Aduanas (Alfândegas), Sistema Harmonizado

1. As alfândegas no comércio exterior
2. As operações de importação e exportação
3. A classificação dos produtos
4. O desembaraço aduaneiro
5. O exame de mercadorias
6. O regime aduaneiro
7. A Declaração sumária
8. A introdução na livre prática
9. Os procedimentos de importação
10. O IVA dos produtos importados
11. A União Aduaneira da UE
    1. O Código Aduaneiro da UE
    2. O Documento Único Administrativo (DUA)
    3. O TARIC (Imposto integrado das Comunidades Europeias)
    4. A legislação alfandegária da UE. A valoração aduaneira na UE
12. A origem dos produtos
13. A valoração aduaneira
14. O Agente de aduanas
15. Os processos de integração regionais e as alfândegas
16. Convenção Harmonização dos Regimes Aduaneiros
17. Os acordos de livre-comércio e as alfândegas
18. Caso de estudo: o banco de dados de acesso ao mercado
19. A Organização Mundial das Alfândegas
    1. A Convenção de Quioto Revisada (CQR)
    2. A Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de mercadorias
20. A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas
21. Casos de estudo:
    1. As alfândegas de Portugal, Angola e Cabo Verde
    2. As alfândegas no MERCOSUL, na SADC, na CEMAC, na CEEAC, na CEDAO, na UEMOA, na SACU.

Exemplo: As aduanas / Alfândegas:

Facilitação do comércio

1. Acordo Facilitação do Comércio
2. Acordo Medidas Sanitárias
3. Acordo Inspeção Pré-embarque
4. Acordo Barreiras Técnicas ao Comércio
5. Acordo Salvaguardas

Os objetivos da UC «As aduanas / alfândegas» são os seguintes:

1. Compreender a função e o funcionamento das aduanas (alfândegas) no comércio exterior, os diferentes regimes comerciais e os métodos de classificação dos produtos
2. Conhecer o processo de importação de um produto na UE e os regimes alfandegários existentes
3. Conhecer os processos de integração regionais: o MERCOSUL, a Comunidade Andina, o Sistema de Integração Centro-Americana, a ASEAN, o CCG, a União do Magrebe Árabe, a CEDEAO, a UEMOA, a CEEAC, a CEMAC, a SADC, a EAC, a IGAD..

A UC «As aduanas / Alfândegas» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Assistente de Comércio Exterior, Técnicas de comércio exterior.

Cursos: Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional, Transporte em África.

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

Aduanas Customs Douanes.

1. Créditos da UC «As aduanas»: 4
2. Duração: 4 semanas

Área de conhecimento: comércio exterior.

1. Convenção de Istambul
2. Convenção Aduaneira relativa aos Contentores (CCC)
3. Medidas não-tarifárias
   1. Medidas sanitárias e fitossanitárias
   2. Barreiras técnicas ao comércio exterior
   3. Inspeção Pré-Embarque
   4. Medidas anti-dumping e salvaguardas
   5. Licenças de importação e contingentes
4. Como exportar para a UE

A Alfândega (Aduana) desempenha uma função essencial na administração do comércio exterior.

A alfândega e a garante da cobrança das taxas e das tarifas, da preparação dos dados estatísticos sobre o comércio internacional, da conformidade das transações internacionais, da segurança da cadeia logística internacional, da facilitação do comércio exterior, da proteção da sociedade, do ambiente e do património cultural.

Classificar uma mercadoria (produto de exportação) baseia-se em proceder ao seu enquadramento na nomenclatura (pauta), a fim de encontrar o código pautal adequado.

A classificação exata da uma mercadoria torna-se por vezes árdua, maiormente quando esta não é claramente designada na nomenclatura.

Direitos aduaneiros.

É a Pauta Aduaneira que encontram-se consagrados os direitos devidos pelas mercadorias importadas ( produto importação), apresentando-se estes sob a forma de direitos aduaneiros ad valorem (uma percentagem do valor do produto), os direitos específicos e os mistos.

O dumping baseia-se na venda de mercadorias nos mercados internacionais a preços inferiores aos praticados a nível interno. Os direitos antidumping são medidas que visam proteger a economia dessas práticas desleais de comércio exterior.

A Dívida aduaneira é a obrigação da uma pessoa a pagar a quantidade dos direitos de importação ou de exportação que aplica-se a determinadas mercadorias ao abrigo da legislação aduaneira em vigor.

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) é uma instituição global competente em matéria aduaneira do comércio exterior. A Organização Mundial de Aduanas promove o bem-estar social e económico dos seus 171 países-membros, advogando para de um ambiente aduaneiro honesto, transparente e previsível.

A Organização Mundial de Aduanas contribui assim no florescimento do comércio legitimo e consente a implementação de medidas eficazes contra as atividades fraudulentas.

O Quadro de Normas SAFE vai mudar os procedimentos aduaneiros.

A Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de mercadorias («Sistema Harmonizado») entrou em vigor em 1988. O Sistema Harmonizado compreende:

1. Uma nomenclatura (pauta) estruturada e polivalente
2. As regras gerais interpretativas
3. As notas, as secções e os capítulos, incluídas as notas de suposição
4. As publicações complementares

Exemplo:

Veja também:

1. Aduanas do Brasil

A integração e as aduanas em África:

1. Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
2. União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA)
3. Área Monetária da África Ocidental
4. União Aduaneira da África Austral (SACU)
5. Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)
6. Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC / ECCAS)
7. Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
8. Comunidade Desenvolvimento da África Austral (SADC)
9. Comunidade da África Oriental (EAC)
10. Acordo COMESA-EAC-SADC

Exemplo:

Exemplo:

(c) EENI Global Business School (1995-2024)
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