Acordo MERCOSUL-Índia |
EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais
Conteúdo programático da subunidade curricular: o Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL-Índia.
- Introdução ao Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a República da Índia
- Acordo preferências tarifárias fixas MERCOSUL-Índia
- O comércio exterior Índia-Brasil-MERCOSUL
- As oportunidades comerciais para os exportadores brasileiros no mercado índio
- As regras de origem
- A certificação de origem
- As medidas de salvaguarda
- Procedimento pela solução das controvérsias
A subunidade curricular «O Acordo de Comércio Preferencial Índia-MERCOSUL» estuda-se:
Mestrado em Comércio Exterior para os estudantes do Brasil (educação à distância EaD). |
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Exemplo da subunidade curricular: o MERCOSUL-Índia (Acordo Preferencial)
Descrição da subunidade curricular - O Acordo Preferencial MERCOSUL-Índia.
Assinatura do Acordo de Comércio Preferencial o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e a República da Índia: 25 de janeiro de 2004.
Entrada em vigor: 1 de junho de 2009
A lista de ofertas do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) para a Índia é composta por 452 linhas tarifárias com margens de preferência estabelecidas em 10%, 20% e 100%.
- Os poucos itens com margem de 100% incidem sobre alíquotas da Tarifa Externa Comum já fixadas em zero, o que não resulta em qualquer vantagem prática para o importador, exceto no caso da uma possível elevação do nível da Tarifa Externa Comum.
- A oferta da Índia para o MERCOSUL incluiu 450 itens e o mesmo nível percentual da margem de preferência.
O Acordo de Preferências Tarifárias Fixas MERCOSUL-Índia foi o primeiro que o bloco sul-americano celebrou com país fora do continente.
- Este Acordo é a primeira etapa da uma futura área de livre comércio.
- O Acordo de Comércio Livre prevê a redução de todo o universo tarifário até chegar à alíquota zero da tarifa aduaneira de importação, obtida pela margem de preferência de 100%.
- Trata-se do primeiro passo rumo à criação da uma área de livre comércio entre o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e a Índia.
As relações Brasil-Índia vem crescendo substancialmente e a cooperação entre o Brasil e a Índia cresceu em diversas áreas, como a ciência e tecnologia, farmacêutica e espacial. O comércio internacional praticamente dobrou, chegando a dólares 3.12 bilhões de dólares.
Exportações do Brasil para a Índia: os produtos químicos orgânicos, óleo diesel, os produtos de exportação farmacêuticos, os produtos de exportação de plástico e borracha, bens de capital, os produtos de exportação elétricos e eletrónicos, extratos e tinturas para curtimento, óleos essenciais, goma e laca, ferro e aço, os têxteis, chá, tempero, gorduras e óleos vegetais, filmes de poliéster, artigos de papelaria, os produtos de exportação de vidro, o couros em bruto e os produtos agrícolas.
Setores com excelentes perspetivas (intercâmbio Brasil-Índia)
- Produtos de exportação farmacêuticos, os medicamentos e a assistência médica.
- Aviação (Embraer): jatos e helicópteros.
- Produtos de exportação de engenharia, as autopeças e os automóveis.
- Produto de etanol na Índia com tecnologia brasileira e venda de etanol produzido no Brasil, na Índia.
- Fabricação de motocicletas índias no Brasil. Companhias interessadas: TVS e Bajaj Auto.
- Cooperação nos setores das tecnologias da informação (TI) e software.
- Cooperação nos setores financeiros e bancos, com abertura de linhas de crédito.
- Infraestrutura urbana, como proposta da ferrovia, rodovia, hidrovía, energia elétrica, abastecimento da água e o gás, a construção de residências.
- O setor de alimentos processados crescendo 130% ao ano. Mercado de leite, derivados, carne, ovos, peixe, frutas e bebidas em expansão.
- Produtos de consumo.
Da Índia para à Argentina os produtos mais exportados são as substâncias químicas orgânicas, os produtos de exportação farmacêuticos, os veículos, prenda e acessórios de vestir, artigos de plásticos, hidrocarbonetos, os produtos de exportação e azeites minerais, siderurgia, etc.
Da Índia para o Brasil os produtos mais exportados são os hidrocarbonetos, os azeites minerais, substâncias químicas orgânicas, os produtos de exportação farmacêuticos, reatores nucleares, caldeiras, a maquinaria e peças e instrumentos mecânicos, veículos, artigos de plásticos.
Da Índia para o Paraguai e o Uruguai os produtos mais exportados são as substâncias químicas orgânicas, essências, perfumes, os produtos de exportação farmacêuticos, os veículos, maquinarias elétricas, tabaco, peça de roupa, etc.
O Acordo MERCOSUL-Índia pertence à Civilização hindu e a civilização ocidental (Latino-americana).
NOTA: mais informações as unidades curriculares.
