Acordo de Livre-Comércio Costa Rica-Canadá

Conteúdo programático da unidade curricular (UC) - O Acordo de Livre-Comércio (ALC) Costa Rica-Canadá

1. Introdução ao Acordo de Livre-Comércio Costa Rica-Canadá
2. As vantagens do acordo
3. A certificação de origem
4. Acesso ao mercado
5. O Acordo de Cooperação Ambiental Canadá-Costa Rica
6. O comércio exterior (exportações, importações) Costa Rica-Canadá

Descrição: O Acordo de Livre-Comércio Canadá-Costa Rica.

O Acordo de Livre-Comércio (ALC) Costa Rica-Canadá entrou em vigor em novembro de 2002.

O Acordo de Livre-Comércio Canadá-Costa Rica compreende os acordos de cooperação em matéria meio ambiental e trabalhista.

Os objetivos do Acordo de Livre-Comércio (ALC) Costa Rica-Canadá são os seguintes:

1. Estabelecer uma área de livre-comércio
2. Promover a integração regional através de um instrumento que contribua ao estabelecimento da Área de livre-comércio das Américas e à anulação progressiva das barreiras ao comércio exterior e ao investimento
3. Criar as oportunidades para o desenvolvimento económico
4. Eliminar as barreiras técnicas ao comércio e facilitar o movimento transfronteiriço de mercadorias entre a Costa Rica e o Canadá
5. Aumentar as oportunidades de investimento estrangeiro direto (IED) na Costa Rica e no Canadá
6. Facilitar o comércio exterior bilateral de serviços
7. Promover as condições de concorrência leal na área de livre-comércio
8. Estabelecer um quadro para uma maior cooperação bilateral, regional e multilateral para expandir e a melhorar os benefícios deste tratado

O comércio exterior Costa Rica-Canadá

1. O comércio exterior da Costa Rica com o Canadá tem mantido uma tendência crescente nos últimos dez anos
2. O crescimento médio anual é de 5,1%, atingindo a soma 151,7 milhões de dólares
3. Antes da entrada em vigor deste Acordo de Livre-Comércio (ALC), exportavam-se para o Canadá 170 produtos. Exportaram-se 371, isto é, mais do duplo do que exportava no ano 2001.
4. 92,1% das importações provenientes do Canadá correspondeu a produtos que encontram-se em livre-comércio, segundo as preferências estabelecidas no tratado
5. As exportações do setor industrial cresceram um 22%, passando 22,4 milhões de dólares a 27,3 milhões de dólares

O esquema do Acordo de Livre-Comércio Costa Rica-Canadá

SEGUNDA PARTE: o comércio de mercadorias
Trato Nacional e o acesso ao mercado de mercadorias
Regras e o certificado de origem
Procedimentos Alfandegários
Medidas de Emergência
Medidas anti-dumping e salvaguardas

TERCEIRA PARTE: serviços e investimento.

1. Acordos de Livre-Comércio (ALC) da Costa Rica
2. Acordos de Livre-Comércio (ALC) do Canadá: Acordo Estados Unidos-México-Canadá, União Europeia, APEC, Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica, Chile, Panamá, Colômbia, Peru, Índia, ASEAN, AELC, Jordânia...