Acordo Índia-Singapura

Conteúdo programático da subunidade curricular: o Acordo Global de Cooperação Económica Índia-Singapura.

1. Introdução ao Acordo Global de Cooperação Económica Índia-Singapura
2. O comércio exterior de mercadorias
3. As vantagens para os exportadores
4. As regras de origem
5. Comércio de serviços
6. Capítulo dos investimentos

Descrição da subunidade curricular: Índia-Singapura (Acordo Global de Cooperação Económica).

Durante a visita do Primeiro-Ministro de Singapura em abril de 2002 à Índia, um grupo de estudo conjunto foi criado para estabelecer um Acordo Global de Cooperação Económica. O acordo entrou em funcionamento a partir de 2005.

O Acordo Global de Cooperação Económica Índia-Singapura baseia-se em:

1. Um acordo de comércio livre (ACL), que incluiria, entre outras coisas, o comércio exterior de bens, de serviços e do investimento direto estrangeiro (IDE)
2. Um acordo bilateral sobre a promoção dos investimentos, a proteção e a cooperação
3. A melhora do acordo para evitar a dupla tributação
4. Um acordo mais liberal sobre os serviços aéreos
5. Um programa de trabalho para a cooperação em uma série de áreas, incluindo a saúde, a educação, os meios de comunicação, o turismo e a criação artística

Singapura representa 38% do comércio exterior da Índia com os países membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático (SAARC) e  3,4% do seu comércio internacional total.

1. As principais exportações da Índia para Singapura foram petróleo, as pedras preciosas, as joias, a maquinaria...
2. As importações procedentes de Singapura incluem os produtos eletrónicos, os produtos químicos orgânicos e metais.
3. Mais da metade das exportações de Singapura para à Índia são basicamente «reexportações».
4. A Índia foi o décimo maior parceiro comercial de Singapura, o comércio bilateral total ascendeu a 30,7 mil milhões de dólares, frente aos 21,6 de 2009.
5. Os investimentos de Singapura na Índia têm-se quadruplicado (quase 13 mil milhões de dólares de Singapura) desde 2005. A Índia é também um importante investidor em Singapura com um total de 11 mil milhões de dólares de Singapura.
6. Os setores que Singapura tem acesso preferencial são os serviços de escritório, a construção e os serviços de engenharia conexos, os serviços financeiros, as telecomunicações, o turismo e os serviços relacionados com viagens e os serviços de transporte.

O capítulo dos investimentos tem como objetivo promover e proteger os investimentos de ambos países. Os benefícios dos investimentos estendem-se aos cidadãos e as empresas com sede em Singapura ou a Índia.

O Acordo de Cooperação Económica Índia-Singapura pertence a civilização budista e a civilização hindu.

Exemplo da subunidade curricular - Índia-Singapura (Acordo Global de Cooperação Económica):

Índia-MERCOSUL - Índia-União Europeia.