Escola de Negócios EENI Business School

Acordos de Livre-Comércio da UE



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Conteúdo programático da unidade curricular (UC): os Acordos de Livre-Comércio (ALC) da União Europeia.

  1. Introdução aos acordos comerciais da União Europeia;
  2. As normas de origem aplicáveis aos acordos preferenciais da UE (Portugal)
    1. As normas de origem preferenciais da UE
      1. Bens totalmente obtidos / suficientemente transformados;
      2. Operações mínimas;
      3. Acumulação;
      4. Regra da tolerância e de minimis;
      5. O transporte direto e a norma de não-manipulação;
      6. O draubaque de direitos.
    2. As normas de origem não preferenciais da UE
      1. Prova de origem: Fórmula A (SPG), EUR MED, EUR 1.
  3. O Sistema de preferências generalizadas (SPG) da UE;
  4. Os acordos de parceria económica (APE) da UE;
  5. Os acordos de livre-comércio (ALC) da União Europeia;
  6. Os regimes comerciais autónomos da UE;
  7. As uniões aduaneiras;
  8. Negociações bilaterais e regionais em processo.
    1. Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) com os Estados Unidos.

Acordos de parceria e Acordos de Livre-Comércio da UE com terceiros países

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Acesso preferencial / Acordos comerciais

Objetivos da unidade curricular os «Acordos de Livre-Comércio (ALC) da União Europeia»

  1. Conhecer os acordos comerciais preferenciais da UE com os países terceiros;
  2. Saber como aplicar as normas de origem dos diferentes acordos;
  3. Analisar os diferentes acordos existentes: os acordos de livre-comércio, os acordos de parceria económica, as uniões aduaneiras, etc.

Exemplo:
Os acordos da União Europeia
Sistema de preferências generalizadas (SPG, União Europeia) Disposição Tudo menos armas (EBA)

Acordos de Livre-Comércio da UE:

  1. União Europeia-Comunidade Andina (Acordos de Livre-Comércio com o Peru e a Colômbia, 2012);
  2. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-MERCOSUL (não em vigor);
  3. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Chile (Acordo de Associação, 2005);
  4. Acordo de Livre-Comércio México-União Europeia (Acordos de Parceria Económica, coordenação política e cooperação, 2000);
  5. Acordo de Associação União Europeia-América Central;
  6. Espaço Económico Europeu (União Europeia-Associação Europeia de Livre-Comércio);
  7. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Coreia do Sul (2015);
  8. ASEAN-União Europeia;
  9. União Europeia-Conselho de Cooperação do Golfo (CCG);
  10. A União Aduaneira Turquia-União Europeia;
  11. Índia-União Europeia;
  12. Albânia: o Acordo de Estabilização e de Associação (2006);
  13. Andorra: União Aduaneira (1991);
  14. Bósnia e Herzegovina: o Acordo de Estabilização e de Associação (2015);
  15. As Ilhas Faroé: Acordo comercial (1997);
  16. Geórgia: o Acordo de Associação (2016);
  17. Kosovo: o Acordo de Estabilização e de Associação (2016);
  18. Macedónia: o Acordo de Estabilização e de Associação (2004);
  19. Moldávia: o Acordo de Associação (2016);
  20. Montenegro: o Acordo de Estabilização e de Associação (2010);
  21. São Marino: União aduaneira (1992);
  22. Sérvia: o Acordo de Estabilização e de Associação (2013);
  23. Ucrânia: o Acordo de Livre-Comércio profundo e amplo (2016) o Acordo de Associação (2014);
  24. Arménia: o Acordo de colaboração e de cooperação (1999);
  25. Azerbaijão: o Acordo de colaboração e de cooperação (1999);
  26. Camarões: os acordos de Parceria Económica Interina (2009);
  27. Gana: os acordos de parceria económica aplicados previsionalmente (2016);
  28. Canadá: Acordo Económico e Comercial Amplo (CETA) (2016);
  29. Equador: o Acordo de comércio aplicado previsionalmente (2017);
  30. Iraque: o Acordo de colaboração e de cooperação (2012);
  31. Cazaquistão: o Acordo de colaboração e de cooperação reforçado (2016);
  32. Papua-Nova Guiné (2011) e Fiji: o Acordo de Associação Provisional;
  33. África do Sul: Acordo interino de comércio, desenvolvimento e cooperação (2000);
  34. Madagáscar, Maurícia, Seicheles e Zimbábue: os acordos de Parceria Económica (2009);
  35. Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC): os acordos de parceria económica aplicados previsionalmente (2016);
  36. Acordos de parceria económica aplicados previsionalmente União Europeia-Costa do Marfim (2016);
  37. União Europeia-CARIFORUM (Acordos de Parceria Económica);
  38. Acordo de Associação União Europeia (UE)-Argélia (2005);
  39. Acordo de Associação com o Egito (2004);
  40. Acordo de Associação com Israel (2000);
  41. Acordo de Associação com a Jordânia (2002);
  42. Acordo de Associação interino com o Líbano (2003);
  43. Acordo de Associação com o Marrocos (2000);
  44. Acordo de Associação com a Autoridade Palestina (1997);
  45. Acordo de cooperação com a Síria (1977);
  46. Acordo de Associação com a Tunísia (1998);
  47. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Vietname;
  48. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Singapura;
  49. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Japão;
  50. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC);
  51. Acordo de Livre-Comércio e Integração Económica União Européia-Colômbia-Peru;
  52. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Noruega;
  53. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Islândia;
  54. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Suíça-Liechtenstein;
  55. Acordo de Livre-Comércio União Europeia - Países e Territórios Ultramarinos (OCT): Bermudas, Território Britânico do Oceano Índico, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman, Malvinas (Ilhas Malvinas), Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Polinésia Francesa, Terras Francesas do Sul, Groenlândia , Montserrat, Antilhas Holandesas, Aruba, Nova Caledônia, Pitcairn, Território Britânico Ultramarino de Santa Helena, Ascensão e Tristão de Acuña, Anguila, São Pedro e Miquelon, Ilhas Turks e Caicos, Wallis e Futuna;
  56. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Gana;
  57. Acordo de Livre-Comércio União Europeia - Estados da África Oriental e Austral (Madagascar, Maurício, Seychelles, Zimbábue);
  58. Acordo de Integração Económica União Europeia-Arménia;
  59. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Reino Unido;
  60. Acordo de Livre-Comércio União Europeia-Estados do Pacífico (Fiji, Papua-Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão).

