Escola de Negócios EENI Business School

União Aduaneira da UE


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Conteúdo programático da unidade curricular (UC) da EENI

Pauta Integrada das Comunidades da União Aduaneira da UE. Avaliação aduaneira

  1. Introdução à União Aduaneira da UE
  2. A necessidade de uma união aduaneira na UE
  3. Os pilares da União Aduaneira
    1. A Pauta Integrada das Comunidades
    2. As normas de origem comuns
    3. O trânsito aduaneiro
    4. O sistema de avaliação aduaneira comum
  4. O Sistema de classificação de mercadorias da UE
  5. Casos de estudo. Como classificar: computadores e software, frutas, legumes, calçado, plásticos e têxteis
  6. A Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)
  7. O imposto sobre o valor acrescentado na UE
    1. Os impostos especiais
  8. A prevenção da fraude
  9. Os acordos de cooperação aduaneira e de assistência administrativa mutua
  10. O novo Código Aduaneiro da UE (antigamente: Código Aduaneiro Comunitário)

Os objetivos da UC «A União Aduaneira da UE» são:

  1. Compreender os pilares da União Aduaneira da UE
  2. Analisar o funcionamento da União Aduaneira
  3. Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE

NOTA: os pontos 5 e 6 analisam-se também na unidade curricular: Como exportar para a UE.

Exemplo: A União Aduaneira da UE:
Comércio Exterior: União Aduaneira da União Europeia

Mercado Único da União Europeia

Estudantes Negócios Internacionais

A UC «A União Aduaneira da União Europeia» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Comércio Mundial.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais - Formação online

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais - Formação online

Línguas: Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior + Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Unión Aduanera UE Estudar comércio exterior em Inglês online EU Customs Union Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Union douanière UE.

Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

Os quatro pilares da União Aduaneira da UE são:

  1. A inexistência de direitos de aduanas entre os países-membros
  2. A adoção de uns direitos comuns ante as importações dos países não-membros da UE
  3. A implantação de umas normas de origem comuns para todas as mercadorias importadas desde um país terceiro
  4. A utilização de um único sistema de avaliação aduaneira

A União Aduaneira da UE está em vigor desde 1 de julho de 1968 (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos).

Progressivamente os restantes países foram incorporados: Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (Ceuta e Melilha no fazem parte), Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e a Suécia.

  1. Os ingressos pelos direitos de aduanas dos países terceiros representam 11% do orçamento da UE (15.300 milhões de euros)
  2. As aduanas da UE administram aproximadamente 16 % do comércio mundial
  3. As aduanas da UE apreenderam 36 milhões de produtos (25% dos quais eram medicamentos falsificados)
  4. Andorra, São Marino e a Turquia têm uma união aduaneira com a UE
  5. Todos os países da UE fazem parte da União Aduaneira da UE

A UE tem acordos de cooperação aduaneira e assistência administrativa mutua com os EUA, Canadá, Índia, Japão, Hong Kong, Coreia do Sul e a China. Estes acordos de cooperação aduaneira simplificam e harmonizam os processos aduaneiros, reduzindo os custes de exportação e de importação.

A União Aduaneira da UE pertence ao Espaço Económico Europeu.

Corredores Europeus.

Corredores de Transporte Europeus



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