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Inspeção Pré-Embarque



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Conteúdo programático da unidade curricular (UC): Inspeção Pré-Embarque (Medidas não-tarifárias)

  1. Introdução à inspeção pré-embarque no comércio exterior (exportações, importações)
  2. Tipos de verificações pré-embarque
  3. Acordo de Inspeção Pré-embarque (PSI)

Os objetivos da UC «Inspeção pré-embarque» são os seguintes:

  1. Compreender os principais conceitos relacionados à inspeção pré-embarque
  2. Analise os tipos de controles de pré-embarque implementados pelos governos
  3. Conhecer os requisitos que podem ser necessários em uma inspeção pré-embarque

Exemplo - Acordo de Inspeção Pré-embarque:
Inspeção Pré-Embarque. Controlo prévio exportação (medida não-tarifária)

A UC «Inspeção Pré-Embarque» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):
  1. Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de exportação
  2. Curso Superior: Comércio Exterior
  3. Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional
  4. Doutoramentos (Doutorados): Comércio Mundial, Logística Global

Estudante Mestrado em comércio exterior online

Mestrados e Doutoramentos em Negócios Internacionais adaptados para os estudantes de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de Portugal e de São Tomé e Príncipe.

Línguas: Cursos e Mestrados à distância em Português Mestrado negócios comércio exterior EAD em Espanhol Inspección previa a la expedición Mestrados e Doutoramentos Negócios em Inglês Pre-shipment inspection Mestrado comércio exterior em Francês Inspection avant expédition.

Área de conhecimento: comércio exterior.

  1. Facilitação do comércio exterior
  2. Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)

Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC)

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Descrição - inspeção pré-embarque

No comércio exterior, a inspeção pré-embarque é uma medida técnica não-tarifária cujo principal objetivo é salvaguardar o interesse nacional (evitar fraudes em um determinado produto, controlar a evasão de capital e de direitos aduaneiros…)

  1. A inspeção pré-embarque é obrigatória para o exportador
  2. A inspeção pré-embarque (exportação) deve ser efetuada por uma empresa independente que atue em nome do país de destino
  3. Os controles pré-embarque costumam inspecionar o preço dos produtos, quantidade ou qualidade.

Tipos de inspeções pré-exportação

  1. Inspeção pré-embarque
  2. Requisitos de envio direto (proibição de passagem por um terceiro país)
  3. Requisitos para o passagem por um porto alfandegário específico
  4. Requisitos de monitoramento e supervisão para as importações de produtos (preço, volume)

Acordo de Inspeção Pré-embarque da Organização Mundial do Comércio

  1. Aplicação dos princípios do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
  2. Obrigações dos governos: transparência, não discriminação, confidencialidade, diretrizes claras para a inspeção dos preços de exportação, assistência técnica...

Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Barém, Bangladeche, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Dominica, Equador, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Essuatíni (Suazilândia), Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong (China), Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jibuti, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau (China), Macedónia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Moldávia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Roménia, Ruanda, Rússia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Senegal, Serra Leoa, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Suriname, Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Togo, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, União Europeia, Uruguai, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbábue.

Países em processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC): Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbano, Líbia, Uzbequistão, Síria, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Iémen

Governos com status de observador: Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curazao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbia, Uzbequistão, República Árabe Síria, Líbano, Santa Sede, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Turquemenistão

País não membro da OMC: Coreia do Norte

Informações relacionadas:

  1. As aduanas e a Organização Mundial do Comércio
  2. Medidas anti-dumping e salvaguardas (Acordo de Salvaguardas)
  3. Licenças de importação e contingentes


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