Organização Mundial do Comércio (OMC) AGCS

1. Introdução à OMC
2. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT)
3. Princípios do sistema de comércio global
4. Resumo das Regras da OMC
5. Liberalização comercial e protecionismo
6. Críticas: preocupações com os países em desenvolvimento, impasse na Ronda de Doha (Ciclo de negociações multilaterais de Doha)
7. Medidas não-tarifárias
8. A regionalização e a Organização Mundial do Comércio
   1. Desglobalização
   2. Globalização espiritual
9. A Organização Mundial do Comércio e os acordos comerciais regionais
10. O meio ambiente e a OMC
11. Os investimentos e a OMC
12. O comércio eletrónico e a OMC
13. Relatório Mundial sobre o Comércio Internacional
14. Estudo de Caso: OMC vs. Estados Unidos sobre as Tarifas do Aço
15. As concessões tarifárias do Brasil na Organização Mundial do Comércio - Lista III
16. A Organização Mundial do Comércio e as alfândegas
17. Organização Mundial das Alfândegas
18. Centro de Comércio Internacional

Exemplo: A Organização Mundial do Comércio (OMC):

Facilitação do comércio.

1. Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços
2. Acordo Facilitação do Comércio
3. Acordo Medidas Sanitárias
4. Acordo Inspeção Pré-embarque
5. Acordo Barreiras Técnicas ao Comércio
6. Acordo Salvaguardas
7. Aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (ADPIC; TRIPS)
8. Agricultura
9. As normas e a segurança
10. Têxteis
11. Propriedade intelectual

1. Convenção de Quioto
2. Convenção Harmonização dos Regimes Aduaneiros (UNECE)

Medidas não-tarifárias.

1. Medidas sanitárias
2. Medidas anti-dumping e salvaguardas
3. Inspeção Pré-Embarque
4. Barreiras técnicas ao comércio
5. Licenças de importação

Os objetivos da unidade curricular «A Organização Mundial de Comércio (OMC)» são:

1. Compreender os objetivos da OMC
2. Compreender a importância do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS)
3. Compreender os princípios do sistema multilateral de comércio
4. Analisar os acordos da Organização Mundial do Comércio (direitos aduaneiros, agricultura, serviços, procedimentos de licenças de importação...) e as suas conseqüências para o comércio internacional
5. Conhecer as regras de valoração do produto na alfândega da OMC
6. Saber interpretar o Relatório sobre o Comércio Mundial da OMC
7. Conhecer a função do Centro de Comércio Internacional (CCI INTRACEN)

A UC «A Organização Mundial do Comércio (OMC)» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Doutoramento: Comércio Mundial, Ética Global, Religiões e Negócios Internacionais.

World Trade Organisation Organización Mundial del Comercio (OMC) Organisation mondiale du commerce.

A Organização Mundial do Comércio é o único organismo global que regula o Comércio Internacional de Bens e Serviços entre 164 nações.

1. O objetivo da Organização Mundial do Comércio e promover o comércio exterior e o investimento estrangeiro direto para equilibrar a desigualdade entre o norte e o sul.
2. As tarifas de comércio internacional e o envolvimento em mercados abertos estão "ligados" à OMC
3. Os acordos negociados na OMC pelos países membros devem ser ratificados nos seus parlamentos
4. A OMC carece de regras abrangentes sobre comércio eletrónico, fluxos de dados e protecionismo digital
5. IA e comércio global

A sede da Organização Mundial do Comércio é em Genebra (Suíça).

A Organização Mundial do Comércio (OMC) executa vinte acordos comerciais diferentes:

1. O AGCS (Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços)
2. O Acordo sobre a Agricultura
3. Os aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio (ADPIC; TRIPS)
4. ...

A Organização Mundial do Comércio (OMC) sucedeu ao GATT na regulação do comércio mundial, tendo sido o principal resultado da Rodada Uruguai.

As funções da OMC:

1. A gestão dos acordos de comércio da OMC
2. Um fórum para as negociações comerciais internacionais
3. A promoção da resolução de conflitos comerciais
4. A monitorização das políticas comerciais nacionais
5. A assistência técnica aos países em desenvolvimento
6. A cooperação com outras organizações económicas internacionais

Os princípios do sistema de comércio da OMC:

1. Sem discriminação: uma nação não deve diferenciar os seus parceiros comerciais (estatuto de "nação mais favorecida" ou NMF) e não deve demonstrar favoritismo entre produtos ou serviços nacionais e estrangeiros ("tratamento nacional").
2. Comércio Internacional - Mais livre: as barreiras ao Comércio Externo devem ser reduzidas ou eliminadas através da negociação.
3. Comércio Internacional - Previsível: todos os intervenientes no Comércio Internacional (empresas estrangeiras, investidores e governos) devem estar convencidos de que as barreiras ao Comércio Externo (tarifárias e não tarifárias) não devem ser elevadas de forma caprichosa.
4. Comércio Internacional - Mais competitivo: práticas "injustas" intimidantes (subsídios à exportação, dumping).
5. Comércio Internacional - Mais rentável para os Países Menos Desenvolvidos.

Exemplo:

Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Barém, Bangladeche, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Dominica, Equador, Egito, El Salvador, Emirados, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong (China), Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jibuti, Jordânia, Kuwait, Laos, Lesoto, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau (China), Macedónia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Moldávia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Roménia, Ruanda, Rússia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Senegal, Serra Leoa, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Suriname, Essuatíni, Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Togo, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, UE, Uruguai, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbábue.

Países em processo de adesão à OMC: Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbano, Líbia, Uzbequistão, Síria, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Iémen

Governos com status de observador: Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçau, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbia, Uzbequistão, República Árabe Síria, Líbano, Santa Sede, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Turquemenistão.

País não membro da OMC: Coreia do Norte.

Exemplo: