Acordo Transpacífico de Associação Económica

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Conteúdo programático da unidade curricular: o Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP).

1. Introdução ao Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP)
2. O livre-comércio de mercadorias
3. As regras de origem
4. O comércio exterior (exportações, importações) de serviços
5. O alargamento do Acordo Estratégico Transpacífico (TPP)

Descrição da unidade curricular - O Acordo Transpacífico (TPP):

O Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP - mais conhecido como 'P4') entre o Brunei Darussalã, o Chile, a Nova Zelândia e Singapura assinou-se em 2005.

1. As negociações para ampliar o acordo aos Estados Unidos da América, à Austrália, ao Peru e ao Vietname iniciaram-se em Março de 2010
2. A terceira rodada de negociações teve lugar em outubro no Brunei.
3. Todos os países do TPP são membros do grupo das nações da região Ásia-Pacífico (APEC)
4. Em outubro de 2015, assinou-se o alargamento do acordo Estratégico Transpacífico (TPP) a doze países representando 40% do PIB Mundial: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Vietname e os Estados Unidos
5. Para qualificar para o tratamento alfandegário preferencial em virtude do acordo Transpacífico, os produtos devem qualificar como produtos «originários» do Brunei Darussalã, do Chile, Singapura ou da Nova Zelândia (ou uma combinação dos países).
6. As mercadorias objeto do comércio exterior entre os quatro países-membros que não cumpram com as regras e o certificado de origem estarão sujeitos às tarifas normais
7. O Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP) elimina as tarifas dos países. A maioria das tarifas aduaneiras serão eliminadas quando entre em vigor.
8. Baixo o Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica, os quatro países mantêm os seus direitos e as suas obrigações em vigor na Organização Mundial do Comércio sobre as medidas anti-dumping e compensatórias, os procedimentos de direitos e o uso de medidas de salvaguarda global.

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Exemplo da unidade curricular - O Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica:

Corredores de transporte:

1. O Corredor de Crescimento Ásia-África
2. O Corredor Económico Nanning (China)-Singapura
3. O Corredor Económico Leste-Oeste (Mianmar-Tailândia-Laos-Vietname)

TPP Acordo sobre os serviços

1. Acordos de Livre-Comércio do México: União Europeia, MERCOSUL, TLCAN, Comunidade Andina, Triângulo do norte, Costa Rica, Nicarágua, Colômbia, Uruguai, Chile, SELA, APEC, ALADI, Associação dos Estados das Caraíbas, Israel, Japão, AELC...
2. Acordos de Livre-Comércio do Japão: África-Japão, APEC, ASEAN, Singapura, México...
3. Acordos de Livre-Comércio (ALC) do Peru: Comunidade Andina (MERCOSUL, União Europeia), MERCOSUL, AELC, Aliança do Pacífico, UNASUL, China, Singapura, Chile, Estados Unidos, Canadá, Coreia do Sul...
4. Acordos de Livre-Comércio (ALC) de Singapura: ASEAN (Área de livre-comércio, União Europeia), Peru, Panamá, Japão, Austrália, Nova Zelândia, Coreia, AELC, Índia, China, Estados Unidos, Jordânia...
5. Acordos de Livre-Comércio (ALC) do Chile: MERCOSUL, Comunidade Andina, Peru, Equador, Colômbia, México, América Central, Estados Unidos, Panamá, Canadá, China, Índia, Coreia do Sul, Japão, Austrália, União Europeia, Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC), Turquia...
6. Acordos de Livre-Comércio (ALC) do Canadá: União Europeia, Acordo Estratégico Transpacífico, Chile, Panamá, Colômbia, Costa Rica, Peru, Índia, ASEAN, AELC, Jordânia

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