Acordo de Comércio Livre Costa Rica-China

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular: o Acordo de Comércio Livre (ACL) Costa Rica-China.

1. Introdução ao Acordo de Comércio Livre Costa Rica-China
2. O comércio exterior entre a Costa Rica e a China
3. O valor do conteúdo regional
4. O certificado de origem

Descrição da subunidade curricular - O Acordo de Comércio Livre China-Costa Rica.

O início das relações diplomáticas entre a Costa Rica e a China em junho de 2007, marca uma etapa de maior aproximação política com esta nação asiática e o fortalecimento das relações comerciais entre ambos países.

Em razão da existência da uma relação comercial de 1.500 milhões de dólares, em janeiro de 2008 os governos da Costa Rica e da China iniciaram a elaboração do estudo para determinar a viabilidade de negociar um acordo de comércio livre (ACL) entre os dois países.

O Acordo de Comércio Livre China-Costa Rica (América Central) entrou em vigor em agosto de 2011.

99,64% das exportações para a China da Costa Rica podem ingressar livres da tarifa aduaneira.

Um dos objetivos do acordo de comércio livre é normalizar o comércio exterior de bens e de serviços através do estabelecimento da regras claras, transparentes e estáveis, que permitam o dinamismo necessário para o desenvolvimento dos negócios, com o fim de promover o desenvolvimento produtivo sustentável e os fluxos comerciais entre a China e a Costa Rica.

O valor do conteúdo regional estabelece a metodologia e a fórmula através a qual calcula-se o valor da uma mercadoria. Este critério unicamente aplica-se quando o requeira a regra de origem específica de um produto em particular (Valor FOB).

O certificado de origem deve ser completado pelo exportador em inglês e selado e assinado por uma entidade autorizada na cada uma das partes, no caso da Costa Rica é a Promotora do comércio da Costa Rica.

Exemplo da subunidade curricular - O Acordo de Comércio Livre (ACL) Costa Rica-China: