Acordo de Associação UE-Tunísia

A UC «Acordo de Associação União Europeia-Tunísia» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):

Cursos: Negócios no Magrebe, Relações Internacionais da UE

Doutoramento (Doutorado DIB): Negócios Africanos, Negócios Islâmicos, Negócios Europeus, Comércio Mundial.

Mestrados (MIB): Negócios na Europa, Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Países Muçulmanos.

Línguas: + Unión Europea-Túnez European Union-Tunisia Union européenne-Tunisie.

Acordo de Associação União Europeia-Tunísia.

A Tunísia tem em vigor um Acordo de Associação com a União Europeia dentro do marco da Parceria Euro-Mediterrânica (EUROMED).

Um dos objetivos do Acordo de Associação UE-Tunísia é alcançar a liberalização do comércio bilateral de bens, serviços e capitais assim como a criação de uma Área de Livre-Comércio entre a Tunísia e os países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, a República Checa, Roménia, Suécia).

O Acordo de Associação União Europeia-Tunísia, permite a Tunísia:

1. Um tratamento preferencial para os produtos agrícolas (incluídos os produtos de exportação agrícolas transformados) e da pesca;
2. Um acesso ao mercado da União Europeia livre de direitos para todos os produtos manufaturados tunisianos.

O draubaque de direitos no Acordo de Associação União Europeia-Tunísia está proibido.

Tolerância: 10 % do preço do produto.

Tipo de acumulação: completa, diagonal e bilateral.

Documentos obrigatórios:

1. O certificado de circulação de mercadorias EUR-MED e o certificado EUR.1 (emitido pelas autoridades aduaneiras da Tunísia);
2. A Declaração em fatura (pelo exportador) e declaração em fatura EUR-MED.

A Tunísia também faz parte:

1. A Política Europeia de Vizinhança;
2. O Acordo de Agadir;
3. O Sistema paneuromediterrânico de acumulação de normas de origem.

A Tunísia tem além um mecanismo de resolução de litígios comerciais com a União Europeia.

O Acordo de Associação União Europeia-Tunísia pertence ao Espaço Económico Europeu da Civilização Ocidental e à civilização islâmica.

Acordos de Livre-Comércio (ALC) da União Europeia: Parceria Estratégica UE-África, África do Sul, MERCOSUL, México, Países andinos, Estados Unidos, China, Índia, Coreia do Sul, AELC, Geórgia, Moldávia, Rússia, Turquia, Ucrânia, ASEAN, Conselho de Cooperação do Golfo, Jordânia, Líbano, Sistema de preferências generalizadas (SPG)...

Acordos de Livre-Comércio da Tunísia: União do Magrebe Árabe, CEN-SAD, Turquia, AELC...

Mais informação: Tunísia (Portal Negócios em África da EENI).

1. Sfax, Sousse;
2. Transporte e logística na Tunísia;
3. Os portos tunisianos.

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