Sistema de preferências generalizadas (SPG)Esquema do Sistema de preferências generalizadas da União Europeia
Os objetivos da UC «O Sistema de Preferências Generalizadas (SPG)» são:
Sistema de preferências generalizadas: A UC «O Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School: Doutoramento: Negócios Europeus, Negócios Africanos, Comércio Mundial.
Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Negócios em África. Cursos: Negócios na África Ocidental, África Central, Relações internacionais africanas. Generalised System of Preferences Système préférences généralisées SGP Sistema Preferencias Generalizadas. Mestrados adaptados para os estudantes de Angola, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe. Sistema de preferências generalizadas (SPG) da UE. O objetivo do Sistema de preferências generalizadas (SPG) é ajudar aos países em vias de desenvolvimento a reduzir a pobreza ajudando a obter benefícios através do comércio exterior graças à concessão das preferências tarifárias. Desde 1971, os esquemas da UE, como o Sistema de preferências generalizadas permitiram aos países em desenvolvimento pagar menos direitos de importação sobre todas, o algumas, das suas exportações para à UE. As importações que receberam Preferências SPG (Sistema de preferências generalizadas) foram de 60 bilhões de euros, o que representa 4% do total das importações da UE e 9,3% do total das importações da UE dos países em desenvolvimento. Baixo o novo Plano revisado do SPG, as importações que beneficiam-se do Sistema de preferências generalizadas estima-se em 37,7 bilhões de euros. O atual Regime do Sistema de preferências generalizadas (SPG) incluiu três elementos: 1- O regime geral do Sistema de preferências generalizadas, que prevê a redução dos impostos de importação para 88 países e territórios em desenvolvimento (177 no esquema anterior). 2- O regime especial de incentivos para o desenvolvimento sustentável e o bom governo (conhecido como SPG +).
3- A iniciativa Tudo Menos Armas prevê o acesso completo (livres de impostos e das quotas) ao mercado da UE a exceção das armas e o armamento dos quarenta países menos adiantados, segundo as Nações Unidas. Em fevereiro de 2001, o Conselho Europeu adotou o Regulamento 416/2001, o chamado «Regulamento de EBA» («Tudo menos armas»), para permitir o acesso livre de tarifas aduaneiras às importações de todos os produtos dos Países Menos Adiantados, exceto armas e munições, sem restrições quantitativas (com a exceção do baiano, o açúcar e o arroz por um período limitado). Os países Menos Adiantados beneficiários do esquema tudo Menos Armas (40 países):
Os beneficiários do SPG+ (13): a Arménia, a Bolívia, Cabo Verde, a Costa Rica, o Equador, El Salvador, a Geórgia, a Guatemala, a Mongólia, o Paquistão, o Panamá, o Paraguai e Peru. Os países beneficiários do Sistema de preferências generalizadas (SPG): Colômbia, a Costa Rica, a Guatemala, o Equador, El Salvador, Honduras, a Nicarágua, Panamá, o Peru, a China, o Equador, as Maldivas, a Tailândia e Turquemenistão. Os países que já não estão na lista de beneficiários do Sistema de preferências generalizadas (SPG) (sistema atual).
O Sistema de preferências generalizadas (SPG) pertence ao espaço Europeu da civilização Ocidental, a Civilização Africana... Países membros da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Suécia. (c) EENI Global Business School (1995-2024) |