Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)

1. Introdução às medidas técnicas sanitárias e fitossanitárias (SPS)
2. Objetivos das medidas sanitárias e fitossanitárias não-tarifárias
3. Análise das principais medidas sanitárias e fitossanitárias
4. Avaliação da conformidade em relação as medidas sanitárias e fitossanitárias
5. Acordo Medidas Sanitárias

Os objetivos da UC «Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)» são:

1. Saber identificar e distinguir as medidas não-tarifárias sanitárias e fitossanitárias (SPS) no comércio exterior
2. Saber agir ante uma medida sanitária ou fitossanitária (SPS) implementada por um país
3. Avaliar o possível impacto que podem ter nas exportações de produtos

A UC «Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de comércio exterior.

Curso Superior: Comércio Exterior.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

Línguas: Medidas sanitarias y fitosanitarias Sanitary and Phytosanitary Measures Mesures sanitaires et phytossanitaires.

Área de conhecimento: comércio exterior.

Medidas não-tarifárias no comércio exterior (aduanas, barreiras técnicas ao comércio exterior, inspeção Pré-Embarque, medidas anti-dumping e salvaguardas, licenças de importação e contingentes).

Facilitação do comércio.

Acordo de Facilitação do Comércio

Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS).

No comércio exterior, as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) são todas as medidas técnicas não-tarifárias voltadas para a proteção de pessoas, animais, florestas e flora silvestre.

Essas medidas sanitárias e fitossanitárias buscam proteger contra os riscos de contaminação de produtos, toxinas ou aditivos em produtos alimentícios.

1. Eles também procuram proteger as vidas das pessoas de possíveis doenças relacionadas à ingestão de animais ou vegetais
2. Eles também podem proteger a propagação de pragas ou a biodiversidade

As medidas sanitárias e fitossanitárias são controladas pelas aduanas (alfândegas) do país de destino da exportação.

As principais medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) são as seguintes:

1. Proibições ou restrições à importação por razões sanitárias e fitossanitárias
   1. Proibições geográficas temporárias por razões sanitárias e fitossanitárias
   2. Restrições geográficas na elegibilidade dos produtos importados
   3. Abordagem de sistemas (aplica duas ou mais medidas sanitárias e fitossanitárias independentes a um produto específico)
   4. Exigência de autorização especial para importação por razões sanitárias e fitossanitárias
   5. Requisitos de registro para os importadores
   6. Outras proibições / restrições às importações por razões sanitárias e fitossanitárias
2. Limites à tolerância de resíduos e ao uso restrito de substâncias
   1. Limites de tolerância de resíduos ou contaminação por certas substâncias (não microbiológicas). Limites máximos de resíduos (LMR)
   2. Uso restrito de certas substâncias em alimentos e rações
   3. Uso restringido de determinadas substâncias em alimentos e alimentos para animais
3. Requisitos para rotulagem, marcação e embalagem
   1. Requisitos de rotulagem
   2. Requisitos de marcação na embalagem (segurança alimentar)
   3. Requisitos de embalagem
   4. Requisitos de etiquetado
4. Requisitos de higiene (produto final ou processo de produção)
   1. Critérios microbiológicos para os produtos finais
   2. Práticas higiénicas durante a produção
   3. Outros requisitos de higiene
5. Tratamento do produto final para eliminar organismos que podem causar doenças e pragas de plantas e animais
   1. Tratamento a frio ou a quente
   2. Irradiação
   3. Fumigação
   4. Outros tratamentos
6. Outros requisitos para processos de produção e pós-produção
   1. Processos de cultivo de vegetais
   2. Processos de reprodução ou captura de animais
   3. Processamento de alimentos
   4. Condições de armazenamento e transporte de alimentos, vegetais e animais
   5. Outros requisitos
7. Avaliação da conformidade em relação com as medidas sanitárias e fitossanitárias
   1. Requisitos de registro do produto
   2. Requisito de teste ou conformidade
   3. Requisito de certificação de acordo com um padrão preciso
   4. Requisito de inspeção no país do importador
   5. Requisitos de rastreabilidade (produção, processamento, distribuição)
   6. Origem dos materiais ou partes
   7. Histórico do processo de elaboração
   8. distribuição e localização de produtos depois de sua entrega
   9. Outros requisitos de rastreabilidade
   10. Requisitos de quarentena

Fonte: “Manual sobre a Classificação Internacional de Medidas não-tarifárias” da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

1. As aduanas e a OMC
2. Acordo Salvaguardas

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