Medidas sanitárias (SPS)

Os objetivos da UC «Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)» são os seguintes:

1. Saber identificar e distinguir as medidas não-tarifárias sanitárias e fitossanitárias (SPS) no comércio exterior;
2. Saber agir ante uma medida sanitária ou fitossanitária (SPS) implementada por um país;
3. Avaliar o possível impacto que podem ter nas exportações de produtos.

A UC «Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de comércio exterior.

Curso Superior: Comércio Exterior.

Mestrados (MIB): Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Doutoramento (DIB): Comércio Mundial, Logística Global.

Línguas: Medidas sanitarias y fitosanitarias Sanitary and Phytosanitary Measures Mesures sanitaires et phytossanitaires.

Área de conhecimento: comércio exterior.

Medidas não-tarifárias no comércio exterior (aduanas, barreiras técnicas ao comércio exterior, inspeção Pré-Embarque, medidas anti-dumping e salvaguardas, licenças de importação e contingentes).

Facilitação do comércio exterior.

Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)

Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS).

No comércio exterior, as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) são todas as medidas técnicas não-tarifárias voltadas para a proteção de pessoas, animais, florestas e flora silvestre.

Essas medidas sanitárias e fitossanitárias buscam proteger contra os riscos de contaminação de produtos, toxinas ou aditivos em produtos alimentícios.

1. Eles também procuram proteger as vidas das pessoas de possíveis doenças relacionadas à ingestão de animais ou vegetais;
2. Eles também podem proteger a propagação de pragas ou a biodiversidade.

As medidas sanitárias e fitossanitárias são controladas pelas aduanas (alfândegas) do país de destino da exportação.

As principais medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) são as seguintes:

1. Proibições ou restrições à importação por razões sanitárias e fitossanitárias
   1. Proibições geográficas temporárias por razões sanitárias e fitossanitárias;
   2. Restrições geográficas na elegibilidade dos produtos importados;
   3. Abordagem de sistemas (aplica duas ou mais medidas sanitárias e fitossanitárias independentes a um produto específico);
   4. Exigência de autorização especial para importação por razões sanitárias e fitossanitárias;
   5. Requisitos de registro para os importadores;
   6. Outras proibições / restrições às importações por razões sanitárias e fitossanitárias.
2. Limites à tolerância de resíduos e ao uso restrito de substâncias
   1. Limites de tolerância de resíduos ou contaminação por certas substâncias (não microbiológicas). Limites máximos de resíduos (LMR);
   2. Uso restrito de certas substâncias em alimentos e rações;
   3. Uso restringido de determinadas substâncias em alimentos e alimentos para animais.
3. Requisitos para rotulagem, marcação e embalagem
   1. Requisitos de rotulagem;
   2. Requisitos de marcação na embalagem (segurança alimentar);
   3. Requisitos de embalagem;
   4. Requisitos de etiquetado.
4. Requisitos de higiene (produto final ou processo de produção)
   1. Critérios microbiológicos para os produtos finais;
   2. Práticas higiénicas durante a produção;
   3. Outros requisitos de higiene.
5. Tratamento do produto final para eliminar organismos que podem causar doenças e pragas de plantas e animais
   1. Tratamento a frio ou a quente;
   2. Irradiação;
   3. Fumigação;
   4. Outros tratamentos.
6. Outros requisitos para processos de produção e pós-produção
   1. Processos de cultivo de vegetais;
   2. Processos de reprodução ou captura de animais;
   3. Processamento de alimentos;
   4. Condições de armazenamento e transporte de alimentos, vegetais e animais;
   5. Outros requisitos.
7. Avaliação da conformidade em relação com as medidas sanitárias e fitossanitárias
   1. Requisitos de registro do produto;
   2. Requisito de teste ou conformidade;
   3. Requisito de certificação de acordo com um padrão preciso;
   4. Requisito de inspeção no país do importador;
   5. Requisitos de rastreabilidade (produção, processamento, distribuição);
   6. Origem dos materiais ou partes;
   7. Histórico do processo de elaboração;
   8. distribuição e localização de produtos depois de sua entrega;
   9. Outros requisitos de rastreabilidade;
   10. Requisitos de quarentena.

Fonte: “Manual sobre a Classificação Internacional de Medidas não-tarifárias” da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

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