Comércio de serviços (AGCS)

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Conteúdo programático da unidade curricular - O comércio exterior de serviços. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS)

1. Introdução ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS)
2. A transparência e a liberalização no comércio internacional de serviços
3. Os modos de fornecimento do comércio de serviços
4. O tratamento de nação mais favorecida
5. O acesso ao mercado e o tratamento nacional
6. A lista de compromissos
7. Caso de estudo: o comércio de serviços no acordo Estados Unidos-Colômbia e no acordo União Europeia-México
8. O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços e as regulamentações nacionais
9. O Programa de Doha para o Desenvolvimento
10. Análise do comércio mundial de serviços
11. Caso de estudo:
    1. Avaliação do comércio de serviços nos países andinos
    2. O comércio de serviços e os acordos comerciais regionais
    3. Diretiva de Serviços do mercado interior da UE
12. O Manual de Estatísticas de comércio de serviços
13. O comércio de serviços energéticos, logísticos, tecnologias de informação, têxteis é médio ambiente

Os objetivos da unidade curricular «O Comércio exterior de serviços (AGCS)» são os seguintes:

1. Compreender a importância do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS)
2. Compreender os conceitos-chave do comércio de serviços: os modos de fornecimento, o tratamento de nação mais favorecida, a liberalização, o acesso ao mercado, as listas de compromissos...
3. Analisar o mercado mundial de serviços

Exemplo da unidade curricular - O comércio de serviços:

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Descrição da unidade curricular - O comércio exterior de serviços (AGCS):

Desde 1995 está em vigor o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS) cujo objetivo principal é liberar transparentemente o comércio exterior de serviços (exportações e importações) para aumentar o comércio mundial, o Acordo Geral sobre o comércio de Serviços inclui a todos os serviços exportáveis.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) identifica doze setores básicos e 160 subsetores: o turismo, os serviços a empresas, a computação, o transporte, o financiamento, a educação, a arquitetura, as telecomunicações, os serviços de saúde, os seguros, a construção, a engenharia, a distribuição, o médio ambiente, os serviços culturais e os desportivos...)

O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços procura designadamente promover o comércio de serviços dos países em desenvolvimento. Nas economias mais desenvolvidas o setor serviço representa como média 70% do PIB, enquanto nos países em desenvolvimento costuma estar por debaixo do 50%.

Os Estados Unidos é o maior exportador global de serviços (14% do total), seguidos pelo Reino Unido (6%), pela Alemanha (6%), pela China, pela França, pela Índia, pelo Japão e pela Espanha.

Baixo o Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços pode ser aplicado o tratamento de nação mais favorecida.

O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços identifica quatro modalidades na forma de fornecer um serviço ao exterior:

1. O comércio transfronteiriço
2. Consumo no estrangeiro
3. Presença comercial
4. Presença de pessoas físicas

O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços é perfeitamente compatível com os acordos regionais comerciais: os acordos de livre-comércio (ALC), os acordos de cooperação económica...

Em muitos acordos de livre-comércio costuma ser normal encontrar capítulos dedicados tanto ao comércio de serviços como aos mercados de trabalho, por isso serão analisados os casos do acordo Estados Unidos-Colômbia e do acordo União Europeia-México.

Os países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) são: Afeganistão, África do Sul, Albânia, Alemanha, Angola, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Barém, Bangladeche, Barbados, Bélgica, Belize, Benim, Bolívia, Botsuana, Brasil, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Canadá, Catar, Chade, Chile, China, Chipre, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Dinamarca, Dominica, Equador, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estados Unidos, Estónia, Fiji, Filipinas, Finlândia, França, Gabão, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Grécia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiné, Guiana, Haiti, Honduras, Hong Kong (China), Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Islândia, Ilhas Salomão, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Jibuti, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macau (China), Macedónia, Madagáscar, Malásia, Maláui, Maldivas, Mali, Malta, Marrocos, Maurícia, Mauritânia, México, Moldávia, Mongólia, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Noruega, Nova Zelândia, Omã, Países Baixos, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polónia, Portugal, Quénia, Quirguistão, Reino Unido, República Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, República Checa, República Dominicana, Roménia, Ruanda, Rússia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia, Senegal, Serra Leoa, Singapura, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Suriname, Essuatíni (Suazilândia), Tailândia, Taiwan, Tanzânia, Togo, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Uganda, União Europeia, Uruguai, Venezuela, Vietname, Zâmbia, Zimbábue.

Países em processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC): Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curaçao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbano, Líbia, Uzbequistão, Síria, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Iémen

Governos com status de observador: Argélia, Andorra, Azerbaijão, Bahamas, Bielorrússia, Butão, Bósnia e Herzegovina, Comores, Curazao, Etiópia, Guiné Equatorial, Irão, Iraque, Líbia, Uzbequistão, República Árabe Síria, Líbano, Santa Sede, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Timor-Leste, Turquemenistão

País não membro da OMC: Coreia do Norte

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