Escola Negócios EENI Business School
Organização da Aviação Civil Internacional

Conteúdo programático da unidade curricular (UC) - Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Convenção de Chicago

  1. Introdução à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
  2. Normas e Procedimentos para a Aviação Civil Internacional da OACI
  3. Convenção para a unificação de certas regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional (Convenção de Montreal)
  4. Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago)
  5. Segurança da cadeia de suprimentos de carga aérea (*)
    1. Quadro normativo da ICAO
  6. História da aviação civil internacional (*)
  7. Estadísticas do transporte aéreo internacional

(*) em inglês, espanhol e francês

Exemplo - Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Convenção de Chicago
Organização Aviação Civil Internacional. Convenção de Chicago

Conhecimento aéreo AWB. Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA)





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Descrição - Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Convenção de Chicago

A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) é um organismo especializado das Nações Unidas, criada em 1944 para gerenciar a administração e a governança da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago).

A Organização da Aviação Civil Internacional pesquisa o consenso global sobre as normas e os métodos recomendados (SARPs) da aviação civil internacional.

A Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) é atualmente composta de 191 artículos (originalmente 191). A Convenção de Chicago garante a absoluta soberania do espaço aéreo dos países-membros.

A Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago) também regula:

  1. Direito de voo em serviços não regulares
  2. Transporte Aéreo Regular
  3. Cabotagem
  4. Áreas proibidas
  5. Aterragem em aeroportos alfandegários
  6. Aplicação de regulamentos aéreos
  7. Regras do ar
  8. Procedimentos de despacho aduaneiro
  9. Direitos Aduaneiros
  10. Formalidades alfandegárias e de imigração
  11. Direitos aeroportuários
  12. Inspeção de aeronaves
  13. Prevenção contra a propagação de doenças
  14. Medidas para facilitar a navegação aérea
  15. Documentos que a aeronave deve levar
  16. Etc.

Os Estados-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA) são África do Sul, Argélia, Angola, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Comores, Costa do Marfim, Chade, Egito, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Jibuti, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagáscar, Maláui, Mali, Marrocos, Mauritânia, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quénia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Essuatíni (Suazilândia), Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue.

Os Estados-membros da Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL) são Alemanha, Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Coreia do Sul, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Itália, Jamaica, Japão, México, Nicarágua, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai, Venezuela.

  1. Os países-membros associados são Anguilla, Antilhas Holandesas, Aruba, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Montserrat, Porto Rico, Ilhas Turcas e Caicos.

Os países-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa são Albânia, Alemanha, Andorra, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Canadá, Cazaquistão, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estados Unidos, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia, Moldávia, Malta, Mónaco, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Quirguistão, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, São Marino, Sérvia, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Turquia, Turquemenistão, Ucrânia, Uzbequistão.

Os Estados-membros da Comissão Económica e Social para a Ásia e o Pacífico (CESPAO) são Afeganistão, Arménia, Austrália, Azerbaijão, Bangladeche, Butão, Brunei Darussalã, Camboja, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Estados Unidos, Fiji, Filipinas, França, Geórgia, Índia, Indonésia, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Irão, Japão, Kiribati, Laos, Malásia, Maldivas, Micronésia, Mongólia, Mianmar, Nauru, Nepal, Países Baixos, Nova Zelândia, Paquistão, Palau, Papua-Nova Guiné, Quirguistão, Rússia, Samoa, Singapura, Sri Lanka, Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste, Tonga, Turquia, Turquemenistão, Tuvalu, Reino Unido, Uzbequistão, Vanuatu, Vietname.

  1. Os países-membros associados: Samoa Americana, Ilhas Cook, Polinésia Francesa, Guam, Hong Kong, Macau, Nova Caledónia, Niuê, Ilhas Marianas do norte

Os Estados-membros da Comissão Económica e Social para a Ásia Ocidental (CESPAO) são Arábia Saudita, Barém, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Palestina, Catar, Síria, Sudão, Tunísia, Iémen.



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