Parceira Euro-Mediterrânica (EUROMED)

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Conteúdo programático da unidade curricular: A Parceira Euro-Mediterrânica (EUROMED) - União Europeia.

1. Introdução à Parceira Euro-Mediterrânica (EUROMED) - Política externa da UE
2. O Processo de Barcelona
3. A União para o Mediterrâneo (UPM)
4. O sistema Pan-Euro-Mediterrânico de acumulação de origem.
5. O comércio exterior União Europeia-Países do Mediterrâneo
6. A Área de livre-comércio Euro-Mediterrânica
7. O Acordo de Agadir
8. Os acordos de associação com o Egito, a Argélia e a Jordânia

Os objetivos da unidade curricular «A Parceira Euro-Mediterrânica (EUROMED)» são os seguintes:

1. Conhecer os fundamentos da Parceria Euro-Mediterrânica
2. Analisar as relações comerciais e os acordos de parceria da UE com os países do Sul do Mediterrâneo

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Descrição da unidade curricular - Parceira Euro-Mediterrânica:

O objetivo da Declaração de Barcelona foi a criação de uma Parceira Euro-Mediterrânica procurando transformar ao Mediterrâneo em um espaço comum de paz, estabilidade e prosperidade, procurando o diálogo político entre os países. Também buscava-se uma Associação Económica e financeira, além de potenciar aspectos de tipo social, cultural e humano.

O comércio exterior de mercadorias:

1. As exportações da União Europeia para a região do sul do Mediterrâneo: 119 bilhões de euros
2. As importações comunitárias da região do sul do Mediterrâneo: 105 bilhões de euros
3. O comércio internacional total da União Europeia com os países do sul do Mediterrâneo foi de 224 bilhões de euros; 10% do total do comércio exterior da União Europeia (UE)

Os países terceiros mediterrâneos (TPM): a Argélia, a Autoridade Palestina, o Egito, o Israel, a Jordânia, o Líbano, o Marrocos, a Síria, a Tunísia e a Turquia.

Convidou-se à Liga dos Estados Árabes e a União do Magrebe árabe (UMA), assim como a Mauritânia (em qualidade de membro da UMA).

A União Europeia e os seus parceiros mediterrâneos acordaram desenvolver uma Associação Económica e financeira baseada em:

1. A formação progressiva de uma área de livre-comércio;
2. A elaboração de uma cooperação e de um acordo económico;
3. O aumento significativo da assistência financeira da União Europeia aos seus parceiros

A área de livre-comércio Euro-Mediterrânica deve conseguisse através dos acordos Euro mediterrâneos e dos Acordos de Livre-Comércio (ALC) entre os países terceiros mediterrâneos. Fixou-se o 2010 como prazo para instaurar progressivamente a área de livre-comércio Euro-Mediterrânica, que deve incluir a parte essencial do Comércio exterior, respeitando as obrigações derivadas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As barreiras técnicas tarifárias e não-tarifárias ao comércio exterior de mercadorias vão ser removidos conforme a uns calendários. Prevê-se também a liberalização progressiva do comércio exterior dos produtos agroalimentares e dos serviços.

Para facilitar a formação da área de livre-comércio Euro-Mediterrânica, a União Europeia e os países terceiros mediterrâneos definiram:

1. A adoção de disposições idôneas nas normas de origem (conceito de Acumulação de origem), o certificado de origem, a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI), o setor industrial e a concorrência
2. A pesquisa e o desenvolvimento de políticas baseadas nos princípios de economia de mercado e a integração de suas economias;
3. O ajuste e a modernização das estruturas económicas e sociais

Os países-membros africanos da União pelo Mediterrâneo: a Argélia, a República árabe do Egito, a Mauritânia, o Marrocos e a Tunísia.

Países da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido (BREXIT), República Checa, Roménia, Suécia.

Corredores de transporte:

1. O Corredor de Transporte Trans-Caspiano (Corredor Central)
2. A Rede Principal de Corredores de Transporte Europeus
3. O Corredor de Transporte Báltico-Adriático
4. O Corredor de Transporte Afeganistão-Turquemenistão-Azerbaijão-Geórgia-Turquia (Lápis-lazúli)
5. O Corredor Económico China-Ásia Central-Ásia Ocidental
6. O Corredor de Transporte Europa-Cáucaso-Ásia (TRACECA)
7. O Corredor ferroviário-rodoviário Islamabade-Teerão-Istambul (ITI-ECO)

1. Acordos de Livre-Comércio (ALC) da União Europeia: Acordo de Agadir, África do Sul, MERCOSUL, México, Países andinos, Estados Unidos, Canadá, China, Índia, Coreia do Sul, AELC, Geórgia, Moldávia, Rússia, Turquia, Ucrânia, ASEAN, Conselho de Cooperação do Golfo, Jordânia, Líbano, Sistema de preferências generalizadas (SPG)...
2. Acordos de Livre-Comércio da Turquia: Associação África-Turquia, União Europeia, Chile, Egito, Marrocos, Tunísia, AELC, Sistema de Comércio Preferencial (TPS-OCI)...
3. Acordos de Livre-Comércio da Tunísia: União do Magrebe Árabe, CEN-SAD, União Europeia, Turquia, AELC...
4. Acordos de Livre-Comércio (ALC) da Argélia: UE, África-Países árabes...

A União pelo Mediterrâneo pertence ao Espaço Económico europeu da civilização ocidental.

Política Europeia de Vizinhança.

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