Sistema de Preferências Generalizadas (SPG)

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular: Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da União Europeia (UE).

  1. Introdução ao Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da União Europeia (UE)
  2. O novo Sistema SPG (2014-2024)
      - Resumo histórico do SPG da UE
  3. Esquema comercial revisado da UE para ajudar aos países em desenvolvimento
  4. Países beneficiários
  5. Produtos que podem ser beneficiados do SPG reformado
  6. Guia prática para os novos regimes comerciais do SPG para os países em desenvolvimento
  7. Os três regimes de importação da UE
  8. Comércio exterior União Europeia com os países SPG
  9. Esquema SPG +
      - História do esquema SPG+
  10. Disposição Tudo menos armas (EBA)
  11. Contingentes livres de impostos para todos os países menos desenvolvidos
  12. Normas de origem do SPG.
      - Tolerância ou de minimis
      - Tipos de acumulação (bilateral / regional / Alargada)
  13. Procedimentos no país beneficiário com motivo da exportação
A subunidade curricular "Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da União Europeia" estuda-se:
  1. Mestrados profissionais: Negócios Internacionais, Europa, África Subsariana
  2. Cursos à distancia: África Ocidental, África Central, Relações internacionais da África

Idioma de estudo: Pt ou En Geralised System Preferences Fr SGP Es SGP.

Exemplo da subunidade curricular - Sistema de Preferências Generalizadas:
Sistema Preferências Generalizadas

Descrição da unidade: União Europeia-Sistema de Preferências Generalizadas (SPG):

O objetivo do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) é ajudar aos países em vias de desenvolvimento a reduzir a pobreza ajudando-os a obter rendimentos através do comércio exterior graças à concessão de Preferências tarifárias.

Desde 1971, os esquemas da União Europeia (UE), como o sistema de Preferências Generalizadas permitiram aos países em desenvolvimento pagar menos direitos de importação sobre todas, o algumas das suas exportações para a União Europeia (UE).

As importações que receberam Preferências SPG (sistema de Preferências Generalizadas) foram de 60 bilhões de euros, o que representa o 4% do total das importações da União Europeia e o 9,3% do total das importações da União Europeia dos países em desenvolvimento.

SGP Regras de origem

Baixo o novo Plano revisado, as importações que se beneficiam do Sistema Generalizado de Preferências estima-se em 37,7 bilhões de euros.

O atual Regime do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) incluiu três elementos:

O regime geral do Sistema de preferências generalizadas, que prevê a redução dos impostos de importação para 88 países e territórios em desenvolvimento (177 no esquema anterior).

O regime especial de incentivos para o desenvolvimento sustentável e o bom governo (conhecido como SPG +).

Este acordo oferece preferências adicionais para apoiar aos países em desenvolvimento vulneráveis em sua ratificação e aplicação dos convénios internacionais em temas de direitos humanos e trabalhistas, o desenvolvimento sustentável e a boa governança económica.

O atual esquema do SPG + cobre treze países beneficiários. A União Europeia oferecerá mais incentivos aos países a unir ao esquema do SPG +, e ao mesmo tempo melhorar sua influência para assegurar que estes direitos e princípios sejam respeitados.

A iniciativa Tudo Menos Armas prevê o acesso completo (livres de impostos e de quotas) ao mercado da União Europeia a exceção das armas e o armamento dos quarenta países menos adiantados, segundo o definido pelas Nações Unidas (NU).

Em fevereiro de 2001, o Conselho da União Europeia adotou o Regulamento 416/2001, o chamado "Regulamento de EBA" ("Tudo menos armas"), para permitir o acesso livre das tarifas aduaneiras às importações de todos os produtos dos Países Menos Adiantados, exceto armas e munições, sem restrições quantitativas (com a exceção do baiano, o açúcar e o arroz por um período limitado).

Os países Menos Adiantados beneficiários do esquema tudo Menos Armas (40 países):

  1. Ásia e o Pacífico: Afeganistão, Bangladeche, Butão, Camboja, Kiribati, Laos, Mianmar, Maldivas, Nepal, as Ilhas Salomão, Samoa, Timor-Leste, Tuvalu, Vanuatu, Iémen
  2. África: Angola, Chade, República Democrática do Congo, as Ilhas Comores, Níger, Jibuti, Lesoto, Ruanda, Benim, Guiné Equatorial, Libéria, Eritreia, Madagáscar, São Tomé e Príncipe, Togo, Burquina Faso, Etiópia, Maláui, Senegal, Burundi, Gâmbia, Mali, Serra Leoa, Uganda, Quénia, Guiné, Mauritânia, Somália, Guiné-Bissau, Moçambique, Sudão, Sudão do Sul, República Centro-Africana, Haiti, Tanzânia, Zâmbia (Relações internacionais da África)

Os beneficiários do SPG+ (13): Arménia, Bolívia, Cabo Verde, Costa Rica, Equador, El Salvador, Geórgia, Guatemala, Mongólia, Paquistão, Panamá, Paraguai e Peru.

Países beneficiários do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) até o 31 de dezembro de 2015: Colômbia, a Costa Rica, Guatemala, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru, China, Equador, as Maldivas, Tailândia e Turcomenistão

Países que já não estão na lista de beneficiários do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) (sistema atual).

  1. Todos os membros da União Europeia (UE), EUA, a Austrália e a Nova Zelândia não são beneficiários
  2. EUROMED: Argélia, Egito, Jordânia, Líbano, Marrocos, Tunísia
  3. Os membros do CARIFORUM
  4. América Latina: Argentina, Brasil, Cuba, México, Uruguai, Venezuela
  5. Rússia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão
  6. África: Gabão, Líbia, as Ilhas Maurícia, as Seicheles, África do Sul, Zimbábue
  7. Médio Oriente: Arábia Saudita, Kuwait, Barém, Catar, os Emirados Árabes Unidos, Omã
  8. Ásia: Brunei Darussalã, Irão, Macau, as Maldivas, Malásia, Papua-Nova Guiné

Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) pertence ao espaço Europeu da civilização cristã ocidental, a civilização africana...



EENI Escola de Negócios