Curso a distância (EAD): Diretiva de serviços da UE

Escola de Negócios EENI & Universidade HA


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Conteúdo programático do curso (unidade curricular, ensino EAD): a Diretiva de serviços e o mercado único da União Europeia.

  1. A Diretiva de serviços do Mercado Único da União Europeia
  2. A existência de barreiras ao comércio de serviços na União Europeia
  3. A simplificação dos processos administrativos para os prestadores de serviços
  4. A proteção dos consumidores
  5. A implementação da Diretiva de serviços
  6. As exceções. Os serviços de interesse económico general
  7. O Processo europeu de pequenas quantidades (PEEC)
  8. Caso de estudo: a impugnação do Acordo do Governo de Aragon (Espanha) sobre o ensino universitário, que restringe a concorrência no setor universitário

Os objetivos do curso (unidade curricular) «A Diretiva de serviços da UE» são os seguintes:

  1. Compreender a importância da Diretiva de serviços da UE no mercado único
  2. Identificar as barreiras ao comércio de serviços na UE
  3. Saber aproveitar as vantagens derivadas desta diretiva

Exemplo do curso (unidade curricular) online - a Diretiva de serviços da UE:
Diretiva de serviços da UE

O curso online (unidade curricular) «Diretiva de serviços da UE» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior (Doutoramentos, Mestrados, Bachelors) à distância (EAD) da EENI Business School & HA University:
  1. Doutoramento à distância: Europa
  2. Bachelor of Science em Comércio Internacional
  3. Mestrados: Europa, Negócios Internacionais, Comércio Exterior
  4. Curso Online (EAD): Mercado Único da UE

Línguas do curso (unidade curricular): Ensino superior a distância em Português + Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Directiva Servicios UE Estudar mestrado comércio exterior em Inglês EU Services Directive Cursos à distância EaD em Francês Directive services de l’UE.

Estudante doutoramento / mestrado EAD comércio exterior

Descrição do curso (unidade curricular) - a Diretiva de serviços e o mercado único da União Europeia:

Em dezembro de 2006 entrou em vigor a importantíssima Diretiva de Serviços da UE. Todos os países-membros da UE tinham de ser transpostas para o direito nacional direito nacional antes de 2009: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido (BREXIT), a República Checa, Roménia e a Suécia (Europa).

Esta Diretiva é aplicável a todos aqueles serviços que são prestados por uma remuneração económica.

Porém, ainda existem muitas barreiras ao comércio de serviços na União Europeia.

A UE estima que se aplicada integralmente esta diretiva poderia aumentar o comércio de serviços intra-UE um 45% e os investimentos estrangeiros diretos aumentariam um 25%. Tudo isso implicaria um crescimento económico entre um 0,5 e um 1,5% do PIB da UE.

A Diretiva sobre serviços da UE tem como principal objetivo eliminar todos os obstáculos à livre prestação de serviços no mercado único da UE através de:

  1. A simplificação de todos aqueles processos administrativos relacionados com as empresas provedoras de serviços
  2. A proteção das empresas e dos consumidores beneficiários de estes serviços
  3. A cooperação entre os países do mercado único europeu.

A Diretiva sobre serviços da UE exige a todos os países membro derrogar todos aqueles requisitos discriminatórios e restritivos (como por exemplo, as provas de necessidades económicas relacionadas com a existência da uma demanda de serviços) das suas legislações.

O mercado único digital europeu

Mercado único digital da UE (Curso)



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