Acordo MERCOSUL-Índia

A UC «Acordo de Comércio Preferencial Índia-MERCOSUL» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):

Mestrados (MIB): Negócios na América, Ásia

Doutoramento (Doutorado DIB): Negócios Asiáticos, Negócios Americanos, Comércio Mundial

Cursos: Negócios na Índia, Brasil, América do Sul, Religiões da Índia e Negócios

Línguas: - India India Inde.

Acordo Preferencial MERCOSUL-Índia.

Assinatura do Acordo de Comércio Preferencial o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e a República da Índia: 25 de Janeiro de 2004.

Entrada em vigor: 1 de Junho de 2009

A lista de ofertas do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) para a Índia é composta por 452 linhas tarifárias com margens de preferência estabelecidas em 10%, 20% e 100%.

1. Os poucos itens com margem de 100% incidem sobre alíquotas da Tarifa Externa Comum já fixadas em zero, o que não resulta em qualquer vantagem prática para o importador, exceto no caso de uma possível elevação do nível da Tarifa Externa Comum.
2. A oferta da Índia para o MERCOSUL incluiu 450 itens e o mesmo nível percentual da margem de preferência

O Acordo de Preferências Tarifárias Fixas MERCOSUL-Índia foi o primeiro que o bloco sul-americano celebrou com um país fora do continente.

1. Este acordo é a primeira etapa de uma futura área de livre-comércio
2. O Acordo de Livre-Comércio prevê a redução de todo o universo tarifário até chegar à alíquota zero da tarifa aduaneira de importação, obtida pela margem de preferência de 100%.
3. Trata-se do primeiro passo rumo à criação de uma área de livre-comércio entre o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e a Índia

As relações Brasil-Índia vem crescendo substancialmente e a cooperação entre o Brasil e a Índia cresceu em diversas áreas, como a ciência e tecnologia, farmacêutica e espacial. O comércio internacional praticamente dobrou, chegando a dólares 3.12 bilhões de dólares.

As exportações do Brasil para a Índia: os produtos químicos orgânicos, óleo diesel, os produtos de exportação farmacêuticos, os produtos de exportação de plástico e borracha, bens de capital, os produtos elétricos e eletrónicos, extratos e tinturas para curtimento, óleos essenciais, goma e laca, ferro e aço, os têxteis, chá, tempero, gorduras e óleos vegetais, filmes de poliéster, artigos de papelaria, os produtos de vidro, o couros em bruto e os produtos agrícolas.

Os setores com excelentes perspetivas (intercâmbio Brasil-Índia)

1. Os produtos farmacêuticos, os medicamentos e a assistência médica
2. Aviação (Embraer): jatos e helicópteros
3. Os produtos de exportação de engenharia, as autopeças e os automóveis
4. Produto de etanol na Índia com tecnologia brasileira e venda de etanol produzido no Brasil, na Índia
5. A fabricação de motocicletas índias no Brasil. Companhias interessadas: TVS e Bajaj Auto
6. Cooperação nos setores das tecnologias de informação (TI) e software.
7. Cooperação nos setores financeiros e bancos, com abertura de linhas de crédito
8. Infraestrutura urbana, como proposta de ferrovia, rodovia, hidrovia, energia elétrica, abastecimento da água e o gás, a construção de residências
9. O setor de alimentos processados crescendo 130% ao ano. Mercado de leite, derivados, carne, ovos, peixe, frutas e bebidas em expansão
10. Os produtos de consumo

Da Índia para à Argentina os produtos mais exportados são as substâncias químicas orgânicas, os produtos de exportação farmacêuticos, os veículos, prenda e acessórios de vestir, artigos de plásticos, hidrocarbonetos, os produtos de exportação e azeites minerais, siderurgia, etc.

Da Índia para o Brasil os produtos mais exportados são os hidrocarbonetos, os azeites minerais, substâncias químicas orgânicas, os produtos de exportação farmacêuticos, reatores nucleares, caldeiras, a maquinaria e peças e instrumentos mecânicos, veículos, artigos de plásticos.

Da Índia para o Paraguai e o Uruguai os produtos mais exportados são as substâncias químicas orgânicas, essências, perfumes, os produtos de exportação farmacêuticos, os veículos, maquinarias elétricas, tabaco, peça de roupa, etc.

O Acordo MERCOSUL-Índia pertence à Civilização Hindu e a Civilização Ocidental (Latino-americana).

Acordos de Livre-Comércio (ALC) do MERCOSUL: ALADI, Chile, Comunidade Andina, México, Peru, União Europeia, Egito, Israel...

Acordos de Livre-Comércio (ALC) da Índia: União Europeia, África-Índia, Brasil-BRICS, Indonésia, Conselho de Cooperação do Golfo, SAARC, BIMSTEC, IORA, APTA, ACU, ASEAN, União Aduaneira da África Austral, Maurícia, Canadá, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Singapura, Tailândia, Chile, Comunidade Andina

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