Acordo MERCOSUL-Índia

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular: o Acordo de Comércio Preferencial MERCOSUL-Índia.

1. Introdução ao Acordo de Comércio Preferencial entre o MERCOSUL e a República da Índia
2. O Acordo preferências tarifárias fixas MERCOSUL-Índia
3. O comércio exterior Índia-Brasil-MERCOSUL
4. As oportunidades comerciais para os exportadores brasileiros no mercado índio
5. As regras de origem
6. A certificação de origem
7. As medidas de salvaguarda
8. O procedimento pela solução das controvérsias

Exemplo da subunidade curricular: MERCOSUL-Índia (Acordo Preferencial)

Descrição da subunidade curricular - O Acordo Preferencial MERCOSUL-Índia.

Assinatura do Acordo de Comércio Preferencial o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e a República da Índia: 25 de janeiro de 2004.

Entrada em vigor: 1 de junho de 2009

A lista de ofertas do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) para a Índia é composta por 452 linhas tarifárias com margens de preferência estabelecidas em 10%, 20% e 100%.

1. Os poucos itens com margem de 100% incidem sobre alíquotas da Tarifa Externa Comum já fixadas em zero, o que não resulta em qualquer vantagem prática para o importador, exceto no caso da uma possível elevação do nível da Tarifa Externa Comum.
2. A oferta da Índia para o MERCOSUL incluiu 450 itens e o mesmo nível percentual da margem de preferência

O Acordo de Preferências Tarifárias Fixas MERCOSUL-Índia foi o primeiro que o bloco sul-americano celebrou com país fora do continente.

1. Este Acordo é a primeira etapa da uma futura área de livre comércio
2. O Acordo de Comércio Livre prevê a redução de todo o universo tarifário até chegar à alíquota zero da tarifa aduaneira de importação, obtida pela margem de preferência de 100%.
3. Trata-se do primeiro passo rumo à criação da uma área de livre comércio entre o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e a Índia

As relações Brasil-Índia vem crescendo substancialmente e a cooperação entre o Brasil e a Índia cresceu em diversas áreas, como a ciência e tecnologia, farmacêutica e espacial. O comércio internacional praticamente dobrou, chegando a dólares 3.12 bilhões de dólares.

As exportações do Brasil para a Índia: os produtos químicos orgânicos, óleo diesel, os produtos de exportação farmacêuticos, os produtos de exportação de plástico e borracha, bens de capital, os produtos de exportação elétricos e eletrónicos, extratos e tinturas para curtimento, óleos essenciais, goma e laca, ferro e aço, os têxteis, chá, tempero, gorduras e óleos vegetais, filmes de poliéster, artigos de papelaria, os produtos de exportação de vidro, o couros em bruto e os produtos agrícolas.

Os setores com excelentes perspetivas (intercâmbio Brasil-Índia)

1. Os produtos de exportação farmacêuticos, os medicamentos e a assistência médica
2. Aviação (Embraer): jatos e helicópteros
3. Os produtos de exportação de engenharia, as autopeças e os automóveis
4. Produto de etanol na Índia com tecnologia brasileira e venda de etanol produzido no Brasil, na Índia
5. A fabricação de motocicletas índias no Brasil. Companhias interessadas: TVS e Bajaj Auto.
6. Cooperação nos setores das tecnologias da informação (TI) e software.
7. Cooperação nos setores financeiros e bancos, com abertura de linhas de crédito.
8. Infraestrutura urbana, como proposta da ferrovia, rodovia, hidrovía, energia elétrica, abastecimento da água e o gás, a construção de residências
9. O setor de alimentos processados crescendo 130% ao ano. Mercado de leite, derivados, carne, ovos, peixe, frutas e bebidas em expansão.
10. Os produtos de consumo.

Da Índia para à Argentina os produtos mais exportados são as substâncias químicas orgânicas, os produtos de exportação farmacêuticos, os veículos, prenda e acessórios de vestir, artigos de plásticos, hidrocarbonetos, os produtos de exportação e azeites minerais, siderurgia, etc.

Da Índia para o Brasil os produtos mais exportados são os hidrocarbonetos, os azeites minerais, substâncias químicas orgânicas, os produtos de exportação farmacêuticos, reatores nucleares, caldeiras, a maquinaria e peças e instrumentos mecânicos, veículos, artigos de plásticos.

Da Índia para o Paraguai e o Uruguai os produtos mais exportados são as substâncias químicas orgânicas, essências, perfumes, os produtos de exportação farmacêuticos, os veículos, maquinarias elétricas, tabaco, peça de roupa, etc.

O Acordo MERCOSUL-Índia pertence à Civilização Hindu e a civilização ocidental (Latino-americana).

NOTA: mais informações as unidades curriculares.

1. Relações comerciais Brasil-BRIC
2. O Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul

मास्टर विदेश पार.