Como exportar para à União Europeia

1. Os processos de importação da União Europeia
2. O novo Código Aduaneiro da União Europeia
3. O sistema de ajuda da UE: Export Helpdesk
4. O número de registo e de identificação dos operadores económicos (EORI)
5. A declaração sumária de entrada
6. O destino aduaneiro
   1. Os depósitos aduaneiros
7. Os direitos aduaneiros na UE
8. O sistema de informação tarifária vinculante (IAV) da União Europeia
9. O Documento Único Administrativo (DUA)
10. A valoração aduaneira
11. Os requisitos sanitários e fitossanitários
12. Os requisitos médio ambientais
13. Os requisitos técnicos. O Marcado «CE» de Conformidade Europeia
14. Casos de estudo. Os requisitos para exportar café, camisas de algodão e rum para à UE
15. Os impostos especiais à importação na UE
16. As normas de comercialização
17. As restrições à importação. Os contingentes
18. Anti-dumping
19. O imposto sobre o valor acrescentado na UE
20. A base de dados TARIC (direitos aduaneiros e normas sobre importação de mercadorias para a UE)

Os objetivos da UC «Como exportar para a UE» são:

1. Saber os processos necessários para exportar uma mercadoria para a UE e importar desde a UE
2. Conhecer os requisitos e as normas necessárias para importar
3. Saber como identificar as restrições e os contingentes à importação
4. Analisar os impostos e os direitos aduaneiros aplicáveis

A UC «Como exportar para a União Europeia» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Comércio Mundial.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Curso: Exportar para a União Europeia.

Exportar a la União Europeia How to export to the EU Exporter vers l’UE.

Como exportar para a UE. Mercadorias importadas na UE

O novo código aduaneiro da UE contém todas as normas, os requisitos e os processos para importar à UE e exportar para a UE desde países terceiros.

Todos os países da UE aplicam este código aduaneiro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, a República Checa, Roménia, Suécia.

Tanto as empresas como os particulares devem ter o número de registo e identificação de operadores económicos (EORI). Um exportador que no pertence à UE deverá solicitá-lo.

Quando uma mercadoria de um terceiro país entre no território aduaneiro da União Europeia deve ser apresentada a declaração sumária de entrada.

Quando uma mercadoria entre no território aduaneiro da UE o faz na forma de armazenamento temporário (máximo de 90 dias) até que seja atribuído um destino aduaneiro:

1. Introdução em livre prática
2. Os processos especiais
   - trânsito (interno e externo)
   - Depósito
   - Destino especial (Admissão temporal, Destino final, tráfico de aperfeiçoamento ativo / passivo)

Corredores de Transporte Europeus.

1. Corredor Atlântico
2. Corredor Báltico-Adriático
3. Corredor Mar do Norte-Báltico
4. Corredor Mar do Norte-Mediterrâneo
5. Corredor logístico Pan-europeu II
6. Corredor Pan-europeu IX
7. Corredor Europa-Cáucaso-Ásia

Exemplo: