Comércio de serviços (AGCS, Mestrado)

Conteúdo programático da unidade curricular - O comércio exterior de serviços. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS):

1. Introdução ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS)
2. A transparência e a liberalização no comércio internacional de serviços
3. Os modos de fornecimento do comércio de serviços
4. O tratamento de nação mais favorecida
5. O acesso aos mercados e o tratamento nacional
6. A lista de compromissos
7. Caso de estudo: o comércio de serviços no acordo Estados Unidos-Colômbia e no acordo União Europeia-México
8. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços e as regulamentações nacionais
9. O Programa de Doha para o Desenvolvimento
10. Análise do comércio mundial de serviços
11. Caso de estudo:
    1. Avaliação do comércio de serviços nos países andinos
    2. O comércio de serviços e os acordos comerciais regionais
    3. Diretiva de Serviços do mercado interior da UE
12. O Manual de Estatísticas de comércio de serviços
13. O comércio de serviços energéticos, logísticos, tecnologias de informação, têxteis é médio ambiente

Os objetivos da unidade curricular «O Comércio exterior de serviços (AGCS)» são os seguintes:

1. Entender a importância do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS)
2. Compreender os conceitos-chave do comércio de serviços: os modos de fornecimento, o tratamento de nação mais favorecida, a liberalização, o acesso aos mercados, as listas de compromissos...
3. Analisar o mercado mundial de serviços

Exemplo da unidade curricular online - O comércio de serviços:

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Descrição da unidade curricular (EAD) - O comércio exterior de serviços (AGCS):

Desde 1995 está em vigor o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS) cujo objetivo principal é liberar transparentemente o comércio exterior de serviços (exportações e importações) para aumentar o comércio mundial, o Acordo Geral sobre o comércio de Serviços inclui a todos os serviços exportáveis.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) identifica doze setores básicos e 160 subsetores: o turismo, os serviços a empresas, a computação, o transporte, o financiamento, a educação, a arquitetura, as telecomunicações, os serviços de saúde, os seguros, a construção, a engenharia, a distribuição, o médio ambiente, os serviços culturais e os desportivos...)

O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços procura designadamente promover o comércio de serviços dos países em desenvolvimento. Nas economias mais desenvolvidas o setor serviço representa como média 70% do PIB, enquanto nos países em desenvolvimento costuma estar por debaixo do 50%.

Os Estados Unidos é o maior exportador global de serviços (14% do total), seguidos pelo Reino Unido (6%), pela Alemanha (6%), pela China, pela França, pela Índia, pelo Japão e pela Espanha.

Baixo o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços pode ser aplicado o tratamento de nação mais favorecida.

O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços identifica quatro modalidades na forma de fornecer um serviço ao exterior:

1. O comércio transfronteiriço
2. Consumo no estrangeiro
3. Presença comercial
4. Presença de pessoas físicas

O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços é perfeitamente compatível com os acordos regionais comerciais: os acordos de livre-comércio (ALC), os acordos de cooperação económica...

Em muitos acordos de livre-comércio costuma ser normal encontrar capítulos dedicados tanto ao comércio de serviços como aos mercados de trabalho, por isso serão analisados os casos do acordo Estados Unidos-Colômbia e do acordo União Europeia-México.

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