Organização da Aviação Civil Internacional

A UC «Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Convenção de Chicago» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):

Cursos de Logística: Transporte aéreo, multimodal, Transporte em África

Cursos Superiores: Transporte Internacional, Comércio Exterior

Mestrados (MIB): Transporte Internacional, Transporte em África, Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Back Office Exportação

Doutoramento (Doutorado DIB): Logística Global, Comércio Mundial

Línguas: + Organización de Aviación Civil Internacional (OACI) International Civil Aviation Organisation (ICAO) Organisation de l’aviation civile internationale (OACI)

Área de conhecimento: comércio exterior - Incoterms® 2020.

Facilitação do comércio exterior

Acordo de Facilitação do Comércio (AFC)

Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Convenção de Chicago

A Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) é um organismo especializado das Nações Unidas, criada em 1944 para gerenciar a administração e a governança da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago).

A Organização da Aviação Civil Internacional pesquisa o consenso global sobre as normas e os métodos recomendados (SARPs) da aviação civil internacional.

A Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago) da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) é atualmente composta de 191 artículos (originalmente 191). A Convenção de Chicago garante a absoluta soberania do espaço aéreo dos países-membros.

A Convenção sobre a Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago) também regula:

1. Direito de voo em serviços não regulares
2. Transporte Aéreo Regular
3. Cabotagem
4. Áreas proibidas
5. Aterragem em aeroportos alfandegários
6. Aplicação de regulamentos aéreos
7. Regras do ar
8. Procedimentos de despacho aduaneiro
9. Direitos Aduaneiros
10. Formalidades alfandegárias e de imigração
11. Direitos aeroportuários
12. Inspeção de aeronaves
13. Prevenção contra a propagação de doenças
14. Medidas para facilitar a navegação aérea
15. Documentos que a aeronave deve levar
16. Etc.

Os Estados-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA) são África do Sul, Argélia, Angola, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burúndi, Cabo Verde, Camarões, Comores, Costa do Marfim, Chade, Egito, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Jibuti, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagáscar, Maláui, Mali, Marrocos, Mauritânia, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Quénia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Seicheles, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Essuatíni (Suazilândia), Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbábue.

Os Estados-membros da Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL) são Alemanha, Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Coreia do Sul, Cuba, Dominica, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, França, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Itália, Jamaica, Japão, México, Nicarágua, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago, Uruguai, Venezuela.

1. Os países-membros associados são Anguilla, Antilhas Holandesas, Aruba, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Virgens dos Estados Unidos, Montserrat, Porto Rico, Ilhas Turcas e Caicos.

Os países-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa são Albânia, Alemanha, Andorra, Arménia, Áustria, Azerbaijão, Bielorrússia, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Canadá, Cazaquistão, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estados Unidos, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia, Moldávia, Malta, Mónaco, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Quirguistão, Reino Unido, República Checa, Roménia, Rússia, São Marino, Sérvia, Suécia, Suíça, Tajiquistão, Turquia, Turquemenistão, Ucrânia, Uzbequistão.

Os Estados-membros da Comissão Económica e Social para a Ásia e o Pacífico (CESPAO) são Afeganistão, Arménia, Austrália, Azerbaijão, Bangladeche, Butão, Brunei Darussalã, Camboja, Cazaquistão, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Estados Unidos, Fiji, Filipinas, França, Geórgia, Índia, Indonésia, Ilhas Marshall, Ilhas Salomão, Irão, Japão, Kiribati, Laos, Malásia, Maldivas, Micronésia, Mongólia, Mianmar, Nauru, Nepal, Países Baixos, Nova Zelândia, Paquistão, Palau, Papua-Nova Guiné, Quirguistão, Rússia, Samoa, Singapura, Sri Lanka, Tajiquistão, Tailândia, Timor-Leste, Tonga, Turquia, Turquemenistão, Tuvalu, Reino Unido, Uzbequistão, Vanuatu, Vietname.

1. Os países-membros associados: Samoa Americana, Ilhas Cook, Polinésia Francesa, Guam, Hong Kong, Macau, Nova Caledónia, Niuê, Ilhas Marianas do norte

Os Estados-membros da Comissão Económica e Social para a Ásia Ocidental (CESPAO) são Arábia Saudita, Barém, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Palestina, Catar, Síria, Sudão, Tunísia, Iémen.

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