Associação Europeia de Livre Comércio

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da unidade curricular: A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA / AELC)

1. Introdução à Associação Europeia de Livre Comércio (AELC)
2. O perfil económico dos Estados da Associação Europeia de Livre Comércio (AELC): a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça
3. O Espaço Económico europeu (EEE)
4. A livre circulação de produtos e serviços
5. As relações internacionais da AELC

Os acordos de comércio livre (ACL) da Associação Europeia de Livre Comércio (AELC):

1. Ásia: Singapura, Índia, Coreia do Sul, as Filipinas.
2. América: Canadá, Colômbia, Chile, México, Peru, América Central
3. A Europa: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Macedónia, Montenegro, Sérvia, Turquia, Ucrânia
4. África: Egito, Marrocos, Tunísia, União Aduaneira da África Austral (SACU)
5. Médio Oriente: Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), Jordânia, Líbano

Os objetivos unidade curricular «A Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)» são os seguintes:

1. Compreender os objectivos e o funcionamento da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA)
2. Avaliar os benefícios para os países-membros da Associação Europeia de Livre Comércio: a livre circulação de mercadorias e serviços
3. Conhecer os acordos de comércio livre da EFTA
4. Compreender o conceito de «Espaço Económico Europeu (EEE)»

Descrição da unidade curricular - A Associação Europeia de Livre Comércio (AELC):

A Associação Europeia de Livre Comércio (AELC) é uma organização intergovernamental criada com o objetivo de promover o livre comércio e a integração económica regional em benefício dos seus quatro Estados-membros: a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça (Europa).

A Noruega, a Islândia (desde 1994) e o Liechtenstein (desde 1995) são também membros do Espaço Económico europeu com a União Europeia, enquanto a Suíça assinou uma serie de acordos bilaterais do comércio exterior com a União Europeia (UE).

Embora os quatro países da Associação Europeia de Livre Comércio são pequenos, são líderes mundiais em vários setores vitais para a economia global.

Os dos países alpinos da Associação Europeia de Livre Comércio (o Liechtenstein e a Suíça) são centros financeiros de renome internacional e acolhem a grandes empresas e multinacionais. A Islândia e a Noruega destacam na produção pesqueira, na indústria do metal e no transporte marítimo.

O Espaço Económico europeu une aos vinte e oito países da União Europeia e aos três países da Associação Europeia de Livre Comércio (a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) em um mercado interior regido pelas mesmas regras básicas. Estas normas têm por objeto permitir aos produtos, aos serviços, aos capitais e as pessoas a circular livremente pelo Espaço Económico europeu.

Uma parte substancial do acordo refere-se à livre circulação de produtos. O princípio essencial é que os produtos podem ser objeto de comércio exterior entre os trinta Estados-membros do Espaço Económico europeu sem direitos aduaneiros ou impedimento das normas nacionais.

O Acordo Espaço Económico europeu garantida a Livre prestação de serviços sobre uma base não discriminatória em qualquer parte do Espaço Económico europeu.

A rede dos acordos de comércio livre (ACL) da Associação Europeia de Livre Comércio assegura o acesso preferencial a muitos mercados, representando na atualidade de uns 440 milhões de consumidores fora da União Europeia (UE). Na atualidade, os Estados da Associação Europeia de Livre Comércio tem vinte e dois acordos de comércio livre (que incluem trinta e um países) com:
- Albânia
- Canadá
- Chile
- Colômbia
- Egito
- O Conselho de Cooperação do Golfo
- Israel
- Jordânia
- Coreia do Sul
- Líbano
- Macedónia
- Estados Unidos Mexicanos
- Marrocos
- A Autoridade Palestina
- O Peru
- Sérvia
- Singapura
- A União Aduaneira Sul-africana (SACU)
- Tunísia
- Turquia
- Ucrânia.

Os estados da Associação Europeia de Livre Comércio estão na atualidade envolvidos nas negociações sobre acordos de comércio livre com os seguintes parceiros:
- Argélia
- Bósnia e Herzegovina
- Hong Kong, a China
- Índia
- Indonésia
- Montenegro
- Rússia, a Bielorrússia e Cazaquistão
- Tailândia

A Associação Europeia de Livre Comércio fez declarações conjuntas de Cooperação com os seguintes parceiros:
- Malásia
- Maurícia
- Mercosul
- Mongólia
- Montenegro
- Panamá.

Além disso, a Suíça tem um acordo comercial preferencial com os Camarões.

A Associação Europeia de Livre Comércio pertence ao Espaço Económico europeu da civilização ocidental.

Exemplo da unidade curricular - A Associação Europeia de Livre Comércio:

Singapura-Associação Europeia de Livre Comércio (Acordo de Comércio Livre)

O Acordo de Comércio Livre México-AELC (Associação Europeia de Livre Comércio):