Incoterms® 2020 DAT DAP FCA FOB CFR Custo, frete

1. Introdução aos Incoterms® 2020
2. Análise dos Incoterms
3. As principais alterações no Incoterms
   1. A revisão do Incoterms® FCA (Franco transportador / Free Carrier)
   2. A mudança de DAT (Entregue no Terminal) para DPU (Entregue no Local Descarregado)
   3. Os diferentes níveis de cobertura de seguro no CIF e CIP
   4. Os custos associados a cada Incoterm (artigo A9 / B9)
4. O transporte internacional e os Incoterms
5. Os Incoterms para o transporte marítimo: FAS (Franco ao longo do navio), FOB (Franco a bordo), CFR (Custo e frete), CIF (Custo, seguro e frete)
6. Os Incoterms para qualquer tipo de transporte: EXW (Na fábrica) - FCA (Franco transportador) - CPT (Porte pago até) - CIP (Porte e seguro pagos até) - DAP (Entregue no local) - DPU (Entregue no Local Descarregado) - DDP (Entregue com direitos pagos, local de destino designado)
7. Os Incoterms substituídos: DAF, DES, DEQ e DDU
8. Como utilizam-se os Incoterms?
9. Os critérios de seleção dos Incoterms

Exemplo - Os Incoterms:

Os objetivos da UC «Os Incoterms® 2020» são:

1. Compreender a importância dos Incoterms nas operações de exportação e de importação
2. Saber calcular os preços de exportação em função dos Incoterms
3. Conhecer o risco, o custo e os trâmites necessários em função do Incoterm selecionado

A UC «Os Incoterms® 2020» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Assistente de Comércio Exterior, Técnicas de comércio exterior.

Cursos: Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional, Transporte em África.

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

Incoterms Incoterms Incoterms.

1. Créditos da UC «Os Incoterms»: 2
2. Duração: 2 semanas

Área de conhecimento: comércio exterior.

INCOTERMS, e a abreviatura da expressão «International Commercial Terms» (Termos Internacionais de comércio), que denomina as regras, elaboradas pela ICC- Câmara de Comércio Internacional, com o objetivo de definir com a maior precisão possível as obrigações dos contratantes, nas operações de compra e venda internacionais.

Em 1º de Janeiro de 2020, a Câmara de Comércio Internacional (ICC) apresentou os novos Incoterms® 2020.

Quando são realizadas as transações comerciais internacionais, um dos aspectos que temos que definir é o lugar em onde serão entregues as mercadorias.

Este lugar, pactuado previamente entre o exportador e o importador, tem que estar definido no contrato de compra e venda internacional.

Para definir como serão entregues as mercadorias, o contrato poderia ser feito de duas formas: definindo o mais exatamente possível o lugar de entrega, quem é o responsável pelo transporte até esse lugar, quem assume o risco, quem deverá realizar os trâmites de importação e/ou exportação, e além disso, em diferentes línguas, ou empregando os INCOTERMS.

Incoterms® 2020.

Nos Incoterms, todos os custos associados a um determinado Incoterm estão indicados no artigo A9 / B9.

Os Incoterms reconhecem que o transporte pode ser realizado pelo exportador ou pelo importador, e não necessariamente por uma transportadora.

Exemplo:

Revisão do Incoterm® 2020 FCA (Free Carrier/ Franco transportador).

O FCA (Franco transportador) foi revisado para aquelas situações em que os produtos são exportados pela FCA para serem transportados por via marítima e o exportador ou o importador (ou seus bancos) solicita um conhecimento de embarque com uma nota a bordo (on-board).

O importador instruirá a transportadora a emitir um conhecimento de embarque a bordo para o exportador, uma vez que as mercadorias tenham sido carregadas a bordo, e que o exportador apresentará o documento (conhecimento de embarque) ao importador (geralmente através de bancos).

A mudança de DAT (Entregue no Terminal) para DPU (Entregue no Local Descarregado).

O DPU (Entregue no Local Descarregado) não é um novo Incoterm, mas uma mudança de nome do antigo DAT (entregue no terminal), mudando de terminal para Local Descarregado.

Diferentes níveis de cobertura de seguro no CIF e no CIP.

Os Incoterms 2020 oferecem diferentes níveis de cobertura de seguro no CIF (Custo, Seguro e Frete) e no CIP (Porte e seguro pagos até). A cobertura mais utilizada é fornecida pelas Cláusulas de Carga (C) do Instituto (Institute Cargo Clauses).

É essencial que qualquer pessoa que use os Incoterm adquira o guia ICC (40 euros em formato e-book, 50 euros em papel) disponível em 29 idiomas.

