Parceira Euro-Mediterrânica (EUROMED)

Conteúdo programático da subunidade curricular: A Parceira Euro-Mediterrânica (EUROMED) - União Europeia.

1. Introdução à Parceira Euro-Mediterrânica (EUROMED) - Política externa da UE
2. O Processo de Barcelona
3. A União para o Mediterrâneo (UPM)
4. O sistema Pan-Euro-Mediterrânico de acumulação da origem.
5. O comércio exterior União Europeia-Países do Mediterrâneo
6. A Área de livre comércio Euro-Mediterrânica
7. O Acordo de Agadir
8. Os acordos de associação com o Egito, a Argélia e a Jordânia

Os objectivos da subunidade curricular «A Parceira Euro-Mediterrânica (EUROMED)» são:

1. Conhecer os fundamentos da Parceria Euro-Mediterrânica.
2. Analisar as relações comerciais e os acordos de parceria da UE com os países do Sul do Mediterrâneo.

Descrição da subunidade curricular - Parceira Euro-Mediterrânica:

O objetivo da Declaração de Barcelona foi a criação da uma Parceira Euro-Mediterrânica procurando transformar ao Mediterrâneo em um espaço comum de paz, estabilidade e prosperidade, procurando o diálogo político entre os países. Também buscava-se uma Associação Económica e financeira, além de potenciar aspetos de tipo social, cultural e humano.

Comércio exterior de produtos:

1. Exportações da União Europeia para a região do sul do Mediterrâneo: 119 bilhões de euros
2. Importações comunitárias da região do sul do Mediterrâneo: 105 bilhões de euros
3. O comércio internacional total da União Europeia com os países do sul do Mediterrâneo foi de 224 bilhões de euros; 10% do total do comércio exterior da União Europeia (UE).

Os países terceiros mediterrâneos (TPM): a Argélia, a Autoridade Palestina, o Chipre, do Egito, Israel, a Jordânia, o Líbano, Malta, o Marrocos, a Síria, a Tunísia e a Turquia.

Convidou-se à Liga dos Estados Árabes e a União do Magrebe árabe (UMA), assim como a Mauritânia (em qualidade de membro da UMA).

A União Europeia e os seus parceiros mediterrâneos acordaram desenvolver uma Associação Económica e financeira baseada em:

1. A formação progressiva da uma área de livre comércio;
2. A elaboração da uma cooperação e de um acordo económico;
3. O aumento significativo da assistência financeira da União Europeia aos seus parceiros.

A área de livre comércio Euro-Mediterrânica deve conseguisse através dos acordos Euro mediterrâneos e dos acordos de comércio livre (ACL) entre os países terceiros mediterrâneos. Fixou-se o 2010 como prazo para instaurar progressivamente a área de livre comércio Euro-Mediterrânica, que deve incluir a parte essencial do comércio exterior, respeitando as obrigações derivadas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os obstáculos tarifários e não tarifários ao comércio exterior de produtos vão ser removidos conforme a uns calendários. Prevê-se também a liberalização progressiva do comércio exterior dos produtos agroalimentares e dos serviços.

Para facilitar a formação da área de livre comércio Euro-Mediterrânica, a União Europeia e os países terceiros mediterrâneos definiram:

1. A adoção de disposições idôneas nas normas de origem (conceito de Acumulação de origem), o certificado de origem, a proteção dos direitos da propriedade intelectual (DPI), o setor industrial e a concorrência
2. A pesquisa e o desenvolvimento de políticas baseadas nos princípios da economia de mercado e a integração das suas economias;
3. O ajuste e a modernização das estruturas económicas e sociais.

Os países membros africanos da União pelo Mediterrâneo: a Argélia, a República árabe do Egito, a Mauritânia, o Marrocos e a Tunísia.

A União pelo Mediterrâneo pertence ao espaço económico europeu da civilização ocidental.

Exemplo da subunidade curricular - Parceira Euro-Mediterrânica (EUROMED)

Política Europeia de Vizinhança.