Acordo de Associação UE-Ucrânia
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Página anteriorConteúdo programático da unidade curricular: o Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia (Curso)
- Introdução ao Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia
- As principais características do Acordo de Associação Ucrânia-União Europeia
- A Área de Livre-Comércio abrangente e aprofundada entre a Ucrânia e os países da União Europeia
- O Corredor Internacional de Transporte Norte-Sul (Índia-Rússia)
- O Corredor de Transporte Europa-Cáucaso-Ásia (TRACECA)
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Línguas de estudo: |
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Exemplo da unidade curricular - O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia:
Descrição da unidade curricular - O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia:
O Acordo de Associação UE-Ucrânia entrou em vigor em Janeiro de 2016.
O primeiro capítulo pesquisa eliminar os direitos de alfândega (aduana) sobre as importações e as exportações. A grande maioria dos direitos de aduana sobre as mercadorias serão excluídos tão pronto como o acordo entre em vigor. Em general, a Ucrânia e a UE excluíram respetivamente 99,1% e 98,1% dos direitos de aduana no valor comercial.
No caso dos bens industriais, o calendário de liberalização prevê a supressão imediata dos direitos aduaneiros existentes na maioria dos produtos, com algumas exceções para um período de transição, em particular para o setor automotivo no caso de a Ucrânia.
O Acordo de Associação UE-Ucrânia procura a criação de uma Área de Livre-Comércio abrangente e aprofundada entre a Ucrânia e os países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido (BREXIT), a República Checa, Roménia, Suécia).
- Tolerância permitida: 10 % do preço de venta «franco fábrica» do produto (exceto para os têxteis)
- Tipo de acumulação permitida: bilateral.
- O draubaque de direitos no Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia não está autorizada
- O Acordo de Associação UE-Ucrânia consta de 15 capítulos, 14 anexos e 3 protocolos
Documentos obrigatórios:
- O certificado de circulação de mercadorias EUR.1
- A Declaração em fatura
O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia pertence ao Espaço Económico Europeu da civilização ocidental e à civilização ortodoxa.
Acordos de Livre-Comércio (ALC) da União Europeia: Acordo de Agadir, África do Sul, MERCOSUL, México, Países andinos, Estados Unidos, Canadá, China, Índia, Coreia do Sul, AELC, Geórgia, Moldávia, Rússia, Turquia, ASEAN, Conselho de Cooperação do Golfo, Jordânia, Líbano, Sistema de preferências generalizadas (SPG), Parceria Euro-Mediterrânica...
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