Nota: "Incoterms" e o "logotipo Incoterms® 2020" são marcas comerciais da Câmara de Comércio Internacional (ICC).

Documentos e Incoterms.

Documentos da FAssociação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) relacionados com os Incoterms.

1. Conhecimento de Embarque Multimodal Negociável (FIATA FBL)
2. Conhecimento Multimodal FIATA FWB
3. e-Bill of Lading
4. Certificado de Receção do Transitário (FIATA FCR)
5. Certificado de Depósito (FIATA FWR)
6. Certificado do Transitário (FCT)

Incoterms® 2010 (obsoletos).

Embora os Incoterms® 2020 seja a versão mais atual dos termos comerciais, os Incoterms® 2010 ainda estão em vigor para quem os usa.

Desaparecem os quatro grupos anteriores, os Incoterms® 2010 reagrupam-se em dois únicos grupos:

A) Para o transporte marítimo e águas interiores.

FAS (Franco ao longo do navio, Porto de embarque designado) - FOB (Franco a bordo, porto de embarque designado) - CFR (Custo e frete, porto de destino designado) - CIF (Custo, seguro e frete. Porto de destino designado).

b) Para qualquer tipo de transporte (multimodal / unimodal).

EXW (Na fábrica, local designado) - FCA (Franco transportador, local designado) - CPT (Porte pago até, local de destino designado) - CIP (Porte e seguro pagos até, local de destino designado) - DAT (Entregue no terminal) - DAP (Entregue no local) - DDP (Entregue com direitos pagos, local de destino designado).

Incoterms® Entrega em Origem: EXW (Na fábrica, local designado), FCA (Franco transportador, local designado), FAS (Franco ao longo do navio, Porto de embarque designado), FOB (Franco a bordo, porto de embarque designado), CPT (Porte pago até, local de destino designado), CFR (Custo e frete, porto de destino designado), CIP (Porte e seguro pagos até, local de destino designado), CIF (Custo, seguro e frete. Porto de destino designado).

Incoterms® Entrega em Destino: DAT (Entregue no terminal), DAP, DDP (Entregue com direitos pagos, local de destino designado).

Incoterms® 2010 que desaparecem (com respeito aos Incoterms® 2000): DES DEQ DDU DAF

DAP- DELIVERED AT PLACE (Entregue no local).

1. Combina os anteriores DAF e DDU, determina o lugar convindo em destino para a entrega do produto
2. DAP (Entregue no local) é mais flexível. Válido para todo tipo de transporte

DAT- DELIVERED AT TERMINAL (Entregue no terminal).

1. Serve para todo tipo de transporte, designadamente para o marítimo. Determina a entrega no porto de destino, após descarregar a mercadoria

As definições dos Incoterms® visam explicitar as maiores dificuldades encontradas pelos exportadores e pelos importadores, dando uma interpretação uniforme aos procedimentos do comércio exterior, especialmente para as seguintes dificuldades encontradas no relacionamento entre eles:

1. A incerteza sobre sim as leis do seu próprio país são aplicáveis aos seus contratos
2. As dúvidas ocasionadas pelas informações imprecisas
3. As barreiras provocados pela diversidade de interpretação

Essas regras estão cada vez mais institucionalizadas no comércio exterior e os comerciantes que as adotarem devem mencionar, após as condições de venda, expressas pelas abreviaturas consignadas nos Incoterms que as mesmas sujeitam-se aos Incoterms revisadas pela última edição da Câmara de Comércio Internacional.

Apesar que os Incoterms referirem-se aos transportadores, os comerciantes devem ter em conta que nenhuma das suas cláusulas pode afetar direta ou indiretamente as suas relações com os transportadores, as quais são, normalmente, reguladas em um contrato específico.

Incoterms® 2000 (NÃO VÁLIDOS).

E	EXW	Na fábrica (local designado)
F	FCA FAS. FOB.	Franco transportador (local designado) Franco ao longo do navio (Porto de embarque designado). Franco a bordo (porto de embarque designado).
C	CFR CIF. CPT. CIP.	Custo e frete (porto de destino designado) Custo, seguro e frete. Porto de destino designado. Porte pago até (local de destino designado). Porte e seguro pagos até (local de destino designado).
D	DAF DES. DEQ. DDU. DDP.	Entregue na fronteira (... lugar designado) Entregue a partir do navio (porto de destino designado). Entregue a partir do cais (porto de destino designado). Entregue com direitos não pagos (... lugar de destino designado). Entregue com direitos pagos (local de destino designado).