Acordo de Associação UE-Ucrânia

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular: o Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia

  1. Introdução ao Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia
  2. As principais características do Acordo de Associação Ucrânia-União Europeia
  3. A zona de livre comércio abrangente e aprofundada entre a Ucrânia e os países da União Europeia
A subunidade curricular «O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia» estuda-se...
  1. Doutoramento à distância: Europa
  2. Mestrados: Europa, Negócios Internacionais
  3. Pós-Graduação: Europa Oriental
  4. Curso: Relações Internacionais da UE

Línguas da subunidade curricular: Português + Espanhol UE-Ucrania Inglês EU Francês UE.

Exemplo da subunidade curricular - O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia:
Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia

Descrição da subunidade curricular - O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia:

O Acordo de Associação UE-Ucrânia entrou em vigor em janeiro de 2016.

O primeiro capítulo pretende eliminar os direitos de alfândega (aduana) sobre as importações e as exportações. A grande maioria dos direitos de aduana sobre as mercadorias serão excluídos tão pronto como o acordo entre em vigor. Em general, a Ucrânia e a UE excluíram respetivamente 99,1% e 98,1% dos direitos de aduana no valor comercial.

No caso dos bens industriais, o calendário de liberalização prevê a supressão imediata dos direitos aduaneiros existentes na maioria dos produtos, com algumas exceções para um período de transição, em particular para o setor automotivo no caso da Ucrânia.

O Acordo de Associação UE-Ucrânia procura a criação da uma zona de livre comércio abrangente e aprofundada entre a Ucrânia e os países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido (BREXIT), a República Checa, Roménia, Suécia).

  1. Tolerância permitida: 10 % do preço de venta «franco fábrica» do produto (exceto para os têxteis)
  2. Tipo de acumulação permitida: bilateral.
  3. O draubaque de direitos no Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia não está autorizada
  4. O Acordo de Associação UE-Ucrânia consta de 15 capítulos, 14 anexos e 3 protocolos

Documentos obrigatórios:

  1. O certificado de circulação de mercadorias EUR.1
  2. A Declaração em fatura

O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia pertence ao Espaço Económico Europeu da civilização ocidental e à civilização ortodoxa.

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