Política Europeia de Vizinhança

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Conteúdo programático da unidade curricular (UC): a Política Europeia de Vizinhança.

1. Introdução à Política de Vizinhança Europeia (União Europeia)
2. A função do Serviço Europeu para a Ação Externa (Política externa da UE)
3. A Parceria Oriental da UE (Portugal)
4. As relações da UE com a Arménia, o Azerbaijão, a Geórgia e a Ucrânia
5. A Parceria Euro-Mediterrânica (EUROMED)
6. A política europeia de vizinhança com o Marrocos e a Tunísia
7. Os Acordos de Associação entre a UE e a Argélia, a Jordânia e o Egito

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Descrição - Política Europeia de Vizinhança.

A política Europeia de Vizinhança (PEV) da União Europeia foi desenvolvida no contexto do alargamento da União Europeia de 2004.

O objetivo da Política Europeia de Vizinhança é evitar a emergência de novas divergências entre os países da União Europeia Expandida e os seus países vizinhos, além disso de consolidar a estabilidade, a seguridade e o bem-estar para todos

1. A União Europeia oferece aos seus países vizinhos um relacionamento comercial e de comércio exterior privilegiado, baseado em valores comuns (democracia e direitos humanos, bom governo, princípios da economia de mercado e desenvolvimento sustentável)
2. A política Europeia de Vizinhança abrange não só as relações existentes senão que também oferece um relacionamento político e uma integração económica mais profundas. O grado de ambição do relacionamento buscado dependerá essencialmente de até que ponto se compartilham estes valores
3. É importante assinalar que a Política Europeia de Vizinhança é diferente do Processo de alargamento da União Europeia (Europa)
4. A Política Europeia de Vizinhança abrange a Argélia, a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, o Egito, a Geórgia, o Israel, a Jordânia, o Líbano, a Líbia, a Moldávia, o Marrocos, o Território palestino ocupado, a Síria, a Tunísia e a Ucrânia.
5. Em 2004, a Política Europeia de Vizinhança foi estendida também aos países do Cáucaso do Sul: a Arménia, o Azerbaijão e a Geórgia
6. NOTA: embora a Rússia é também um vizinho da União Europeia (UE), as relações desenvolvem-se através de uma Associação Estratégica
7. O elemento central da Política Europeia de Vizinhança são os Planes de ação bilaterais convindos mutuamente entre a União Europeia e cada um dos países parceiros. Estes planes estabelecem uma agenda de reformas políticas e económicas

A Política Europeia de Vizinhança pertence ao Espaço Económico europeu da civilização ocidental.

Países membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia.

O Reino Unido não é membro da UE (BREXIT).

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