Escola Negócios EENI Business School
Sistema de preferências generalizadas (SPG)



Conteúdo programático da unidade curricular: o Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia (UE).

  1. Introdução ao Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia (UE)
  2. O novo Sistema SPG (2014-2024)
    1. Resumo histórico do SPG da UE (Portugal)
  3. O esquema comercial revisado da UE para ajudar aos países em desenvolvimento
  4. Os países beneficiários
  5. Os produtos que podem ser beneficiados do SPG reformado
  6. A guia prática para os novos regimes comerciais do SPG para os países em desenvolvimento
  7. Os três regimes de importação da UE
  8. O comércio exterior (exportações, importações) da União Europeia com os países SPG
  9. O Esquema SPG +
    1. A história do esquema SPG+
  10. A Disposição Tudo menos armas (EBA)
  11. Os contingentes livres de impostos para os países menos desenvolvidos
  12. As normas de origem do SPG
    1. Tolerância ou de minimis
    2. Os tipos de acumulação (bilateral / regional / Alargada)
  13. Os procedimentos no país beneficiário com motivo da exportação

Os objetivos da unidade curricular «O Sistema de Preferências Generalizadas (SPG)» são os seguintes:

  1. Conhecer as características do novo Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da UE
  2. Analisar o esquema SPG+ e a disposição Todo Menos Armas
  3. Saber que países e em que condições são beneficiários do SPG
  4. Saber como usar as normas de origem do Sistema de Preferências Generalizadas
A unidade curricular «O Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):
  1. Doutoramento (Doutorado): Negócios Europeus, Negócios Africanos, Comércio Mundial
  2. Mestrados: Negócios na Europa, Negócios Internacionais, Comércio Exterior, África Subsariana
  3. Cursos: Negócios na África Ocidental, África Central, Relações internacionais africanas, Relações Internacionais da UE, Exportar para a UE, Negócios na Europa Oriental

Estudantes, Mestrado Negócios Internacionais

Mestrados e Doutoramentos em Negócios Internacionais Online da EENI adaptados para os estudantes de Angola estudar Mestrado Doutoramento em Negócios Angola, de Cabo Verde estudar Doutoramento Mestrado Negócios Cabo Verde, da Guiné-Bissau estudar Mestrado Doutoramento Negócios Guiné-Bissau, de Moçambique (Mestrado negócios) Moçambique e de São Tomé e Príncipe, estudar mestrado negócios São Tomé e Príncipe.

Portugal estudar Doutoramento Mestrado Negócios Mestrados e Doutoramentos em Negócios Internacionais Online da EENI adaptados para os estudantes de Portugal

Línguas de estudo: Ensino superior à distância online em Português ou Estudar mestrado comércio exterior online em Inglês Generalised System of Preferences Estudar mestrado negócios internacionais em Francês Système préférences généralisées SGP Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Sistema Preferencias Generalizadas.

Exemplo da unidade curricular - Sistema de preferências generalizadas:

Sistema de preferências generalizadas (SPG, Curso EaD)





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Descrição da unidade: O Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia

O objetivo do Sistema de preferências generalizadas (SPG) é ajudar aos países em vias de desenvolvimento a reduzir a pobreza ajudando a obter benefícios através do comércio exterior graças à concessão das preferências tarifárias.

Desde 1971, os esquemas da União Europeia (UE), como o Sistema de preferências generalizadas permitiram aos países em desenvolvimento pagar menos direitos de importação sobre todas, o algumas, das suas exportações para à União Europeia (UE).

As importações que receberam Preferências SPG (Sistema de preferências generalizadas) foram de 60 bilhões de euros, o que representa 4% do total das importações da União Europeia e 9,3% do total das importações da União Europeia dos países em desenvolvimento.

SGP Regras de origem (Comércio Exterior)

Baixo o novo Plano revisado do SPG, as importações que beneficiam-se do Sistema de preferências generalizadas estima-se em 37,7 bilhões de euros.

