Acordo AELC-América Central

Conteúdo programático da unidade curricular (UC): o Acordo de Livre-Comércio América Central-Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC)

1. Introdução ao Acordo de Livre-Comércio América Central-Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC)
2. As questões incluídas no acordo comercial (ALC) América Central-Associação Europeia de Livre-Comércio
3. O comércio exterior (exportações, importações) entre os países da América Central (a Costa Rica, a Guatemala, o Panamá) e os países da AELC (a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega, a Suíça)

Exemplo - O Acordo de Livre-Comércio América Central-Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC):

Descrição:  Acordo de Livre-Comércio Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC)-América Central.

A entrada em vigor do Acordo de Livre-Comércio (ALC) AELC-América Central (Costa Rica, Guatemala, Panamá):

1. A Costa Rica, o Panamá, o Liechtenstein, a Suíça e a Noruega: Agosto de 2014
2. A Islândia: Setembro de 2014
3. A Guatemala: pendente de ratificação

O principal objetivo do Acordo de Livre-Comércio (ALC) Associação Europeia de Livre-Comércio-América Central (Costa Rica, Guatemala, Panamá) é criar uma Área de Livre-Comércio.

O Acordo de Livre-Comércio Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC)-América Central (Costa Rica, Guatemala, Panamá) (13 capítulos) inclui:

1. O comércio de mercadorias (eliminação de todos os direitos aduaneiros sobre os produtos industriais)
2. O comércio de serviços
3. A contratação pública
4. A concorrência
5. O comércio e o desenvolvimento sustentável
6. A proteção dos direitos de propriedade intelectual (IPR)
7. Os investimentos (IED)
8. A solução de controvérsias
9. A cooperação
10. A facilitação do comércio: as medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS), os regulamentos técnicos
11. ...

A AELC pertence ao Espaço Económico Europeu e os países da América Central (Costa Rica, Guatemala, Panamá) ao Espaço Económico Latino-americano.

Acordos de Livre-Comércio da Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC): Canadá, Colômbia, Chile, México, Peru, Singapura, Índia, Coreia do Sul, Filipinas, Albânia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Macedónia, Montenegro, Sérvia, Turquia, Ucrânia, Egito, Marrocos, Tunísia, União Aduaneira da África Austral (SACU), Conselho de Cooperação do Golfo, Jordânia, Líbano...