Escola Negócios EENI Business School
Acordo de Salvaguardas (SG)



Conteúdo programático da unidade curricular: Acordo de Salvaguardas (SG) da OMC

  1. Introdução ao Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) da Organização Mundial do Comércio (OMC)
  2. Medidas de salvaguardas no comércio internacional
  3. Proibição de medidas de “área cinzenta”. Cláusula de extinção
  4. Investigação de salvaguardas
  5. Análise do Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) da OMC

Os objetivos da unidade curricular «Acordo de Salvaguardas (SG)» são os seguintes:

  1. Compreender os pilares do Acordo de Salvaguardas (SG) da OMC
  2. Saber qual é o processo de aplicar uma medida de salvaguarda por um governo
  3. Analisar em profundidade o Acordo de Salvaguardas (SG)
O curso (unidade curricular) «Acordo de Salvaguardas (SG)» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):
  1. Cursos: Medidas não-tarifárias, Técnicas de exportação
  2. Curso Superior: Comércio Exterior
  3. Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior e Marketing, Transporte Internacional
  4. Doutoramentos (Doutorados): Comércio Mundial, Logística Global

Estudante mestrado em comércio exterior e negócios

Línguas de estudo: Cursos e Mestrados à distância em Português + Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Acuerdo sobre Salvaguardias Mestrados e Doutoramentos Negócios em Inglês WTO Agreement on Safeguards (SG) Mestrado comércio exterior em Francês Accord sur les sauvegardes

Área de conhecimento: comércio exterior.

  1. Facilitação do comércio exterior
  2. Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)

Exemplo da unidade curricular - Acordo de Salvaguardas (SG):

Acordo de Salvaguardas (SG) da Organização Mundial do Comércio (OMC)





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Descrição da unidade curricular - Acordo de Salvaguardas (SG):

Qualquer membro da Organização Mundial do Comércio que precise proteger a indústria doméstica pode restringir temporariamente as importações de um produto que possa causar danos consideráveis aos fabricantes locais.

Quando um governo aplica esse tipo de medidas, está aplicando uma medidas não-tarifária.

A OMC regula este tipo de medidas através do Acordo de Salvaguardas (Acordo SG).

O Acordo de Salvaguardas (SG) também proíbe medidas de área cinzenta (acordos bilaterais entre governos) e a cláusula de expiração é estabelecida.

O Acordo de Salvaguardas (Acordo SG) é composto de catorze artigos e abrange: aplicação de medidas de salvaguarda, investigação, exame, duração da medida, concessão, vigilância ou solução de controvérsias.

Uma empresa, ou um determinado setor, pode solicitar ao seu governo a aplicação temporária de uma medida de salvaguarda.

É importante notar que a aplicação de uma medida de salvaguarda nunca pode ir contra as importações de um país.

A aplicação de uma medida de salvaguarda implica que o governo que a implementa deve oferecer algo em troca.

Medidas não-tarifárias:

  1. Barreiras técnicas ao comércio exterior. Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC)
  2. Inspeção pré-embarque. Acordo de Inspeção Pré-embarque (PSI)
  3. Medidas sanitárias e fitossanitárias. Acordo de Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF)
  4. Licenças de importação, contingentes e proibições

Inspeção Pré-Embarque. Controlo prévio exportação (medida não-tarifária)

As aduanas e a Organização Mundial do Comércio

Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Barém, Bangladeche, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Dominica, Equador, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Essuatíni (Suazilândia), Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong (China), Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jibuti, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau (China), Macedónia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Moldávia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Roménia, Ruanda, Rússia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Senegal, Serra Leoa, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Suriname, Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Togo, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, União Europeia, Uruguai, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbábue.

Países em processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC): Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbano, Líbia, Uzbequistão, Síria, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Iémen

Governos com status de observador: Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curazao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbia, Uzbequistão, República Árabe Síria, Líbano, Santa Sede, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Turquemenistão

País não membro da OMC: Coreia do Norte

Curso recomendado para os estudantes de Angola estudar Mestrado Doutoramento em Negócios, Comércio Exterior Angola, Brasil (estudar mestrado, doutorado, Negócios, Comércio Exterior) Brasil, Cabo Verde estudar Doutoramento Mestrado Negócios Cabo Verde, Guiné-Bissau, estudar Mestrado, Doutoramento, Negócios, Comércio Exterior Guiné-Bissau, Estudar Moçambique (Mestrados, negócios, Comércio Exterior) Moçambique, Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios, Comércio Exterior Portugal e São Tomé e Príncipe, estudar mestrado negócios São Tomé e Príncipe.



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