Acordo de Livre-Comércio Colômbia-Canadá

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Conteúdo programático da unidade curricular: Colômbia-Canadá (Acordo de Livre-Comércio)

1. Introdução ao Acordo de Livre-Comércio Colômbia-Canadá
2. Cálculo de impostos e certificado de origem
3. O acesso a mercados
4. O comércio exterior (exportações, importações) Colômbia-Canadá

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Descrição da unidade curricular - O Acordo de Livre-Comércio (ALC) Colômbia-Canadá:

Em Junho de 2008, depois de cinco rodadas de negociação, o Canadá e a Colômbia concluíram as negociações de um Acordo de Livre-Comércio e de acordos de cooperação trabalhista e ambiental.

Em Agosto de 2011, o Acordo de Livre-Comércio Canadá-Colômbia entrou em vigor.

O Acordo de Livre-Comércio (ALC) Colômbia-Canadá não só inclui a liberalização do Comércio exterior de bens senão que inclui:

1. Os compromissos sobre o comércio de serviços
2. O trânsito de pessoas
3. A normalização técnica
4. As compras do estado
5. Os investimentos
6. A cooperação ambiental e trabalhista, entre outros

O acordo está enquadrado nos princípios de tratamento nacional, do tratamento de nação mais favorecida e da transparência.

Segundo as simulações do DNP, o acordo vai ter um efeito positivo sobre a economia colombiana: apresentará um incremento do PIB real e dos fluxos comerciais que tem a Colômbia com o resto do mundo.

O PIB teria um aumento adicional de 0,06% e as exportações e importações cresceriam 0,21% e 0,08% respetivamente, com respeito ao cenário base.

Com a entrada em vigor do Acordo de Livre-Comércio (ALC) entre a Colômbia e o Canadá, preveem-se impactos positivos no açúcar, o arroz processado, os têxteis, outros cereais, os azeites e gorduras vegetais, as confeções, entre outros.

As simulações indicam que os setores beneficiados com a entrada em vigor do Acordo de Livre-Comércio serão: açúcar; têxteis; confeções ; azeites e gorduras vegetais; fibras vegetais e arroz processado.

Temas cobertos pelo Acordo de Livre-Comércio Colômbia-Canadá

1. As disposições iniciais
2. O comércio exterior (exportações, importações) de mercadorias
3. As regras e certificado de origem
4. Os procedimentos de origem
5. As medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)
6. As barreiras técnicas ao comércio
7. As medidas de salvaguarda e defesa comercial
8. O investimento
9. O comércio transfronteiriço de serviços
10. As telecomunicações
11. Os serviços financeiros
12. A entrada temporária de pessoas de negócios
13. A política de concorrência
14. A Contratação pública
15. O comércio eletrónico
16. As disposições trabalhistas
17. Médio ambiente
18. A cooperação
19. A Transparência
20. A administração do acordo
21. A solução de controvérsias
22. Exceções
23. As disposições finais

O comércio exterior Colômbia-Canadá

1. As exportações colombianas para o Canadá registaram um crescimento composto anual de 12,1%
2. As importações colombianas provenientes do Canadá atingiram um total de 621 milhões de dólares

Acordos de Livre-Comércio da Colômbia: MERCOSUL (CAN), Comunidade Andina, União Europeia, Associação Latino-Americana de Integração, Associação dos Estados das Caraíbas, União de Nações Sul-Americanas...

Acordos de Livre-Comércio (ALC) do Canadá: Tratado Norte-Americano de Livre-comércio, União Europeia, APEC, Acordo Estratégico Transpacífico, Chile, Panamá, Costa Rica, Peru, Índia, ASEAN, AELC, Jordânia...

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