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Diretiva de serviços da UE

Conteúdo programático da unidade curricular: a Diretiva de serviços e o mercado único da União Europeia (Curso, Mestrado).

  1. A Diretiva de serviços do Mercado Único da União Europeia
  2. A existência de barreiras ao comércio de serviços na União Europeia
  3. A simplificação de processos administrativos para os prestadores de serviços
  4. A proteção dos consumidores
  5. A implementação da Diretiva de serviços
  6. As exceções. Os serviços de interesse económico general
  7. O Processo Europeu de Pequenas Quantidades (PEEC)

Os objetivos da unidade curricular «A Diretiva de serviços da UE» são os seguintes:

  1. Compreender a importância da Diretiva de serviços da UE no mercado único
  2. Identificar as barreiras ao comércio de serviços na UE
  3. Saber aproveitar as vantagens derivadas desta diretiva

Cursos Mestrados Doutoramentos Escola Negócios EENI

A unidade curricular «Diretiva de serviços da UE» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):
  1. Doutoramentos (Doutorados): Negócios Europeus, Comércio Mundial
  2. Mestrados: Negócios na Europa, Negócios Internacionais, Comércio Exterior
  3. Curso: Mercado Único da UE

Línguas de estudo: Ensino superior à distância online em Português + Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Directiva Servicios UE Estudar mestrado comércio exterior online em Inglês EU Services Directive Estudar mestrado negócios internacionais em Francês Directive services de l’UE.

Estudante doutoramento / mestrado EAD comércio exterior

Portugal estudar Doutoramento Mestrado Negócios Mestrados e Doutoramentos em Negócios Internacionais Online da EENI adaptados para os estudantes de Portugal

Exemplo da unidade curricular - a Diretiva de serviços da UE:

Diretiva de serviços da UE





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Descrição da unidade curricular - a Diretiva de serviços e o mercado único da União Europeia:

Em Dezembro de 2006 entrou em vigor a importantíssima Diretiva de Serviços da UE. Todos os países-membros da UE tinham de ser transpostas para o direito nacional direito nacional antes de 2009: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido (BREXIT), a República Checa, Roménia e a Suécia (Europa).

Esta Diretiva é aplicável a todos aqueles serviços que são prestados por uma remuneração económica.

Porém, ainda existem muitas barreiras técnicas ao comércio de serviços na União Europeia.

A UE estima que se aplicada integralmente esta diretiva poderia aumentar o comércio de serviços intra-UE um 45% e os investimentos estrangeiros diretos aumentariam um 25%. Tudo isso implicaria um crescimento económico entre um 0,5 e um 1,5% do PIB da UE.

A Diretiva sobre serviços da UE tem como principal objetivo eliminar todos as barreiras à livre prestação de serviços no mercado único da UE através de:

  1. A simplificação de todos aqueles processos administrativos relacionados com as empresas provedoras de serviços
  2. A proteção das empresas e dos consumidores beneficiários desses serviços
  3. A cooperação entre os países do mercado único europeu.

A Diretiva sobre os serviços da UE exige a todos os países-membros derrogar todos aqueles requisitos discriminatórios e restritivos (como por exemplo, as provas de necessidades económicas relacionadas com a existência de uma demanda de serviços) das suas legislações.

O mercado único digital europeu

Mercado único digital da UE (Curso)



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