 Acordo de Livre-Comércio
Panamá-Taiwan
Conteúdo programático da unidade curricular - O Acordo de Livre-Comércio (ALC) Panamá-Taiwan
- Introdução ao Acordo de Livre-Comércio Panamá-Taiwan
- As vantagens do acordo
- O valor de conteúdo regional
- O comércio exterior Panamá-Taiwan
Descrição da unidade curricular - O Acordo de Livre-Comércio (ALC) Panamá-Taiwan:
O Acordo de Livre-Comércio Panamá-Taiwan entrou em vigor em Janeiro de 2004.
O Acordo de Livre-Comércio (ALC) Panamá-Taiwan tem como objetivo principal o estabelecimento de uma área de livre-comércio entre os dois países, através a eliminação de
barreiras técnicas ao comércio exterior, a
facilitação da circulação de bens e de serviços, e o aumento dos investimentos no território das partes.
O comércio exterior Panamá-Taiwan
- A importação panamenha de produtos de Taiwan ascendeu a $43
milhões (*). Esta concentrou-se na compra de mercadorias para automóveis como os pneumáticos,
os acessórios de veículos e de carroceiras.
A economia nacional do Panamá também ascendeu $36 milhões em comparação com o ano anterior.
(* Excetuando o comércio exterior realizado pela Zona Livre de Colón com os outros países)
- O comércio exterior (exportações, importações) entre a Zona Livre de Colón e Taiwan mostra que as reexportações de dito recinto
para Taiwan ascendem à
$931,506, tendência descendente que manteve-se desde o ano 2007.
- As importações da Zona Livre de Colón desde Taiwan foram $.380,9 milhões
- As principais exportações panamenhas para Taiwan: peixes e crustáceos, moluscos e invertebrado da água, carne e despojos de carne, fundição de ferro e aço, alumínio e as suas manufaturas, cobre e as suas manufaturas, massa de madeira ou das demais matérias fibrosas
- As principais importações de Taiwan: o plástico e as suas manufaturas, preparações alimentarem, sal, enxofre, gesso, cales e cimentos, os produtos químicos orgânicos produtos diversos das indústrias químicas, borracha e manufaturas, filamentos sintéticos ou artificiais, as manufaturas e fundição de ferro ou aço, os veículos automóveis, os instrumentos e aparelhos de ótica entre outros
Estrutura do Acordo de Livre-Comércio Panamá-Taiwan
SEGUNDA PARTE: comércio de MERCADORIAS
Tratamento Nacional e acesso ao mercado de mercadorias
Regras e o certificado de origem Procedimentos Alfandegários
Medidas de salvaguarda
Práticas desleais de comércio
TERCEIRA PARTE: barreiras técnicas ao comércio
Medidas
sanitárias e fitossanitárias (SPS)
Medidas de Normalização, Metrologia e Procedimentos de Autorização
QUARTA PARTE: INVESTIMENTO, serviços e ASSUNTOS RELACIONADOS
Investimento
comércio transfronteiriço de serviços
Serviços financeiros
Telecomunicações
Entrada Temporária de pessoas de negócios.
QUINTA PARTE: Política de concorrência
Política em matéria da concorrência, Monopólios e empresas do Estado
SEXTA PARTE: Os
direitos de propriedade intelectual
SÉTIMA PARTE: as disposições ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS
Transparência
Administração do tratado Solução de controvérsias
Exceções
Disposições finais.
Acordos de Livre-Comércio - Panamá. (c) EENI Global Business School (Escola de Negócios, 1995-2021)
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