Comissão do Oceano Índico

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular - A Comissão do Oceano Índico (COI) - África

1. Introdução à Comissão do Oceano Índico (África Oriental)
2. Infraestrutura económica regional
3. A Secretaria da Comissão (*)
4. Os países da Comissão do Oceano Índico: as Comores, as Ilhas Reunião, Madagáscar, Maurícia e as Seicheles.
5. As relações União Europeia-Comissão do Oceano Índico (*)
6. As regras e o certificado de origem da Comissão do Oceano Índico
7. O regime de comércio preferencial

(* Só disponível em inglês ou francês).

Exemplo da subunidade curricular - A Comissão do Oceano Índico:

Descrição da subunidade curricular - A Comissão do Oceano Índico (COI):

A Comissão do Oceano Índico é uma organização intergovernamental africana criada em 1982 em Port-Louis (Maurícia) e institucionalizada em 1984 pelo Acordo de Vitória (Seicheles). Reúne a cinco países da região do Oceano Indico: as Comores, as Ilhas Reunião (França), Madagáscar, Maurícia e as Seicheles.

A Comissão do Oceano Índico tem duas missões específicas:

1. Ser um vetor privilegiado na construção e no desenvolvimento solidário do espaço Indo-Oceânico dentro do qual os movimentos, tanto físicos como imateriais, possam realizar da uma forma eficaz
2. Ser um enquadramento para que os Estados-membros possam levar a cabo a integração e a cooperação com a região da África Oriental e Austral, o continente africano (União Africana), os países do Sul (colaboração Sul-Sul) e o resto do mundo bem como com as instituições multilaterais e os doadores individuais

A Comissão do Oceano Índico atua em onde a sua ação contribui um forte valor acrescentado às ações dos seus membros tais como as iniciativas das organizações regionais: o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o acordo Tripartido, as instituições continentais (União Africana) e / ou multilaterais (ONU, OMC, etc.).

Na atualidade, só Maurícia e Madagáscar assinaram a concessão de preferências comerciais no enquadramento do regime de comércio da Comissão do Oceano Índico, não há direitos aduaneiros para os produtos que cumpram com as normas de origem COI entre os dois países.

A Comissão do Oceano Índico pertence ao Espaço Económico da África Oriental da Civilização Africana.