Chile-Índia (Acordo de Comércio Preferencial)

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular: o Acordo de Comércio Preferencial Chile-Índia.

1. Introdução ao Acordo de Comércio Preferencial Chile-Índia
2. As principais vantagens para os exportadores

Descrição da unidade curricular - O Acordo de Comércio Preferencial Chile-Índia.

O Acordo de Alcance Parcial entre o Chile e a Índia foi assinado em 2006 em Nova Deli (Índia): entrou em vigor em agosto de 2007.

98% das exportações chilenas e 91% das exportações índias têm uma redução alfandegária média de 20%.

O fluxo de comércio exterior entre o Chile e a Índia tem mostrado incrementos consideráveis desde a assinatura do acordo. As exportações chilenas incrementaram-se em um 48,5% e as importações em um 26,5%. O Chile é o provedor número 29º da Índia.

Principais produtos importados pelo Chile da Índia:

1. O capítulo 27 «Combustíveis minerais, os azeites minerais e os produtos da destilação; matérias betuminosas; ceras minerais»
2. O capítulo 71 «Pérolas finas ou cultivadas, as pedras preciosas ou semipreciosas, os metais preciosos, chapados de metal precioso e manufaturas destas matérias»
3. O capítulo 85 «Máquinas e aparelhos e material elétrico, e as suas parte»

As regras e o certificado de origem do acordo de Alcance Parcial entre o Chile e a Índia.

CRITÉRIOS DE MERCADORIAS ORIGINARIAS.

Para os efeitos da implementação do acordo de Alcance Parcial entre o Chile e a Índia, o artigo 2 (Requisitos Gerais) indica as mercadorias que serão consideradas como originarias da uma Parte:

1. As mercadorias totalmente obtidas ou produzidas no território da Parte definidas nos Artigos 4 do Anexo do acordo;
2. As mercadorias que não sejam totalmente produzidas no território da Parte, sempre que ditos produtos sejam elegíveis em virtude do Artigo 5 em conformidade com o Artigo 6 e/ou com o Artigo 3 do Anexo

Exemplo da subunidade curricular - O Acordo de Comércio Preferencial Chile-Índia:

O Acordo de Comércio Preferencial Chile-Índia pertence à Civilização Hindu e a civilização ocidental (Latino-americana).

Acordos de comércio livre do Chile - acordos de comércio livre da Índia - Índia-MERCOSUL.