Exemplo:
Normas de origem acordos da UE (curso mestrado doutoramento)

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento: Relações internacionais da União Europeia

Estudantes Negócios Internacionais, Curso Mestrado Doutoramento

A UC «Os Acordos de Livre-Comércio (ALC) da União Europeia» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):

Curso: Relações Internacionais da UE.

Doutoramento (Doutorado DIB): Negócios Europeus, Comércio Mundial.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais - Formação online

Mestrados (MIB): Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Línguas: Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior + Estudar em Inglês online, curso mestrado doutoramento, comércio exterior, negócios internacionais European Union Free Trade Agreements Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Acuerdos de la UE Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Accords de l’Union européenne.

Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Mestrados e Doutoramento em Negócios Internacionais adaptados para os estudantes de Portugal.

A União Europeia é a maior potência do comércio exterior do mundo, representando 20% das importações e das exportações totais mundiais.

Acordos de Livre-Comércio (ALC) da União Europeia.

A China é o segundo maior parceiro comercial da União Europeia depois dos Estados Unidos. O livre-comércio entre os seus membros foi a base do crescimento da União Europeia (UE).

Os Acordos de Livre-Comércio estão desenhados para criar oportunidades de:

  1. Abertura de novos mercados para as mercadorias e os serviços;
  2. Aumento das oportunidades de investimento estrangeiro direto (IED);
  3. Conseguir que o comércio exterior seja mais produtivo, através de supressão de todos os direitos aduaneiros;
  4. Conseguir que o comércio exterior seja mais ágil para facilitar o trânsito de mercadorias através as aduanas e a criação de normas comuns sobre as normas técnicas e sanitárias;
  5. Fazer que o ambiente político seja mais previsível através de adoção de compromissos conjuntos nas áreas que afetam ao comércio exterior (os direitos de propriedade intelectual, as normas de concorrência e as compras públicas).

A União Europeia adapta a sua estratégia à cada situação de cada país parceiro. Como regra geral, quanto mais ambicioso seja um Acordo de Livre-Comércio, mais benefícios vão a ser obtidos de tais acordos. A Política externa da União Europeia é estreitamente ligada a sua política de desenvolvimento.

A União Europeia outorgou um acesso livre de tarifas aduaneiras ou recorte dos direitos de importação ao mercado interno para a maioria das importações dos países em desenvolvimento através do Sistema de preferências generalizadas (SPG).

A União Europeia desenvolveu uma nova estratégia comercial e de desenvolvimento com os seus 78 parceiros de África, das Caraíbas e do Pacífico (Países ACP), cujo objetivo é conseguir a sua integração na economia mundial.

A União Europeia também tem um acordo comercial com a África do Sul, que conduzirá ao livre-comércio, e estão-se negociando um Acordo de Livre-Comércio (ALC) com os seis membros do Conselho de Cooperação do Golfo (o Barém, o Kuwait, o Omã, o Catar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos).

A União Europeia tem acordos com o México e o Chile, tem estado tratando de negociar um acordo para liberalizar o comércio bilateral com o MERCOSUL (o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai).

Exemplo:
Acordo de Associação União Europeia (Portugal)-Argélia

Exemplo:
Acordo de Associação União Europeia (Portugal)-Chile

Exemplo:
Acordo de Associação União Europeia (Portugal)-Geórgia

Exemplo:
Certificado de origem, fórmula A


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