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A ALADI e a EENI firmaram um Acordo de Cooperação, cujo objetivo fundamental é
propiciar uma maior participação do setor empresarial no processo de integração
regional e dinamizar as correntes de comércio entre os países membros da
Associação. O acordo foi firmado pelo Secretário Geral da ALADI, Embaixador Juan
Francisco Rojas Penso e pelo Presidente da EENI, Pedro Nonell Torres. A ALADI,
cuja meta é a integração, é o maior grupo latino-americano, formado por doze
países-membros:
Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Colômbia, Cuba, Equador,
México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Estes
países representam em conjunto, 20 milhões de quilômetros quadrados e mais de
430 milhões de habitantes.
O Tratado de Montevidéu 1980 (TM80), âmbito jurídico global, constitutivo e
regulador da ALADI, foi assinado em 12 de agosto de 1980, estabelecendo os
seguintes princípios gerais: pluralismo em matéria política e econômica,
convergência progressiva de ações parciais para a criação de um mercado comum
latino-americano, flexibilidade, tratamentos diferenciais com base no nível de
desenvolvimento dos países-membros e multiplicidade nas formas de concertação de
instrumentos comerciais.
A seu amparo, por atribuição expressa outorgada a seus Órgãos, os
países-membros podem - sem necessidade de outro texto legal interno que autorize
- aprovar acordos de natureza muito dissímil.
A ALADI promove a criação de uma área de preferências econômicas na região,
objetivando um mercado comum latino-americano, através de três mecanismos:
- uma preferência tarifária regional, aplicada a produtos originários dos
países-membros frente às tarifas em vigor para terceiros países;
- acordos de alcance regional (comuns a todos os países-membros); e
- acordos de alcance parcial, com a participação de dois ou mais países da área.
Este Acordo de Cooperação permitirá a prestação de cooperação e assistência
técnica recíproca entre a Secretaria Geral da ALADI e a EENI, com o fim de
examinar, fomentar e levar a cabo ações, trabalhos e/ou projetos específicos em
áreas de interesse mútuo, particularmente no campo do e-learning de comércio
exterior.
A Secretaria da ALADI e a EENI, dentro da suas respectivas competências e
responsabilidades, apoiarão o desenvolvimento e execução de estudos e projetos
de investigação, assim como a celebração de conferências, seminários e outras
atividades sobre promoção comercial,
logística e aplicações da Internet no comércio
internacional.
Por outro lado, ambas instituições se concederão assistência técnica,
fundamentalmente orientada a fortalecer as ações em matéria de informação sobre
comércio exterior.
www.aladi.org
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