Acordo de Associação UE-Tunísia

A UC «Acordo de Associação União Europeia-Tunísia» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Negócios no Magrebe, Relações Internacionais da UE

Doutoramento: Negócios Africanos, Negócios Islâmicos, Negócios Europeus, Comércio Mundial.

Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Línguas: + Unión Europea-Túnez European Union-Tunisia Union européenne-Tunisie.

Acordo de Associação União Europeia-Tunísia.

A Tunísia tem em vigor um Acordo de Associação com a União Europeia dentro do marco da Parceria Euro-Mediterrânica (EUROMED).

Um dos objetivos do Acordo de Associação UE-Tunísia é alcançar a liberalização do comércio bilateral de bens, serviços e capitais assim como a criação de uma Área de Livre-Comércio entre a Tunísia e os países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, a República Checa, Roménia, Suécia).

O Acordo de Associação União Europeia-Tunísia, permite a Tunísia:

1. Um tratamento preferencial para os produtos agrícolas (incluídos os produtos de exportação agrícolas transformados) e da pesca;
2. Um acesso ao mercado da União Europeia livre de direitos para todos os produtos manufaturados tunisianos.

O draubaque de direitos no Acordo de Associação União Europeia-Tunísia está proibido.

Tolerância: 10 % do preço do produto.

Tipo de acumulação: completa, diagonal e bilateral.

Documentos obrigatórios:

1. O certificado de circulação de mercadorias EUR-MED e o certificado EUR.1 (emitido pelas autoridades aduaneiras da Tunísia);
2. A Declaração em fatura (pelo exportador) e declaração em fatura EUR-MED.

A Tunísia também faz parte:

1. A Política Europeia de Vizinhança;
2. O Acordo de Agadir;
3. O Sistema paneuromediterrânico de acumulação de normas de origem.

A Tunísia tem além um mecanismo de resolução de litígios comerciais com a União Europeia.

O Acordo de Associação União Europeia-Tunísia pertence ao Espaço Económico Europeu da Civilização Ocidental e à civilização islâmica.

Acordos de livre-comércio da União Europeia.

Mais informação: Tunísia (Portal Negócios em África da EENI).

1. Sfax, Sousse;
2. Transporte e logística na Tunísia;
3. Os portos tunisianos.

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