No comércio exterior, a inspeção pré-embarque é uma medida técnica não-tarifária cujo principal objetivo é salvaguardar o interesse nacional (evitar fraudes num determinado
produto, controlar a
evasão de capital e de direitos aduaneiros…).
A inspeção pré-embarque é obrigatória para o exportador
A inspeção pré-embarque (exportação)
deve ser efetuada por uma empresa independente que atue em nome do país
de destino
Os controles pré-embarque costumam inspecionar o Preço
dos produtos, quantidade ou qualidade
Tipos de inspeções pré-exportação.
Inspeção pré-embarqUnião Europeia
Requisitos de envio direto (proibição de passagem por um terceiro país)
Requisitos para o passagem por um porto alfandegário específico
Requisitos de monitoramento e supervisão para as importações de produtos (preço, volume)
Acordo de Inspeção Pré-embarque da Organização Mundial do Comércio.
Aplicação dos princípios do GATT
Obrigações dos governos: transparência, não discriminação,
confidencialidade, diretrizes claras para a inspeção dos
preços
de exportação, assistência técnica.