Alfândega exportação importação Classificação mercadorias despachante aduaneiro

Conteúdo:

Objetivos:

• Entender o papel e o funcionamento das Alfândegas, assim como os diferentes regimes comerciais e os métodos de classificação das mercadorias.
• Conhecer o processo de importação de uma mercadoria na União Européia, assim como os regimes aduaneiros existentes.

Resumo:

Nesta unidade estudaremos o funcionamento das Alfândega, os regimes comerciais, as tarifas de importação, etc. O comércio exterior é regido pelo princípio da liberdade comercial e somente para algumas mercadorias aplica-se uma vigilância estatal prévia. Para determinar o regime comercial aplicável a cada produto é preciso conhecer sua classificação tributária e seu país de destino.

Classificar uma mercadoria é conceder-lhe um dos códigos da nomenclatura utilizada, aplicando regras precisas. A tarifa aduaneira está integrada pela nomenclatura do produto (composta por capítulos, posições e subposições) e pela tarifa de importação (a alíquota determinada a cada uma das posições e subposições).

Baseando-se na Nomenclatura Combinada e na Tarifa Aduaneira, a Comissão da Comunidade Européia estabeleceu um Tarifa Integrada das Comunidades Européias (TARIC) que inclui, além da codificação da nomenclatura combinada, subdivisões complementares denominadas subposições TARIC, necessárias para a designação daquelas mercadorias que sejam objeto de medidas específicas.

Também estudaremos o processo de importação de uma mercadoria na UE. Veremos o despacho para o livre uso, o despacho para o consumo, assim como todo o processo desde a chegada da mercadoria no porto até que ela esteja preparada para ser comercializada. Veremos também os principais regimes aduaneiros.

Idiomas disponíveis :

Alfândega, exportação, importação, Classificação, mercadorias, despachante, aduaneiro, regimes, comerciais, aduaneiros, métodos, processo, mercadoria, Master, Comércio Exterior