Escola de Negócios EENI Business School

Diretiva de serviços da UE



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Conteúdo programático da unidade curricular (UC): a Diretiva de serviços e o mercado único da União Europeia.

  1. A Diretiva de serviços do Mercado Único da União Europeia;
  2. A existência de barreiras ao comércio de serviços na União Europeia;
  3. A simplificação de processos administrativos para os prestadores de serviços;
  4. A proteção dos consumidores;
  5. A implementação da Diretiva de serviços;
  6. As exceções. Os serviços de interesse económico general;
  7. O Processo Europeu de Pequenas Quantidades (PEEC).

Os objetivos da UC «A Diretiva de serviços da UE» são os seguintes:

  1. Compreender a importância da Diretiva de serviços da UE no mercado único;
  2. Identificar as barreiras ao comércio de serviços na UE;
  3. Saber aproveitar as vantagens derivadas desta diretiva.

Exemplo:
a Diretiva de serviços da UE:
Diretiva de Serviços do mercado interior da UE, Portugal

Formação online (Curso, Mestrado, Doutoramento: Mercado Único da UE

Estudantes Negócios Internacionais, Curso Mestrado Doutoramento

A UC «Diretiva de serviços da UE» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):

Doutoramento (Doutorado DIB): Negócios Europeus, Comércio Mundial.

Doutorados (Doutoramentos) Profissionais em Negócios Internacionais - Formação online

Mestrados (MIB): Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Mestrados em Comércio Exterior e Negócios Internacionais - Formação online

Curso: Mercado Único da UE.

Línguas: Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramento) em Português, comércio exterior + Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Directiva Servicios UE Estudar em Inglês online, curso mestrado doutoramento, comércio exterior, negócios internacionais EU Services Directive Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Directive services de l’UE.

Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Mestrados e Doutoramento em Negócios Internacionais adaptados para os estudantes de Portugal.

A Diretiva de serviços e o mercado único da União Europeia:

Em Dezembro de 2006 entrou em vigor a importantíssima Diretiva de Serviços da UE. Todos os países-membros da UE tinham de ser transpostas para o direito nacional direito nacional antes de 2009: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, a República Checa, Roménia e a Suécia (Europa).

Esta Diretiva é aplicável a todos aqueles serviços que são prestados por uma remuneração económica.

Porém, ainda existem muitas barreiras técnicas ao comércio de serviços na União Europeia.

A UE estima que se aplicada integralmente esta diretiva poderia aumentar o comércio de serviços intra-UE um 45% e os investimentos estrangeiros diretos aumentariam um 25%. Tudo isso implicaria um crescimento económico entre um 0,5 e um 1,5% do PIB da UE.

A Diretiva sobre serviços da UE tem como principal objetivo eliminar todos as barreiras à livre prestação de serviços no mercado único da UE através de:

  1. A simplificação de todos aqueles processos administrativos relacionados com as empresas provedoras de serviços;
  2. A proteção das empresas e dos consumidores beneficiários desses serviços;
  3. A cooperação entre os países do mercado único europeu..

A Diretiva sobre os serviços da UE exige a todos os países-membros derrogar todos aqueles requisitos discriminatórios e restritivos (como por exemplo, as provas de necessidades económicas relacionadas com a existência de uma demanda de serviços) das suas legislações.

O mercado único digital Europeu.

Exemplo:
Mercado único digital da União Europeia: um e-mercado livre e aberto. Portugal


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