União Aduaneira da África Austral (SACU)

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da unidade curricular - A União Aduaneira da África Austral (UAAA / SACU).

1. Introdução à União Aduaneira da África Austral (UAAA/ SACU)
2. O Comités de ligação técnica: agrícola, aduanas, comércio exterior e indústria, transporte e fazenda
3. O perfil económico da região SACU
4. O Acordo 2002 da União Aduaneira da África Austral (SACU)
5. A facilitação do comércio exterior na região da SACU
   1. SACU-OMA (Organização Mundial das aduanas)
   2. O Programa de Desenvolvimento das aduanas
   3. A gestão dos benefícios da SACU
   4. A política aduaneira da SACU (*)
   5. A tarifa externa comum da SACU
6. Os acordos de comércio livre (ACL) da SACU com os outros blocos
   1. O Acordo de Comércio Livre SACU-AELC
   2. Índia-União Aduaneira da África Austral
   3. Negociações: os acordos comerciais com a União Europeia (UE), os Estados Unidos, a Comunidade da África Oriental, a China
   4. O Acordo de Comércio Livre (ACL) com o MERCOSUL
   5. O Acordo Associação Europeia de Livre Comércio (AELC)-União Aduaneira da África Austral (SACU)
7. A estrutura da SACU e as instituições (*)
8. A história da SACU (*)
9. O desenvolvimento de Políticas e Investigação (*)
10. O Banco de dados estatísticos da SACU

(*) Só disponível em inglês.

Os objetivos da unidade curricular «A União Aduaneira da África Austral (SACU)» são os seguintes:

1. Entender os objetivos, a estrutura e os Comités da União Aduaneira da África Austral (SACU), a união aduaneira mais antiga do mundo
2. Avaliar os benefícios para os países-membros da SACU e as suas áreas da cooperação
3. Conhecer o contexto socioeconómico dos países da região da África Meridional
4. Analisar o acordo de União Aduaneira
5. Conhecer os programas de facilitação e de liberalização do comércio da SACU
6. Conhecer os acordos de comércio livre (ACL) da SACU

Exemplo da unidade curricular - A União Aduaneira da África Austral (UAAA / SACU):

Descrição da unidade curricular - A União Aduaneira da África Austral (SACU):

Em 1920 criou-se a primeira União Aduaneira da história: a União Aduaneira da África Austral (SACU), formada pelo Botsuana, o Lesoto, a Namíbia, a África do Sul e o Suazilândia, todos eles são também membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A sede da União Aduaneira da África Austral (SACU) é na Namíbia.

A União Aduaneira da África Austral (SACU) centra-se em facilitar...

1. A integração regional entre o Botsuana, o Lesoto, a Namíbia, a África do Sul e a Suazilândia
2. Um espaço aduaneiro comum
3. O comércio exterior intrarregional entre os membros da SACU (a livre circulação de produtos, a circulação transfronteiriça de mercadorias, o direito externo comum, as medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda, a concorrência leal, as proibições e restrições às importações e as exportações, as barreiras técnicas ao comércio, os produtos agrícolas, as medidas sanitárias e fitossanitárias...)
4. A diversificação económica
5. As oportunidades de investimento (IDE)
6. As políticas e estratégias comuns (a indústria, o comércio, a agricultura, a concorrência, as práticas desleais, pool de benefícios comuns...)

A estrutura económica da União Aduaneira da África Austral (SACU) enlaça aos Estados-membros por uma soa tarifa sem direitos aduaneiros entre os países-membros. Os Estados-membros formam um só território aduaneiro no que as tarifas e as outras barreiras eliminam-se no essencial nos intercâmbios comerciais entre os Estados-membros para os produtos originários destes países; há uma Tarifa externa comum que aplica-se aos países não-membros da União Aduaneira da África Austral.

A União Aduaneira da África Austral (UAAA / SACU) pertence ao Espaço Económico da África Austral da Civilização Africana.

Web site União Aduaneira da África Austral (UAAA / SACU).