Escola de Negócios EENI Business School

Acordo de Salvaguardas (SG)



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Conteúdo programático da unidade curricular (UC): Acordo de Salvaguardas (SG) da OMC

  1. Introdução ao Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) da Organização Mundial do Comércio (OMC);
  2. Medidas de salvaguardas no comércio exterior;
  3. Proibição de medidas de “área cinzenta”. Cláusula de extinção;
  4. Investigação de salvaguardas;
  5. Análise do Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) da OMC.

Os objetivos da UC «Acordo de Salvaguardas (SG)» são os seguintes:

  1. Compreender os pilares do Acordo de Salvaguardas (SG) da OMC;
  2. Saber qual é o processo de aplicar uma medida de salvaguarda por um governo;
  3. Analisar em profundidade o Acordo de Salvaguardas (SG).

Exemplo:
Acordo de Salvaguardas (SG):
Acordo de Salvaguardas (SG) da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Medidas não-tarifárias no comércio exterior

Estudante mestrado em comércio exterior e negócios internacionais

A UC «Acordo de Salvaguardas (SG)» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):

Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de comércio exterior.

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Técnicas de comércio exterior

Curso Superior: Comércio Exterior.

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento): Curso Superior de Especialização em Comércio Exterior

Mestrados (MIB): Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Transporte Internacional.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais - Formação online

Doutoramento (Doutorado DIB): Comércio Mundial, Logística Global.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais - Formação online

Línguas: Cursos e Mestrados à distância em Português + Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Acuerdo sobre Salvaguardias Mestrados e Doutoramento em Negócios Internacionais em inglês WTO Agreement on Safeguards (SG) Mestrado comércio exterior em Francês Accord sur les sauvegardes.

Área de conhecimento: comércio exterior.

  1. Facilitação do comércio exterior;
  2. Acordo de Facilitação do Comércio (AFC).

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento: Facilitação do Comércio

Exemplo:
Inspeção Pré-Embarque. Controlo prévio exportação (medida não-tarifária)

Acordo de Salvaguardas (SG).

Qualquer membro da Organização Mundial do Comércio que precise proteger a indústria doméstica pode restringir temporariamente as importações de um produto que possa causar danos consideráveis aos fabricantes locais.

Qual é a missão da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Quando um governo aplica esse tipo de medidas, está aplicando uma medidas não-tarifária.

A OMC regula este tipo de medidas através do Acordo de Salvaguardas (Acordo SG).

O Acordo de Salvaguardas (SG) também proíbe medidas de área cinzenta (acordos bilaterais entre governos) e a cláusula de expiração é estabelecida.

O Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) é composto de catorze artigos e abrange: aplicação de medidas de salvaguarda, investigação, exame, duração da medida, concessão, vigilância ou solução de controvérsias.

Uma empresa, ou um determinado setor, pode solicitar ao seu governo a aplicação temporária de uma medida de salvaguarda.

É importante notar que a aplicação de uma medida de salvaguarda nunca pode ir contra as importações de um país.

A aplicação de uma medida de salvaguarda implica que o governo que a implementa deve oferecer algo em troca.

Medidas não-tarifárias:

  1. Barreiras técnicas ao comércio exterior. Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC);
  2. Inspeção pré-embarque. Acordo de Inspeção Pré-embarque (PSI);
  3. Medidas sanitárias e fitossanitárias. Acordo de Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF);
  4. Licenças de importação, contingentes e proibições.

As aduanas e a Organização Mundial do Comércio.

Treinamento recomendado para os estudantes de Angola estudar Mestrado Doutoramento em Negócios Internacionais, Comércio Exterior Angola, Brasil (estudar mestrado, doutorado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior) Brasil, Cabo Verde estudar Doutoramento Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Cabo Verde, Guiné-Bissau, estudar Mestrado, Doutoramento, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Guiné-Bissau, Estudar Moçambique (Mestrados, Doutoramento, negócios internacionais, Comércio Exterior) Moçambique, Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Portugal e São Tomé e Príncipe, estudar mestrado doutoramento comércio exterior negócios internacionais São Tomé e Príncipe.

Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Barém, Bangladeche, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Dominica, Equador, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Essuatíni (Suazilândia), Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong (China), Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jibuti, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau (China), Macedónia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Moldávia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Roménia, Ruanda, Rússia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Senegal, Serra Leoa, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Suriname, Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Togo, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, União Europeia, Uruguai, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbábue.

Países em processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC): Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbano, Líbia, Uzbequistão, Síria, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Iémen

Governos com status de observador: Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçau, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbia, Uzbequistão, República Árabe Síria, Líbano, Santa Sede, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Turquemenistão.

País não membro da OMC: Coreia do Norte.


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