Os objetivos da UC «Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)» são os seguintes:
Saber identificar e distinguir as medidas não-tarifárias
sanitárias e fitossanitárias (SPS) no comércio exterior;
Saber agir ante uma medida sanitária ou fitossanitária (SPS)
implementada por um país;
Avaliar o possível impacto que podem ter nas exportações
de produtos.
Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS):
A UC «Medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:
No comércio exterior, as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)
são todas as medidas técnicas não-tarifárias voltadas para a proteção de pessoas, animais, florestas e flora silvestre.
Essas medidas sanitárias e fitossanitárias buscam proteger contra os riscos
de contaminação de
produtos, toxinas ou aditivos em produtos alimentícios.
Eles também procuram proteger as vidas das pessoas de possíveis doenças
relacionadas à ingestão de animais ou vegetais;
Eles também podem proteger a propagação de pragas ou a biodiversidade.
As medidas sanitárias e fitossanitárias são controladas pelas
aduanas (alfândegas) do país de destino da exportação.
As principais medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) são as
seguintes:
Proibições ou restrições à importação por razões sanitárias e fitossanitárias
Proibições geográficas temporárias por razões sanitárias e fitossanitárias;
Restrições geográficas na elegibilidade dos produtos importados;
Abordagem de sistemas (aplica duas ou mais medidas sanitárias e fitossanitárias independentes a um produto específico);
Exigência de autorização especial para importação por razões sanitárias e fitossanitárias;
Requisitos de registro para os importadores;
Outras proibições / restrições às importações por razões sanitárias e fitossanitárias.
Limites à tolerância de resíduos e ao uso restrito de substâncias
Limites de tolerância de resíduos ou contaminação por certas
substâncias (não microbiológicas). Limites máximos de resíduos (LMR);
Uso restrito de certas substâncias em alimentos e rações;
Uso restringido de determinadas substâncias em alimentos e alimentos para
animais.
Requisitos para rotulagem, marcação e embalagem
Requisitos de rotulagem;
Requisitos de marcação na embalagem (segurança alimentar);
Requisitos de embalagem;
Requisitos de etiquetado.
Requisitos de higiene (produto final ou processo de produção)
Critérios microbiológicos para os produtos finais;
Práticas higiénicas durante a produção;
Outros requisitos de higiene.
Tratamento do produto final para eliminar organismos que podem causar
doenças e pragas de plantas e animais
Tratamento a frio ou a quente;
Irradiação;
Fumigação;
Outros tratamentos.
Outros requisitos para processos de produção e pós-produção
Processos de cultivo de vegetais;
Processos de reprodução ou captura de animais;
Processamento de alimentos;
Condições de armazenamento e transporte de alimentos, vegetais e animais;
Outros requisitos.
Avaliação da conformidade em relação com as medidas
sanitárias e fitossanitárias
Requisitos de registro do produto;
Requisito de teste ou conformidade;
Requisito de certificação de acordo com um padrão preciso;
Requisito de inspeção no país do importador;
Requisitos de rastreabilidade (produção, processamento, distribuição);
Origem dos materiais ou partes;
Histórico do processo de elaboração;
distribuição e localização de produtos depois de sua entrega;