 Acordo Transpacífico de Associação Económica
Conteúdo programático da unidade curricular: o Acordo Estratégico
Transpacífico de Associação Económica (TPP).
- Introdução ao Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP)
- O livre-comércio de mercadorias
- As regras de origem
- O comércio exterior (exportações, importações) de serviços
- O alargamento do Acordo Estratégico Transpacífico (TPP)
Descrição da unidade curricular - O Acordo
Transpacífico (TPP):
O Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP - mais
conhecido como 'P4') entre o
Brunei Darussalã, o
Chile, a
Nova Zelândia e
Singapura assinou-se em 2005.
- As
negociações para ampliar o acordo aos
Estados Unidos da América, à
Austrália, ao
Peru e ao Vietname iniciaram-se em Março de 2010
- A terceira rodada de negociações teve lugar em outubro no Brunei.
- Todos os países do TPP são membros do grupo das nações da região
Ásia-Pacífico (APEC)
- Em outubro de 2015, assinou-se o alargamento do acordo Estratégico
Transpacífico (TPP) a doze países
representando 40% do PIB Mundial: Austrália, Brunei,
Canadá, Chile,
Japão,
Malásia,
México, Nova Zelândia, Peru, Singapura,
Vietname e os Estados Unidos
- Para qualificar para o tratamento
alfandegário preferencial
em virtude do acordo Transpacífico, os produtos devem qualificar como
produtos «originários» do Brunei Darussalã, do Chile, Singapura ou da Nova
Zelândia (ou uma combinação dos países).
- As mercadorias objeto do comércio exterior entre os quatro países-membros
que não cumpram com as regras e o
certificado de origem estarão sujeitos às tarifas normais
- O Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica (TPP) elimina
as tarifas dos países. A maioria das tarifas aduaneiras serão eliminadas
quando entre em vigor.
- Baixo o Acordo Estratégico Transpacífico de Associação Económica, os quatro
países mantêm os seus direitos e as suas obrigações em vigor na Organização
Mundial do Comércio sobre as
medidas anti-dumping e compensatórias, os procedimentos de direitos e o uso
de medidas de salvaguarda global.
Exemplo da unidade curricular - O Acordo Estratégico
Transpacífico de Associação Económica:

Corredores de transporte:
- O Corredor de Crescimento Ásia-África
- O Corredor Económico Nanning (China)-Singapura
- O Corredor Económico Leste-Oeste (Mianmar-Tailândia-Laos-Vietname)


TPP Acordo sobre os serviços

-
Acordos de Livre-Comércio do
México:
União Europeia,
MERCOSUL,
TLCAN,
Comunidade Andina,
Triângulo do norte,
Costa Rica,
Nicarágua,
Colômbia,
Uruguai,
Chile,
SELA, APEC,
ALADI,
Associação dos Estados das Caraíbas,
Israel,
Japão,
AELC...
- Acordos de Livre-Comércio do Japão:
África-Japão,
APEC,
ASEAN,
Singapura,
México...
-
Acordos de Livre-Comércio (ALC) do Peru:
Comunidade Andina (MERCOSUL,
União Europeia),
MERCOSUL,
AELC,
Aliança do Pacífico,
UNASUL,
China,
Singapura,
Chile,
Estados Unidos,
Canadá,
Coreia do Sul...
- Acordos de Livre-Comércio (ALC) de Singapura: ASEAN (Área
de livre-comércio,
União Europeia),
Peru,
Panamá,
Japão,
Austrália,
Nova Zelândia, Coreia, AELC,
Índia,
China, Estados
Unidos,
Jordânia...
- Acordos de Livre-Comércio (ALC) do
Chile:
MERCOSUL,
Comunidade Andina, Peru, Equador, Colômbia, México, América Central, Estados Unidos, Panamá, Canadá, China, Índia, Coreia do Sul,
Japão, Austrália,
União Europeia, Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC), Turquia...
- Acordos de Livre-Comércio (ALC) do
Canadá:
União Europeia,
Acordo Estratégico Transpacífico, Chile, Panamá,
Colômbia,
Costa Rica, Peru, Índia,
ASEAN,
AELC,
Jordânia
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