Convenção Harmonização nas Fronteiras

1. Introdução à Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras (Comissão Económica para a Europa)
2. Benefícios da Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras: Facilitação do comércio
3. Tópicos abordados na Convenção
4. A Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras e a Convenção Aduaneira relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias a coberto das Cadernetas TIR (Convenção TIR)
5. Partes Contratantes da Convenção Internacional

Exemplo: Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras:

Os objetivos da unidade curricular «Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras» são:

1. Compreender os objetivos e os benefícios da Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras
2. Avaliar o impacto da Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras na facilitação do comércio

A UC «Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos de Logística: Introdução ao transporte, transporte marítimo, multimodal, rodoviário, ferroviário, Transporte na África.

Certificado profissional: Comércio Exterior.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional, Transporte na África.

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

Treinamento recomendado para os estudantes de Portugal.

Convention on the Harmonization of Frontier Controls of Goods Convenio Armonización Controles Mercancías en las Fronteras Convention harmonisation des contrôles des marchandises aux frontières

Área de conhecimento: comércio exterior - aduanas.

O objetivo da Convenção Internacional sobre a Harmonização do Controle de Mercadorias nas Fronteiras, desenvolvida pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE), é melhorar a circulação global de mercadorias, por meio da harmonização dos controles de fronteira e da facilitação do comércio (simples e rapidez no tratamento de produtos, limitação de fiscalizações, redução de burocracia e Barreiras técnicas ao comércio...).

Data de entrada em vigor: 15/10/1985.

A Convenção Internacional sobre a Harmonização do Controle de Mercadorias nas Fronteiras se aplica a todos os produtos (exportados ou importados) ou em trânsito, quando eles transitam por uma ou mais fronteiras internas, marítimas ou aéreas.

Tópicos cobertos pela Convenção Internacional sobre a Harmonização do Controle de Mercadorias nas Fronteiras:

1. Controle conjunto de mercadorias ou documentos (alinhado com o formulário-chave das Nações Unidas para documentos comerciais)
2. Tratamento de produtos
3. Adequação do horário de funcionamento dos postos de fronteira
4. Controles de fronteira (redução em número e duração)
5. Serviços de controle
6. Inspeções alfandegárias
7. Redução de procedimentos nas operações de importação ou exportação
8. Restrições de importação-exportação (Licenças de importação, proibições não automáticas)

Países-membros (Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras): África do Sul, Albânia, Alemanha, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Irão, Irlanda, Itália, Jordânia, Quirguistão, Letónia, Lituânia, Lesoto, Libéria, Luxemburgo, Macedónia, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Marrocos, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, Sérvia, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uzbequistão.

1. Organização Mundial do Comércio (OMC)
   1. A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas
   2. Inspeção Pré-Embarque
   3. Acordo Inspeção Pré-embarque
   4. Medidas sanitárias
   5. Acordo Medidas Sanitárias
   6. Medidas anti-dumping e salvaguardas
   7. Acordo Salvaguardas
2. Convenção de Quioto Revisada (CQR)
3. Convenção CMR (Estrada)
4. Direito internacional do transporte ferroviário
5. Conhecimento aéreo

Organizações relacionadas.

1. Câmara Internacional de Navegação
2. União dos Transportes Rodoviários
3. União Internacional de Caminhos de Ferro (UIC)
4. Organização da Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago)
5. Oficina de Contentores e Transporte Intermodal
6. Convenção de Chicago (OACI)
7. Organização Marítima Internacional (IMO).

Documentos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)

1. Conhecimento de Embarque Multimodal Negociável (FIATA FBL)
2. Conhecimento Multimodal FIATA FWB
3. Certificado de Receção do Transitário (FIATA FCR)
4. Certificado do Transitário (FCT)
5. Certificado de Depósito (FIATA FWR)