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Acordo de Salvaguardas (SG)


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Conteúdo programático da unidade curricular (UC): Acordo de Salvaguardas (SG) da OMC

  1. Introdução ao Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) da Organização Mundial do Comércio (OMC);
  2. Medidas de salvaguardas no comércio exterior;
  3. Proibição de medidas de “área cinzenta”. Cláusula de extinção;
  4. Investigação de salvaguardas;
  5. Análise do Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) da OMC.

Os objetivos da UC «Acordo de Salvaguardas (SG)» são:

  1. Compreender os pilares do Acordo de Salvaguardas (SG) da OMC;
  2. Saber qual é o processo de aplicar uma medida de salvaguarda por um governo;
  3. Analisar em profundidade o Acordo de Salvaguardas (SG).

Acordo de Salvaguardas (SG):
Acordo de Salvaguardas (SG) da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Medidas não-tarifárias no comércio exterior

Estudante mestrado em comércio exterior e negócios internacionais

A UC «Acordo de Salvaguardas (SG)» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:

Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de comércio exterior.

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Técnicas de comércio exterior

Curso Superior: Comércio Exterior.

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Curso Superior de Especialização em Comércio Exterior

Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais - Formação online

Doutoramento: Comércio Mundial, Logística Global.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais - Formação online

Línguas: Cursos e Mestrados à distância em Português + Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Acuerdo sobre Salvaguardias Mestrados e Doutoramento em Negócios Internacionais em inglês WTO Agreement on Safeguards (SG) Mestrado comércio exterior em Francês Accord sur les sauvegardes.

Área de conhecimento: comércio exterior.

  1. Facilitação do comércio exterior;
  2. Acordo de Facilitação do Comércio (AFC).

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento: Facilitação do Comércio

Inspeção Pré-Embarque. Controlo prévio exportação (medida não-tarifária)

Acordo de Salvaguardas (SG).

Qualquer membro da Organização Mundial do Comércio que precise proteger a indústria doméstica pode restringir temporariamente as importações de um produto que possa causar danos consideráveis aos fabricantes locais.

Qual é a missão da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Quando um governo aplica esse tipo de medidas, está aplicando uma medidas não-tarifária.

A OMC regula este tipo de medidas através do Acordo de Salvaguardas (Acordo SG).

O Acordo de Salvaguardas (SG) também proíbe medidas de área cinzenta (acordos bilaterais entre governos) e a cláusula de expiração é estabelecida.

O Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) é composto de catorze artigos e abrange: aplicação de medidas de salvaguarda, investigação, exame, duração da medida, concessão, vigilância ou solução de controvérsias.

Uma empresa, ou um determinado setor, pode solicitar ao seu governo a aplicação temporária de uma medida de salvaguarda.

É importante notar que a aplicação de uma medida de salvaguarda nunca pode ir contra as importações de um país.

A aplicação de uma medida de salvaguarda implica que o governo que a implementa deve oferecer algo em troca.

Medidas não-tarifárias:

  1. Barreiras técnicas ao comércio exterior. Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC);
  2. Inspeção pré-embarque. Acordo de Inspeção Pré-embarque (PSI);
  3. Medidas sanitárias e fitossanitárias. Acordo de Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF);
  4. Licenças de importação, contingentes e proibições.

As aduanas e a Organização Mundial do Comércio.



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