Sistema de Comércio Preferencial Islâmico

1. Introdução ao Sistema de Comércio Preferencial da Organização para a Cooperação Islâmica
2. O Acordo-quadro
3. O Protocolo sobre o Regime Aduaneiro Preferencial (PRETAS)
4. As regras de origem

Exemplo - O Sistema de Comércio Preferencial (TPS-OCI):

A UC «O Sistema de Comércio Preferencial entre os Estados-membros da OCI (TPS-OCI)» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Curso: Islão e Negócios.

Mestrados: Negócios em África, Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Doutoramento: Negócios Islâmicos, Negócios Africanos, Ética, Religiões e Negócios.

Islamic Trade Preferential System (TPS-OIC) ( Sistema comercio preferencial islámico Système de préférences commerciales (SPC-OCI) ).

O Sistema de Comércio Preferencial da OCI.

O Sistema de Comércio Preferencial (TPS-OCI) entre os Estados-membros da Organização Cooperação Islâmica incluiu assuntos relacionados ao comércio exterior como:

1. A aplicação do princípio de nação mais favorecida
2. A igualdade de tratamento dos países-membros da Organização para a Cooperação Islâmica
3. O tratamento especial para os Países Menos Desenvolvidos
4. Todos os grupos de produtos (incluídos os produtos agrícolas)
5. As barreiras tarifárias e não-tarifárias
6. As regras de origem (assinada por trinta e dois países, em vigor: 2011)
7. ...

O Sistema de Comércio Preferencial da Organização para a Cooperação Islâmica baseia-se em três acordos:

1. O Acordo-quadro
2. O Protocolo sobre o regime Aduaneiro Preferencial (PRETAS)
3. As regras de origem

Os países-membros que assinaram o Sistema de comércio Preferencial (Acordo-quadro + PRETAS + Regras de origem) entre os Estados-membros da OCI (2013) são o Barém, o Bangladeche, a Jordânia, o Kuwait, a Malásia, o Marrocos, o Omã, o Paquistão, o Catar, a Arábia Saudita, a Síria, a Turquia, os Emirados Árabes Unidos.

Os países-membros que assinaram unicamente o Acordo-quadro + PRETAS do Sistema de Comércio Preferencial são o Egito, a Guiné, a Indonésia, o Irão, a Mauritânia, o Níger, a Palestina, o Sudão, a Somália, a Tunísia, a Serra Leoa, a Gâmbia, a Guiné-Bissau, o Burquina Faso, os Camarões, as Comores, Jibuti, o Benim, a Nigéria, a Costa do Marfim.

Os países-membros que assinaram unicamente o Acordo-quadro do Sistema de Comércio Preferencial são o Brunei, o Chade, o Gabão, o Iraque, o Líbano, a Líbia, as Maldivas, o Senegal, o Uganda.

Os países-membros que assinaram o ratificaram o Acordo-quadro (não-membros do Sistema de Comércio Preferencial OCI) são o Afeganistão, a Argélia, a Albânia, o Azerbaijão, a Guiana, o Cazaquistão, o Quirguistão, o Mali, Moçambique, o Suriname, o Tajiquistão, o Togo, o Turquemenistão, o Uzbequistão, o Iémen.

Fonte: a Organização para a Cooperação Islâmica.

O Sistema de Comércio Preferencial entre os Estados-membros da Organização para a Cooperação Islâmica entrou em vigor em outubro 2003.

O organismo responsável pela aplicação do acordo é o Comité Permanente para a cooperação económica e Comercial da Organização para a Cooperação Islâmica (COMCEC).

1. A principal religião dos países-membros do Sistema de comércio Preferencial entre os Estados-membros da OCI (TPS-OCI) é o Islão
2. O TPS-OCI é um acordo Islâmico que atua dentro da Civilização Islâmica e da Civilização Africana

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