Acordo de Associação UE-Líbano

1. Introdução ao Acordo de Associação UE-Líbano
2. As principais características do Acordo de Associação UE-Líbano

Exemplo: AcordoUE-Líbano:

A UC «Acordo de Associação UE-Líbano» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento em Comércio Mundial.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Unión Europea-Líbano European Union-Lebanon Union européenne-Liban.

Mestrados adaptados para os estudantes de Portugal.

Acordo de Associação UE-Líbano.

O Líbano tem um Acordo de Associação com a UE dentro do marco da Parceria Euro-Mediterrânica. Um dos objetivos é a criação de uma área de livre-comércio bilateral.

O Acordo de Associação UE-Líbano, permite ao Líbano:

1. Um tratamento preferencial para as mercadorias agrícolas (incluídos os produtos agrícolas transformados) e da pesca
2. Um acesso ao mercado da UE livre de direitos para todos os seus produtos manufaturados

O draubaque de direitos no Acordo de Associação UE-Líbano está proibido.

Tolerância: 10 % do preço de venta «franco fábrica» (exceto para a roupa e os produtos têxteis).

Tipo de acumulação: diagonal e bilateral.

Documentos de importação para a UE obrigatórios:

1. O certificado de circulação de mercadorias EUR.1 (emitido pelas autoridades aduaneiras libanesas)
2. A Declaração em fatura (pelo exportador)

O Líbano também faz parte:

1. O Sistema paneuromediterrânico de acumulação de normas de origem
2. A Política Europeia de Vizinhança

Todos os países da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, a República Checa, Roménia, Suécia) são beneficiários do Acordo de Associação UE-Líbano.

O Acordo de Associação UE-Líbano pertence ao Espaço Económico Europeu da Civilização Ocidental e à civilização Islâmica.

Acordos da União Europeia