Acordos de comércio livre da UE

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo Conteúdo programático da subunidade curricular: os acordos de comércio livre (ACL) da União Europeia (UE).

  1. Introdução aos acordos comerciais da União Europeia
  2. As normas de origem aplicáveis aos acordos preferenciais da UE
    1. As normas de origem preferenciais da UE
      1. Bens totalmente obtidos / suficientemente transformados
      2. Operações mínimas
      3. Acumulação
      4. Regra da tolerância e de minimis
      5. Transporte direto e norma de não manipulação
      6. Draubaque de direitos
    2. As normas de origem não preferenciais da UE
      1. Prova de origem: Fórmula A (SPG), EUR MED, EUR 1
  3. O Sistema de preferências generalizadas (SPG) da UE
  4. Os acordos de parceria económica (APE) da UE
  5. Os Acordos de comércio livre (ACL) da União Europeia
  6. Os Regímenes comerciais autónomos da UE
  7. As uniões aduaneiras
  8. Negociações bilaterais e regionais em processo.
    1. O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com os Estados Unidos

Objetivos da subunidade curricular os «Acordos de comércio livre (ACL) da União Europeia»

  1. Conhecer os acordos comerciais preferenciais da UE com os países terceiros
  2. Saber como aplicar as normas de origem dos diferentes acordos
  3. Analisar os diferentes acordos existentes: acordos de comércio livre, acordos de parceria económica, uniões aduaneiras, etc.

Créditos

A subunidade curricular «O Acordos de comércio livre (ACL) da União Europeia» estuda-se:
  1. Mestrados profissionais: Negócios Internacionais, Europa

Idioma de estudo: Português + Inglês Agreements EU Espanhol  UE TLC Francês UE.

Exemplo da subunidade curricular - O Acordos da União Europeia
Sistema de preferências generalizadas (SPG)

Os acordos de comércio livre e os acordos da UE:

  1. União Europeia-Comunidade Andina (TLC com o Peru e a Colômbia, 2012)
  2. Acordo de comércio livre União Europeia-MERCOSUL (não em vigor)
  3. Acordo de comércio livre União Europeia-Chile (Acordo de Associação, 2005)
  4. Acordo de comércio livre México-União Europeia (Acordo de Associação Económica, coordenação política e cooperação, 2000)
  5. Acordo de Associação União Europeia-América Central
  6. Espaço Económico Europeu (União Europeia-Associação Europeia de Livre Comércio)
  7. Acordo de comércio livre União Europeia-Coreia do Sul (2015)
  8. ASEAN-União Europeia
  9. União Europeia-Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)
  10. União Aduaneira Turquia-União Europeia
  11. Índia-União Europeia
  12. Albânia: Acordo de Estabilização e de Associação (2006)
  13. Andorra: União Aduaneira (1991)
  14. Bósnia e Herzegovina: Acordo de Estabilização e de Associação (2015)
  15. Ilhas Faroé: Acordo comercial (1997)
  16. Geórgia: Acordo de Associação (2016)
  17. Kosovo: Acordo de Estabilização e de Associação (2016)
  18. Macedónia: Acordo de Estabilização e de Associação (2004)
  19. Moldávia: Acordo de Associação (2016)
  20. Montenegro: Acordo de Estabilização e de Associação (2010)
  21. San Marino: União aduaneira (1992)
  22. Sérvia: Acordo de Estabilização e de Associação (2013)
  23. Ucrânia: Acordo de livre comércio profundo e amplo (2016) o Acordo de Associação (2014)
  24. Arménia: Acordo de colaboração e de cooperação (1999)
  25. Azerbaijão: Acordo de colaboração e de cooperação (1999)
  26. Camarões: Acordo de Associação Económica Interina (2009)
  27. Gana: Acordo de Associação Económica aplicado previsionalmente (2016)
  28. Canadá: Acordo Económico e Comercial Amplo (CETA) (2016)
  29. Equador: Acordo de comércio aplicado previsionalmente (2017)
  30. Iraque: Acordo de colaboração e de cooperação (2012)
  31. Cazaquistão: Acordo de colaboração e de cooperação reforçado (2016)
  32. Papua-Nova Guiné (2011) e Fiji: Acordo de Associação Provisional
  33. África do Sul: Acordo interino de comércio, desenvolvimento e cooperação (2000)
  34. Madagáscar, Maurícia, Seychelles e Zimbábue: Acordo de Associação económica (2009)
  35. Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC): Acordo de Associação Económica aplicado previsionalmente (2016)
  36. Acordo de Associação Económica aplicado previsionalmente União Europeia-Costa do Marfim (2016)
  37. União Europeia-CARIFORUM (Acordo de Associação Económica)
  38. Acordo de Associação União Europeia (UE)-Argélia (2005)
  39. Acordo de Associação com o Egito (2004)
  40. Acordo de Associação com Israel (2000)
  41. Acordo de Associação com a Jordânia (2002)
  42. Acordo de Associação interino com o Líbano (2003)
  43. Acordo de Associação com o Marrocos (2000)
  44. Acordo de Associação com a Autoridade Palestina (1997)
  45. Acordo de cooperação com a Síria (1977)
  46. Acordo de Associação com a Tunísia (1998)

