Escola de Negócios EENI Business School

Aduanas (Alfândegas), Sistema Harmonizado


Compartilhar por Twitter

Conteúdo programático da unidade curricular (UC) da EENI

Organização Mundial das Aduanas. Declaração aduaneira. Código Aduaneiro

  1. As alfândegas no comércio exterior
  2. As operações de importação e exportação
  3. A classificação dos produtos
  4. O desembaraço aduaneiro
  5. O exame de mercadorias
  6. O regime aduaneiro
  7. A Declaração sumária
  8. A introdução na livre prática
  9. Os procedimentos de importação
  10. O IVA dos produtos importados
  11. A União Aduaneira da UE
    1. O Código Aduaneiro da UE
    2. O Documento Único Administrativo (DUA)
    3. O TARIC (Imposto integrado das Comunidades Europeias)
    4. A legislação alfandegária da UE. A valoração aduaneira na UE
  12. A origem dos produtos
  13. A valoração aduaneira
  14. O Agente de aduanas
  15. Os processos de integração regionais e as alfândegas
  16. Convenção Harmonização dos Regimes Aduaneiros
  17. Os acordos de livre-comércio e as alfândegas
  18. Caso de estudo: o banco de dados de acesso ao mercado
  19. A Organização Mundial das Alfândegas
    1. A Convenção de Quioto Revisada (CQR)
    2. A Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de mercadorias
  20. A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas
  21. Casos de estudo:
    1. As alfândegas de Portugal, Angola e Cabo Verde
    2. As alfândegas no MERCOSUL, na SADC, na CEMAC, na CEEAC, na CEDAO, na UEMOA, na SACU.

Facilitação do Comércio Exterior

Facilitação do comércio
  1. Acordo Facilitação do Comércio
  2. Acordo Medidas Sanitárias
  3. Acordo Inspeção Pré-embarque
  4. Acordo Barreiras Técnicas ao Comércio
  5. Acordo Salvaguardas

Medidas não-tarifárias no comércio exterior

Os objetivos da UC «As aduanas / alfândegas» são os seguintes:

  1. Compreender a função e o funcionamento das aduanas (alfândegas) no comércio exterior, os diferentes regimes comerciais e os métodos de classificação dos produtos
  2. Conhecer o processo de importação de um produto na UE e os regimes alfandegários existentes
  3. Conhecer os processos de integração regionais: o MERCOSUL, a Comunidade Andina, o Sistema de Integração Centro-Americana, a ASEAN, o CCG, a União do Magrebe Árabe, a CEDEAO, a UEMOA, a CEEAC, a CEMAC, a SADC, a EAC, a IGAD..

Estudantes, Curso Mestrado Doutoramento, Negócios Internacionais, Comércio Exterior

A UC «As aduanas / Alfândegas» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Assistente de Comércio Exterior, Técnicas de comércio exterior.

Técnicas de comércio exterior

Cursos: Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Curso Superior de Especialização em Comércio Exterior

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional, Transporte em África.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais - Formação online

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais - Formação online

Línguas: Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior ou Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Aduanas Estudar comércio exterior em Inglês online Customs Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Douanes.

  1. Créditos da UC «As aduanas»: 4 ECTS
  2. Duração: 4 semanas

Área de conhecimento: comércio exterior.

Exemplo: As aduanas / Alfândegas:
Aduanas no Brasil

Acesso preferencial / Acordos comerciais

União Aduaneira COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral)

Aduanas / Alfândegas.

A Alfândega (Aduana) desempenha uma função essencial na administração do comércio exterior.

A alfândega e a garante da cobrança das taxas e das tarifas, da preparação dos dados estatísticos sobre o comércio internacional, da conformidade das transações internacionais, da segurança da cadeia logística internacional, da facilitação do comércio exterior, da proteção da sociedade, do ambiente e do património cultural.

Classificar uma mercadoria (produto de exportação) baseia-se em proceder ao seu enquadramento na nomenclatura (pauta), a fim de encontrar o código pautal adequado.

A classificação exata da uma mercadoria torna-se por vezes árdua, maiormente quando esta não é claramente designada na nomenclatura.

Direitos aduaneiros.

É a Pauta Aduaneira que encontram-se consagrados os direitos devidos pelas mercadorias importadas ( produto importação), apresentando-se estes sob a forma de direitos aduaneiros ad valorem (uma percentagem do valor do produto), os direitos específicos e os mistos.

O dumping baseia-se na venda de mercadorias nos mercados internacionais a preços inferiores aos praticados a nível interno. Os direitos antidumping são medidas que visam proteger a economia dessas práticas desleais de comércio exterior.

A Dívida aduaneira é a obrigação da uma pessoa a pagar a quantidade dos direitos de importação ou de exportação que aplica-se a determinadas mercadorias ao abrigo da legislação aduaneira em vigor.

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) é uma instituição global competente em matéria aduaneira do comércio exterior. A Organização Mundial de Aduanas promove o bem-estar social e económico dos seus 171 países-membros, advogando para de um ambiente aduaneiro honesto, transparente e previsível.

A Organização Mundial de Aduanas contribui assim no florescimento do comércio legitimo e consente a implementação de medidas eficazes contra as atividades fraudulentas.

O Quadro de Normas SAFE vai mudar os procedimentos aduaneiros.

A Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de mercadorias («Sistema Harmonizado») entrou em vigor em 1988. O Sistema Harmonizado compreende:

  1. Uma nomenclatura (pauta) estruturada e polivalente
  2. As regras gerais interpretativas
  3. As notas, as secções e os capítulos, incluídas as notas de suposição
  4. As publicações complementares

Sistema Harmonizado (SH)

Veja também:

  1. Aduanas do Brasil

A integração e as aduanas em África:

  1. Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
  2. União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA)
  3. ZMAO
  4. União Aduaneira da África Austral (SACU)
  5. Comunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC)
  6. Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC / ECCAS)
  7. Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
  8. Comunidade Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  9. Comunidade da África Oriental (EAC)
  10. Acordo COMESA-EAC-SADC

Documentos exportar Brasil

Convenção Internacional sobre a Harmonização dos Controlos das Mercadorias nas Fronteiras. Comissão Econômica para a Europa

Organização Mundial das Alfândegas (OMA) Sistema Harmonizado. Convenção de Quioto



(c) EENI Global Business School (1995-2023)
Não usamos cookies
Topo da página

EENI: O Conhecimento leva à unidade, assim como a ignorância à diversidade