas ou agências externas.
No comércio exterior, a Inspeção pré-embarque consiste em empresas ou organizações externas privadas que verificam as exportações de uma empresa. Esta inspeção pode basear-se no preço de exportação (para evitar sobre ou sob faturação), a qualidade ou quantidade dos produtos a serem exportados.
A classificação aduaneira das mercadorias a serem exportadas também poderá ser incluída neste acordo.
Todas essas práticas (medidas não-tarifárias e barreiras técnicas ao comércio), comuns no comércio exterior, são reconhecidas no Acordo de Inspeção Pré-embarque da Organização Mundial do Comércio.
Exemplo:
Estes tipos de inspeção pré-embarque são implementados pelos governos como uma medida de salvaguarda que procura proteger o interesse geral do país. Estas medidas também ajudam a prevenir fraudes fiscais e aduaneiros.
O Acordo de Inspeção Pré-embarque da Organização Mundial do Comércio obriga os governos a agir de forma transparente e não discriminatória, além de não impedir a facilitação do comércio exterior (Acordo de Facilitação do Comércio).
O Acordo sobre Inspeção Pré-Embarque exige que a inspeção seja realizada no território aduaneiro de onde as mercadorias são exportadas.
Medidas não-tarifárias:
- Medidas sanitárias e fitossanitárias
- Medidas antidumping e salvaguardas. Acordo de Salvaguardas (SG)
- Licencias de importação, contingentes e proibições
As aduanas e a OMC.
(c) EENI Global Business School (1995-2024)
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