Normas de origem acordos da UE

Descrição Descrição da unidade curricular - Os Acordos de comércio livre (ACL) da União Europeia:

A União Europeia é a maior potencia do comércio exterior do mundo, representando o 20% das importações e das exportações totais mundiais.

A China é o segundo maior parceiro comercial da União Europeia depois dos Estados Unidos. O livre comércio entre seus membros foi a base do crescimento da União Europeia (UE).

Os acordos de comércio livre estão desenhados para criar oportunidades de:

  1. Abertura de novos mercados para os produtos e os serviços
  2. Aumento das oportunidades de investimento direto estrangeiro (IDE)
  3. Conseguir que o comércio exterior seja mais produtivo, através da supressão de todos os direitos aduaneiros
  4. Conseguir que o comércio exterior seja mais ágil para facilitar o trânsito de produtos através as aduanas e a criação de normas comuns sobre as normas técnicas e sanitárias
  5. Fazer que o ambiente político seja mais previsível através da adoção de compromissos conjuntos nas áreas que afetam ao comércio exterior (os direitos da propriedade intelectual, as normas da concorrência e as compras públicas)

Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)

A União Europeia adapta a sua estratégia à cada situação de cada país parceiro. Como regra geral, quanto mais ambicioso seja um acordo de comércio livre, mais benefícios vão a ser obtidos de tais acordos. A Política externa da União Europeia é estreitamente vinculada a sua política de desenvolvimento.

A União Europeia outorgou um acesso livre das tarifas aduaneiras ou recorte dos direitos de importação ao mercado interno para a maioria das importações dos países em desenvolvimento através do Sistema de preferências generalizadas (SPG).

A União Europeia desenvolveu uma nova estratégia comercial e de desenvolvimento com os seus 78 parceiros da África, do Caribe e do Pacífico (Países ACP), cujo objetivo é conseguir a sua integração na economia mundial.

Acordo de Associação UE-Argélia

A União Europeia também tem um acordo comercial com a África do Sul, que conduzirá ao livre comércio, e estão-se negociando um acordo de comércio livre (ACL) com os seis membros do Conselho de Cooperação do Golfo (o Barém, o Kuwait, o Omã, o Catar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos).

A União Europeia tem acordos com o México e o Chile, tem estado tratando de negociar um acordo para liberalizar o comércio bilateral com o MERCOSUL (o Brasil, a Argentina, o Uruguai e Paraguai).

Acordo de Comércio Livre CARIFORUM-União Europeia

Acordo de Associação UE-Chile

Certificado de origem, fórmula A

Acordo de Comércio Livre América Central-União Europeia



Universidade U-EENI