Acordo Transpacífico de Associação Económica

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular: o Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP).

1. Introdução ao Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP)
2. O livre comércio de mercadorias
3. As regras de origem
4. O comércio exterior de serviços
5. O alargamento do Acordo Estratégico Transpacífico (TPP)

Descrição da subunidade curricular - O Acordo Transpacífico (TPP):

O Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP - mais conhecido como 'P4') entre o Brunei Darussalã, o Chile, a Nova Zelândia e Singapura assinou-se em 2005.

1. As negociações para ampliar o acordo aos Estados Unidos da América, à Austrália, ao Peru e ao Vietname iniciaram-se em março de 2010
2. A terceira rodada de negociações teve lugar em outubro no Brunei.
3. Todas os países do TPP são membros do grupo das nações da região Ásia-Pacífico (APEC).
4. Em outubro de 2015, assinou-se o alargamento do acordo Estratégico Transpacífico (TPP) a doze países representando 40% do PIB Mundial: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Vietname e os Estados Unidos.
5. Para qualificar para o tratamento alfandegário preferencial em virtude do acordo Transpacífico, os produtos devem qualificar como produtos «originários» do Brunei Darussalã, do Chile, Singapura ou da Nova Zelândia (ou uma combinação dos países).
6. As mercadorias objeto do comércio exterior entre os quatro países membros que não cumpram com as regras e o certificado de origem estarão sujeitos às tarifas normais.
7. O Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP) elimina as tarifas dos quatro países. A maioria das tarifas aduaneiras serão eliminadas quando entre em vigor.
8. Baixo o Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica, os quatro países mantêm os seus direitos e as suas obrigações vigentes na Organização Mundial do Comércio sobre as medidas antidumping e compensatórias, os procedimentos dos direitos e o uso de medidas de salvaguarda global.

Exemplo da subunidade curricular - O Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica:

TPP Acordo sobre Serviços

Acordos de comércio livre do Chile.