O atual Regime do Sistema de preferências generalizadas (SPG) incluiu três elementos:

1- O regime geral do Sistema de preferências generalizadas, que prevê a redução dos impostos de importação para 88 países e territórios em desenvolvimento (177 no esquema anterior).

2- O regime especial de incentivos para o desenvolvimento sustentável e o bom governo (conhecido como SPG +).

  1. Este acordo oferece preferências adicionais para apoiar aos países em desenvolvimento vulneráveis na sua ratificação e na aplicação dos convénios internacionais em temas de direitos humanos e trabalhistas, o desenvolvimento sustentável e a boa governança económica
  2. O atual esquema do SPG + cobre treze países beneficiários. A União Europeia oferecerá mais incentivos aos países a unir ao esquema do SPG +, e ao mesmo tempo melhorar a sua influência para assegurar que estes direitos e princípios sejam respeitados

3- A iniciativa Tudo Menos Armas prevê o acesso completo (livres de impostos e das quotas) ao mercado da União Europeia a exceção das armas e o armamento dos quarenta países menos adiantados, segundo as Nações Unidas (NU).

Em fevereiro de 2001, o Conselho Europeu adotou o Regulamento 416/2001, o chamado «Regulamento de EBA» («Tudo menos armas»), para permitir o acesso livre de tarifas aduaneiras às importações de todos os produtos dos Países Menos Adiantados, exceto armas e munições, sem restrições quantitativas (com a exceção do baiano, o açúcar e o arroz por um período limitado).

Os países Menos Adiantados beneficiários do esquema tudo Menos Armas (40 países):

  1. Ásia e o Pacífico: o Afeganistão, o Bangladeche, o Butão, o Camboja, Kiribati, o Laos, Mianmar, as Maldivas, o Nepal, as Ilhas Salomão, Samoa, Timor-Leste, Tuvalu, Vanuatu, o Iémen
  2. África: Angola, o Chade, a República Democrática do Congo, as Ilhas Comores, o Níger, Jibuti, o Lesoto, Ruanda, o Benim, a Guiné Equatorial, a Libéria, a Eritreia, Madagáscar, São Tomé e Príncipe, o Togo, o Burquina Faso, a Etiópia, o Maláui, o Senegal, Burúndi, a Gâmbia, o Mali, a Serra Leoa, o Uganda, o Quénia, a Guiné, a Mauritânia, a Somália, Guiné-Bissau, Moçambique, o Sudão, o Sudão do Sul, a República Centro-Africana, o Haiti, a Tanzânia, a Zâmbia.

Os beneficiários do SPG+ (13): a Arménia, a Bolívia, Cabo Verde, a Costa Rica, o Equador, El Salvador, a Geórgia, a Guatemala, a Mongólia, o Paquistão, o Panamá, o Paraguai e Peru.

Os países beneficiários do Sistema de preferências generalizadas (SPG): Colômbia, a Costa Rica, a Guatemala, o Equador, El Salvador, Honduras, a Nicarágua, Panamá, o Peru, a China, o Equador, as Maldivas, a Tailândia e Turquemenistão.

Os países que já não estão na lista de beneficiários do Sistema de preferências generalizadas (SPG) (sistema atual).

  1. Todos os membros da União Europeia (UE), EUA, a Austrália e a Nova Zelândia não são beneficiários
  2. EUROMED: a Argélia, o Egito, a Jordânia, o Líbano, o Marrocos, a Tunísia
  3. Os membros do CARIFORUM
  4. A América Latina: a Argentina, o Brasil, a Cuba, o México, o Uruguai, a Venezuela
  5. A Rússia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, o Cazaquistão
  6. A África: o Gabão, a Líbia, as Ilhas Maurícia, as Seicheles, a África do Sul, o Zimbábue
  7. O Médio Oriente: a Arábia Saudita, o Kuwait, o Barém, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Omã
  8. A Ásia: Brunei Darussalã, o Irão, Macau, as Maldivas, a Malásia, a Papua-Nova Guiné

O Sistema de preferências generalizadas (SPG) pertence ao espaço Europeu da civilização Cristã-Ocidental, a Civilização Africana...



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