Sistema de preferências generalizadas (SPG)

1. Introdução ao Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia
2. O novo Sistema SPG (2014-2024)
   1. Resumo histórico do SPG da UE (Portugal)
3. O esquema comercial revisado da UE para ajudar aos países em desenvolvimento
4. Os países beneficiários
5. Os produtos que podem ser beneficiados do SPG reformado
6. A guia prática para os novos regimes comerciais do SPG para os países em desenvolvimento
7. Os três regimes de importação da União Europeia
8. O comércio exterior da UE com os países SPG
9. O Esquema SPG +
   1. A história do esquema SPG+
10. A Disposição Tudo menos armas (EBA)
11. Os contingentes livres de impostos para os países menos desenvolvidos
12. As normas de origem do SPG
    1. Tolerância ou de minimis
    2. Os tipos de acumulação (bilateral / regional / Alargada)
13. Os procedimentos no país beneficiário com motivo da exportação

Sistema de preferências generalizadas:

Os objetivos da UC «O Sistema de Preferências Generalizadas (SPG)» são:

1. Conhecer as características do novo Sistema de Preferências Generalizadas (SPG) da União Europeia
2. Analisar o esquema SPG+ e a disposição Todo Menos Armas
3. Saber que países e em que condições são beneficiários do SPG
4. Saber como usar as normas de origem do Sistema de Preferências Generalizadas

A UC «O Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Negócios Africanos.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior, Negócios em África.

Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

Cursos: Comércio, transporte e negócios na África Ocidental, África Central, Relações internacionais africanas.

Generalised System of Preferences Système préférences généralisées SGP Sistema Preferencias Generalizadas.

Sistema de preferências generalizadas (SPG) da UE.

O objetivo do Sistema de preferências generalizadas (SPG) é ajudar aos países em vias de desenvolvimento a reduzir a pobreza ajudando a obter benefícios através do comércio exterior graças à concessão das preferências tarifárias.

Desde 1971, os esquemas da UE, como o Sistema de preferências generalizadas permitiram aos países em desenvolvimento pagar menos direitos de importação sobre todas, o algumas, das suas exportações para à UE.

As importações que receberam Preferências SPG (Sistema de preferências generalizadas) foram de 60 bilhões de euros, o que representa 4% do total das importações da UE e 9,3% do total das importações da UE dos países em desenvolvimento.

Baixo o novo Plano revisado do SPG, as importações que beneficiam-se do Sistema de preferências generalizadas estima-se em 37,7 bilhões de euros.

O atual Regime do Sistema de preferências generalizadas (SPG) incluiu três elementos:

1- O regime geral do Sistema de preferências generalizadas, que prevê a redução dos impostos de importação para 88 países e territórios em desenvolvimento (177 no esquema anterior).

2- O regime especial de incentivos para o desenvolvimento sustentável e o bom governo (conhecido como SPG +).

1. Este acordo oferece preferências adicionais para apoiar aos países em desenvolvimento vulneráveis na sua ratificação e na aplicação das convenções internacionais em temas de direitos humanos e trabalhistas, o desenvolvimento sustentável e a boa governança económica
2. O atual esquema do SPG + cobre treze países beneficiários. a UE oferecerá mais incentivos aos países a unir ao esquema do SPG +, e ao mesmo tempo melhorar a sua influência para assegurar que estes direitos e princípios sejam respeitados

3- A iniciativa Tudo Menos Armas prevê o acesso completo (livres de impostos e das quotas) ao mercado da UE a exceção das armas e o armamento dos quarenta países menos adiantados, segundo as Nações Unidas.

Em fevereiro de 2001, o Conselho Europeu adotou o Regulamento 416/2001, o chamado «Regulamento de EBA» («Tudo menos armas»), para permitir o acesso livre de tarifas aduaneiras às importações de todos os produtos dos Países Menos Adiantados, exceto armas e munições, sem restrições quantitativas (com a exceção do baiano, o açúcar e o arroz por um período limitado).

Os países Menos Adiantados beneficiários do esquema tudo Menos Armas (40 países):

1. Ásia e o Pacífico: o Afeganistão, o Bangladeche, o Butão, o Camboja, Kiribati, o Laos, Mianmar, as Maldivas, o Nepal, as Ilhas Salomão, Samoa, Timor-Leste, Tuvalu, Vanuatu, o Iémen
2. África: Angola, o Chade, a República Democrática do Congo, as Ilhas Comores, o Níger, Jibuti, o Lesoto, Ruanda, o Benim, a Guiné Equatorial, a Libéria, a Eritreia, Madagáscar, São Tomé e Príncipe, o Togo, o Burquina Faso, a Etiópia, o Maláui, o Senegal, Burúndi, a Gâmbia, o Mali, a Serra Leoa, o Uganda, o Quénia, a Guiné, a Mauritânia, a Somália, Guiné-Bissau, Moçambique, o Sudão, o Sudão do Sul, a República Centro-Africana, o Haiti, a Tanzânia, a Zâmbia

Os beneficiários do SPG+ (13): a Arménia, a Bolívia, Cabo Verde, a Costa Rica, o Equador, El Salvador, a Geórgia, a Guatemala, a Mongólia, o Paquistão, o Panamá, o Paraguai e Peru.

Os países beneficiários do Sistema de preferências generalizadas (SPG): Colômbia, a Costa Rica, a Guatemala, o Equador, El Salvador, Honduras, a Nicarágua, Panamá, o Peru, a China, o Equador, as Maldivas, a Tailândia e Turquemenistão.

Os países que já não estão na lista de beneficiários do Sistema de preferências generalizadas (SPG) (sistema atual).

1. Todos os membros da UE, EUA, a Austrália e a Nova Zelândia não são beneficiários
2. EUROMED: a Argélia, o Egito, a Jordânia, o Líbano, o Marrocos, a Tunísia
3. Os membros do CARIFORUM
4. A América Latina: a Argentina, o Brasil, a Cuba, o México, o Uruguai, a Venezuela
5. A Rússia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, o Cazaquistão
6. A África: o Gabão, a Líbia, as Ilhas Maurícia, as Seicheles, a África do Sul, o Zimbábue
7. O Médio Oriente: a Arábia Saudita, o Kuwait, o Barém, o Catar, os Emirados, o Omã
8. A Ásia: Brunei, o Irão, Macau, as Maldivas, a Malásia, a Papua-Nova Guiné

O Sistema de preferências generalizadas (SPG) pertence ao espaço Europeu da civilização Ocidental, a Civilização Africana...