União Aduaneira da África Austral (SACU)

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Conteúdo programático da unidade curricular - A União Aduaneira da África Austral (UAAA / SACU).

1. Introdução à União Aduaneira da África Austral (UAAA/ SACU)
   1. O Acordo 2002 da União Aduaneira da África Austral (SACU)
   2. A estrutura da SACU e as instituições (*)
   3. A história da SACU (*)
   4. Os Comités de ligação técnica: agrícola, aduanas, comércio exterior e indústria, transporte e fazenda
2. O perfil económico da região SACU: o Botsuana, o Lesoto, a Namíbia, a África do Sul e o Essuatíni (Suazilândia)
3. A facilitação do comércio exterior na região da SACU
   1. SACU-Organização Mundial das Alfândegas (OMA)
   2. O Programa de Desenvolvimento das aduanas
   3. A gestão de benefícios da SACU
   4. A política aduaneira da SACU (*)
   5. A tarifa externa comum da SACU
4. Os acordos de livre-comércio (ALC) da SACU com os outros blocos
   1. O Acordo de Livre-Comércio SACU-AELC
   2. Índia-União Aduaneira da África Austral
   3. Negociações: os acordos comerciais com a União Europeia (UE), os Estados Unidos, a Comunidade da África Oriental, a China
   4. O Acordo de Livre-Comércio (ALC) com o MERCOSUL
   5. O Acordo Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC)-União Aduaneira da África Austral (SACU)
5. O desenvolvimento de políticas e investigação (*)
6. O Banco de dados estatísticos da SACU

(*) Só disponível em inglês.

Os objetivos da unidade curricular «A União Aduaneira da África Austral (SACU)» são os seguintes:

1. Compreender os objetivos, a estrutura e os comités da União Aduaneira da África Austral (SACU), a união aduaneira mais antiga do mundo
2. Avaliar os benefícios para os países-membros da SACU e as suas áreas de cooperação
3. Conhecer o contexto socioeconómico dos países da região da África Meridional
4. Analisar o acordo de União Aduaneira
5. Conhecer os programas de facilitação e de liberalização do comércio da SACU
6. Conhecer os acordos de livre-comércio (ALC) da SACU

Exemplo da unidade curricular - A União Aduaneira da África Austral (UAAA / SACU):

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Descrição da unidade curricular - A União Aduaneira da África Austral (SACU):

Em 1920 criou-se a primeira União Aduaneira da história: a União Aduaneira da África Austral (SACU), formada pelo Botsuana, pelo Lesoto, pela Namíbia, pela África do Sul e pelo Essuatíni (Suazilândia), todos eles são também membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A sede da União Aduaneira da África Austral (SACU) é na Namíbia.

A União Aduaneira da África Austral (SACU) centra-se em facilitar...

1. A integração regional entre o Botsuana, o Lesoto, a Namíbia, a África do Sul e o Essuatíni (Suazilândia)
2. Um espaço aduaneiro comum
3. O comércio exterior intrarregional entre os membros da SACU (a livre circulação de mercadorias, a circulação transfronteiriça de mercadorias, o direito externo comum, as medidas anti-dumping, as salvaguardas, e as compensatórias, a concorrência leal, as proibições e restrições às importações e as exportações, as barreiras técnicas ao comércio, os produtos agrícolas, as medidas sanitárias e fitossanitárias...)
4. A diversificação económica
5. As oportunidades de investimento (IED)
6. As políticas e estratégias comuns (a indústria, o comércio, a agricultura, a concorrência, as práticas desleais, pool de benefícios comuns...)

A estrutura económica da União Aduaneira da África Austral (SACU) enlaça aos Estados-membros com uma soa tarifa sem direitos aduaneiros entre os países-membros. Os Estados-membros formam um só território aduaneiro onde as tarifas e as outras barreiras eliminam-se nos intercâmbios comerciais entre os Estados-membros para as mercadorias originárias destes países; há uma Tarifa externa comum que aplica-se aos países não-membros da União Aduaneira da África Austral.

A União Aduaneira da África Austral (UAAA / SACU) pertence ao Espaço Económico da África Austral da Civilização Africana.

Web site União Aduaneira da África Austral (UAAA / SACU).

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