Tratado de Livre Comércio Chile-Austrália

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular - Tratado de Livre Comércio (TLC) Chile-Austrália

  1. Introdução ao Tratado de Livre Comércio Chile-Austrália
  2. Benefícios do acordo
  3. Certificação de origem
  4. Comércio exterior Chile-Austrália
  5. Fluxos de investimentos entre a Austrália e o Chile
A subunidade curricular "Tratado de Livre Comércio (TLC) Chile-Austrália" estuda-se:
  1. Doutoramentos (EAD à distancia): Ásia, América
  2. Mestrados profissionais à distancia (EaD): América, Mercados Fronteiriços, Negócios Internacionais

Idioma de estudo: Pt + Es Chile US Chile Fr Australie

Descrição da subunidade curricular - Tratado de Livre Comércio Austrália-Chile.

O 6 de março de 2009 entrou em vigor o Tratado de Livre Comércio Chile (América do Sul) - Austrália (Oceânia).

Em matéria alfandegária, desde o primeiro dia da entrada em vigência do acordo, liberou-se imediatamente o 97% do comércio exterior entre ambos países.

Tanto o Chile como a Austrália pertencem a Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC).

O Tratado de Livre Comércio (TLC) Chile-Austrália aborda matérias relacionadas com o comércio exterior de bens, os serviços, os investimentos, as compras públicas, a propriedade intelectual, como também cria uma institucionalidade que permite o intercâmbio de experiências, consultas e a resolução de conflitos através dos Comités.

Ademais, o tratado considera instâncias para discutir os problemas relacionados com os obstáculos técnicos ao comércio e em matéria de medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outros.

Temas cobertos no tratado de livre comércio Chile-Austrália:
- Disposições Iniciais
- Definições gerais
- Acesso de mercadorias ao mercado
- Trato nacional
- Eliminação alfandegária
- Listas alfandegárias
- Regimes especiais
- Medidas não alfandegárias
- Agricultura
- Regras e certificado de origem.
- Administração alfandegária
- Medidas sanitárias e fitossanitárias
- Obstáculos técnicos ao comércio
- Defesa comercial
- Salvaguardas Globais
- Antidumping e Direitos Compensatórios
- Comércio transfronteiriço de serviços
- Investimento
- Medidas desconformes
- Telecomunicações
- Serviços financeiros internacionais
- Medidas desconformes
- Entrada temporária das pessoas de negócios
- Política da concorrência
- Contratação pública
- Comércio eletrónico
- Propriedade intelectual
- Cooperação
- Transparência
- Assuntos Institucionais
- Solução de controvérsias
- Disposições gerais e exceções
- Disposições finais.

Comércio exterior Chile-Austrália

  1. No período 2004-2010, o comércio bilateral entre o Chile e a Austrália multiplicou-se seis vezes. Depois da assinatura do acordo no ano 2009, no ano 2010 o intercâmbio cresceu em um 64,9%.
  2. A participação das exportações chilenas nas importações totais da Austrália representou um 0,4%, localizando-se como trigésimo provedor australiano.
  3. 266 empresas exportaram para a Austrália, com um crescimento de 2%, respeito do ano 2009.
  4. A Austrália é o quinto maior investidor estrangeiro no Chile e ao mesmo tempo, o Chile é a maior investidor latino-americano na Austrália.

Exemplo da subunidade curricular - Tratado de Livre Comércio (TLC) Chile-Austrália:
Acordo Chile-Austrália



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