Acordo de Associação UE-Ucrânia (Curso)
Conteúdo programático da unidade curricular: o Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia
- Introdução ao Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia
- As principais características do Acordo de Associação Ucrânia-União Europeia
- A zona de livre-comércio abrangente e aprofundada entre a Ucrânia e os países da União Europeia
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A unidade curricular «O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior à distância (EAD) da Escola de Negócios EENI & Universidade HA:
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Exemplo da unidade curricular online - O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia:
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Descrição da unidade curricular - O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia:
O Acordo de Associação UE-Ucrânia entrou em vigor em janeiro de 2016.
O primeiro capítulo pesquisa eliminar os direitos de alfândega (aduana) sobre as importações e as exportações. A grande maioria dos direitos de aduana sobre as mercadorias serão excluídos tão pronto como o acordo entre em vigor. Em general, a Ucrânia e a UE excluíram respetivamente 99,1% e 98,1% dos direitos de aduana no valor comercial.
No caso dos bens industriais, o calendário de liberalização prevê a supressão imediata dos direitos aduaneiros existentes na maioria dos produtos, com algumas exceções para um período de transição, em particular para o setor automotivo no caso de Ucrânia.
O Acordo de Associação UE-Ucrânia procura a criação de uma zona de livre-comércio abrangente e aprofundada entre a Ucrânia e os países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido (BREXIT), a República Checa, Roménia, Suécia).
- Tolerância permitida: 10 % do preço de venta «franco fábrica» do produto (exceto para os têxteis)
- Tipo de acumulação permitida: bilateral.
- O draubaque de direitos no Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia não está autorizada
- O Acordo de Associação UE-Ucrânia consta de 15 capítulos, 14 anexos e 3 protocolos
Documentos obrigatórios:
- O certificado de circulação de mercadorias EUR.1
- A Declaração em fatura
O Acordo de Associação União Europeia-Ucrânia pertence ao Espaço Económico Europeu da civilização ocidental e à civilização ortodoxa.
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