Escola de Negócios EENI Business School

Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)



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Conteúdo programático da unidade curricular (UC): Medidas não-tarifárias sanitárias e fitossanitárias (SPS).

  1. Introdução às medidas técnicas sanitárias e fitossanitárias (SPS);
  2. Objetivos das medidas sanitárias e fitossanitárias não-tarifárias;
  3. Análise das principais medidas sanitárias e fitossanitárias;
  4. Avaliação da conformidade em relação as medidas sanitárias e fitossanitárias;
  5. Acordo de Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF).

Qual é a missão das Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)

Os objetivos da UC «Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)» são os seguintes:

  1. Saber identificar e distinguir as medidas não-tarifárias sanitárias e fitossanitárias (SPS) no comércio exterior (exportações, importações);
  2. Saber agir ante uma medida sanitária ou fitossanitária (SPS) implementada por um país;
  3. Avaliar o possível impacto que podem ter nas exportações de produtos.

Exemplo:
Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS):
Medidas sanitárias e fitossanitárias (Cursos Mestrados Doutoramentos)

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Medidas não-tarifárias no comércio exterior

Estudante Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior

A UC «Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):

Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de comércio exterior.

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Técnicas de comércio exterior

Curso Superior: Comércio Exterior.

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Curso Superior de Especialização em Comércio Exterior

Mestrados (MIB): Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais - Formação online

Doutoramento (Doutorado DIB): Comércio Mundial, Logística Global.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais - Formação online

Línguas: Cursos e Mestrados à distância em Português Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Medidas sanitarias y fitosanitarias Mestrados e Doutoramento em Negócios Internacionais em inglês Sanitary and Phytosanitary Measures Mestrado comércio exterior em Francês Mesures sanitaires et phytossanitaires.

Área de conhecimento: comércio exterior.

Medidas não-tarifárias no comércio exterior (aduanas, barreiras técnicas ao comércio exterior, inspeção Pré-Embarque, medidas anti-dumping e salvaguardas, licenças de importação e contingentes).

Facilitação do comércio exterior.

Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento: Facilitação do Comércio

Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS).

No comércio exterior, as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) são todas as medidas técnicas não-tarifárias voltadas para a proteção de pessoas, animais, florestas e flora silvestre.

Essas medidas sanitárias e fitossanitárias buscam proteger contra os riscos de contaminação de produtos, toxinas ou aditivos em produtos alimentícios.

  1. Eles também procuram proteger as vidas das pessoas de possíveis doenças relacionadas à ingestão de animais ou vegetais;
  2. Eles também podem proteger a propagação de pragas ou a biodiversidade..

As medidas sanitárias e fitossanitárias são controladas pelas aduanas (alfândegas) do país de destino da exportação.

As principais medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) são as seguintes:

  1. Proibições ou restrições à importação por razões sanitárias e fitossanitárias
    1. Proibições geográficas temporárias por razões sanitárias e fitossanitárias;
    2. Restrições geográficas na elegibilidade dos produtos importados;
    3. Abordagem de sistemas (aplica duas ou mais medidas sanitárias e fitossanitárias independentes a um produto específico);
    4. Exigência de autorização especial para importação por razões sanitárias e fitossanitárias;
    5. Requisitos de registro para os importadores;
    6. Outras proibições / restrições às importações por razões sanitárias e fitossanitárias.
  2. Limites à tolerância de resíduos e ao uso restrito de substâncias
    1. Limites de tolerância de resíduos ou contaminação por certas substâncias (não microbiológicas). Limites máximos de resíduos (LMR);
    2. Uso restrito de certas substâncias em alimentos e rações;
    3. Uso restringido de determinadas substâncias em alimentos e alimentos para animais.
  3. Requisitos para rotulagem, marcação e embalagem
    1. Requisitos de rotulagem;
    2. Requisitos de marcação na embalagem (segurança alimentar);
    3. Requisitos de embalagem;
    4. Requisitos de etiquetado.
  4. Requisitos de higiene (produto final ou processo de produção)
    1. Critérios microbiológicos para os produtos finais;
    2. Práticas higiénicas durante a produção;
    3. Outros requisitos de higiene.
  5. Tratamento do produto final para eliminar organismos que podem causar doenças e pragas de plantas e animais
    1. Tratamento a frio ou a quente;
    2. Irradiação;
    3. Fumigação;
    4. Outros tratamentos.
  6. Outros requisitos para processos de produção e pós-produção
    1. Processos de cultivo de vegetais;
    2. Processos de reprodução ou captura de animais;
    3. Processamento de alimentos;
    4. Condições de armazenamento e transporte de alimentos, vegetais e animais;
    5. Outros requisitos.
  7. Avaliação da conformidade em relação com as medidas sanitárias e fitossanitárias
    1. Requisitos de registro do produto;
    2. Requisito de teste ou conformidade;
    3. Requisito de certificação de acordo com um padrão preciso;
    4. Requisito de inspeção no país do importador;
    5. Requisitos de rastreabilidade (produção, processamento, distribuição);
    6. Origem dos materiais ou partes;
    7. Histórico do processo de elaboração;
    8. Distribuição e localização de produtos depois de sua entrega;
    9. Outros requisitos de rastreabilidade;
    10. Requisitos de quarentena.

Fonte: “Manual sobre a Classificação Internacional de Medidas não-tarifárias” da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

  1. As aduanas e a Organização Mundial do Comércio;
  2. Acordo de Salvaguardas (SG).

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