Sistema de preferências generalizadas (SPG)

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo Conteúdo programático da subunidade curricular: Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia (UE).

  1. Introdução ao Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia (UE)
  2. O novo Sistema SPG (2014-2024)
      - Resumo histórico do SPG da UE
  3. O esquema comercial revisado da UE para ajudar aos países em desenvolvimento
  4. Os países beneficiários
  5. Os produtos que podem ser beneficiados do SPG reformado
  6. A guia prática para os novos regimes comerciais do SPG para os países em desenvolvimento
  7. Os três regimes de importação da UE
  8. O comércio exterior União Europeia com os países SPG
  9. O Esquema SPG +
      - História do esquema SPG+
  10. A Disposição Tudo menos armas (EBA)
  11. Os contingentes livres de impostos para todos os países menos desenvolvidos
  12. As Normas de origem do SPG.
      - Tolerância ou de minimis
      - Tipos de acumulação (bilateral / regional / Alargada)
  13. Os procedimentos no país beneficiário com motivo da exportação

Créditos

A subunidade curricular «Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia» estuda-se:
  1. Mestrados profissionais: Negócios Internacionais, Europa, África Subsariana
  2. Cursos à distancia: África Ocidental, África Central, Relações internacionais da África

Idioma de estudo: Português ou Inglês Geralised System Preferences Francês SGP Espanhol SGP.

Exemplo da subunidade curricular - Sistema de preferências generalizadas:
Sistema de preferências generalizadas (SPG)

Descrição Descrição da unidade: União Europeia-Sistema de preferências generalizadas (SPG):

O objetivo do Sistema de preferências generalizadas (SPG) é ajudar aos países em vias de desenvolvimento a reduzir a pobreza ajudando-os a obter benefícios através do comércio exterior graças à concessão de preferências tarifárias.

Desde 1971, os esquemas da União Europeia (UE), como o Sistema de preferências generalizadas permitiram aos países em desenvolvimento pagar menos direitos de importação sobre todas, o algumas das suas exportações para à União Europeia (UE).

As importações que receberam Preferências SPG (Sistema de preferências generalizadas) foram de 60 bilhões de euros, o que representa 4% do total das importações da União Europeia e 9,3% do total das importações da União Europeia dos países em desenvolvimento.

SGP Regras de origem

Baixo o novo Plano revisado do SPG, as importações que beneficiam-se do Sistema de preferências generalizadas estima-se em 37,7 bilhões de euros.

O atual Regime do Sistema de preferências generalizadas (SPG) incluiu três elementos:

O regime geral do Sistema de preferências generalizadas, que prevê a redução dos impostos de importação para 88 países e territórios em desenvolvimento (177 no esquema anterior).

O regime especial de incentivos para o desenvolvimento sustentável e o bom governo (conhecido como SPG +).

Este acordo oferece preferências adicionais para apoiar aos países em desenvolvimento vulneráveis na sua ratificação e na aplicação dos convénios internacionais em temas de direitos humanos e trabalhistas, o desenvolvimento sustentável e a boa governança económica.

O atual esquema do SPG + cobre treze países beneficiários. A União Europeia oferecerá mais incentivos aos países a unir ao esquema do SPG +, e ao mesmo tempo melhorar sua influência para assegurar que estes direitos e princípios sejam respeitados.

A iniciativa Tudo Menos Armas prevê o acesso completo (livres de impostos e das quotas) ao mercado da União Europeia a exceção das armas e o armamento dos quarenta países menos adiantados, segundo as Nações Unidas (NU).

Em fevereiro de 2001, o Conselho Europeu adotou o Regulamento 416/2001, o chamado «Regulamento de EBA» («Tudo menos armas»), para permitir o acesso livre das tarifas aduaneiras às importações de todos os produtos dos Países Menos Adiantados, exceto armas e munições, sem restrições quantitativas (com a exceção do baiano, o açúcar e o arroz por um período limitado).

Os países Menos Adiantados beneficiários do esquema tudo Menos Armas (40 países):

  1. Ásia e o Pacífico: o Afeganistão, o Bangladeche, o Butão, o Camboja, Kiribati, o Laos, Mianmar, as Maldivas, o Nepal, as Ilhas Salomão, Samoa, Timor-Leste, Tuvalu, Vanuatu, o Iémen
  2. África: Angola, o Chade, a República Democrática do Congo, as Ilhas Comores, o Níger, Jibuti, o Lesoto, Ruanda, o Benim, a Guiné Equatorial, a Libéria, a Eritreia, Madagáscar, São Tomé e Príncipe, o Togo, o Burquina Faso, a Etiópia, o Maláui, o Senegal, Burundi, a Gâmbia, o Mali, a Serra Leoa, o Uganda, o Quénia, a Guiné, a Mauritânia, a Somália, Guiné-Bissau, Moçambique, o Sudão, o Sudão do Sul, a República Centro-Africana, o Haiti, a Tanzânia, a Zâmbia (Relações internacionais da África)

Os beneficiários do SPG+ (13): Arménia, a Bolívia, Cabo Verde, a Costa Rica, o Equador, El Salvador, a Geórgia, a Guatemala, a Mongólia, o Paquistão, o Panamá, o Paraguai e Peru.

Países beneficiários do Sistema de preferências generalizadas (SPG) até o 31 de dezembro de 2015: Colômbia, a Costa Rica, a Guatemala, o Equador, El Salvador, Honduras, a Nicarágua, Panamá, o Peru, a China, o Equador, as Maldivas, a Tailândia e Turcomenistão.

Países que já não estão na lista de beneficiários do Sistema de preferências generalizadas (SPG) (sistema atual).

  1. Todos os membros da União Europeia (UE), EUA, a Austrália e a Nova Zelândia não são beneficiários
  2. EUROMED: a Argélia, o Egito, a Jordânia, o Líbano, o Marrocos, a Tunísia
  3. Os membros do CARIFORUM
  4. A América Latina: Argentina, Brasil, Cuba, o México, o Uruguai, a Venezuela
  5. A Rússia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, o Cazaquistão
  6. A África: Gabão, a Líbia, as Ilhas Maurícia, as Seicheles, a África do Sul, o Zimbábue
  7. O Médio Oriente: a Arábia Saudita, o Kuwait, o Barém, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Omã
  8. A Ásia: Brunei Darussalã, o Irão, Macau, as Maldivas, a Malásia, a Papua-Nova Guiné

O Sistema de preferências generalizadas (SPG) pertence ao espaço Europeu da civilização cristã ocidental, a civilização africana...



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