Escola de Negócios EENI Business School

União Aduaneira da UE


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Conteúdo programático da unidade curricular (UC): a União Aduaneira da União Europeia

  1. Introdução à União Aduaneira da União Europeia
  2. A necessidade de uma união aduaneira na UE
  3. Os pilares da União Aduaneira
    1. A Pauta Integrada das Comunidades
    2. As normas de origem comuns
    3. O trânsito aduaneiro
    4. O sistema de avaliação aduaneira comum
  4. O Sistema de classificação de mercadorias da UE
  5. Casos de estudo. Como classificar: computadores e software, frutas, legumes, calçado, plásticos e têxteis
  6. A Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)
  7. O imposto sobre o valor acrescentado na União Europeia
    1. Os impostos especiais
  8. A prevenção da fraude
  9. Os acordos de cooperação aduaneira e de assistência administrativa mutua
  10. O novo Código Aduaneiro da União Europeia (antigamente: Código Aduaneiro Comunitário)

Os objetivos da UC «A União Aduaneira da UE» são os seguintes:

  1. Compreender os pilares da União Aduaneira da UE
  2. Analisar o funcionamento da União Aduaneira
  3. Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE

NOTA: os pontos 5 e 6 analisam-se também na unidade curricular: Como exportar para a UE

Exemplo - a União Aduaneira da UE:
Comércio Exterior: União Aduaneira da UE

A UC «A União Aduaneira da UE» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):
  1. Curso: Mercado Único da UE
  2. Doutoramentos (Doutorados): Negócios Europeus, Comércio Mundial
  3. Mestrados: Negócios na Europa, Negócios Internacionais, Comércio Exterior

Estudantes, Curso Mestrado Doutoramento, Negócios Internacionais, Comércio Exterior

Línguas: Ensino superior à distância (Cursos, Mestrados, Doutoramentos) em Português, comércio exterior + Mestrado negócios internacionais comércio exterior EAD em Espanhol Unión Aduanera UE Estudar em Inglês online, curso mestrado doutoramento, comércio exterior, negócios internacionais EU Customs Union Estudar mestrado negócios internacionais e comércio exterior em Francês Union douanière UE.

Portugal, estudar, Doutoramento, Mestrado, Negócios Internacionais, Comércio Exterior Mestrados e Doutoramentos em Negócios Internacionais adaptados para os estudantes de Portugal

Descrição - a União Aduaneira da UE

Os quatro pilares da União Aduaneira da União Europeia são:

  1. A inexistência de direitos de aduanas entre os países-membros
  2. A adoção de uns direitos comuns ante as importações dos países não-membros da UE
  3. A implantação de umas normas de origem comuns para todas as mercadorias importadas desde um país terceiro
  4. A utilização de um único sistema de avaliação aduaneira

A União Aduaneira da UE está em vigor desde 1 de julho de 1968 (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos).

Progressivamente os restantes países foram incorporados: Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (Ceuta e Melilha no fazem parte), Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e a Suécia.

  1. Os ingressos pelos direitos de aduanas dos países terceiros representam 11% do orçamento da UE (15.300 milhões de euros)
  2. As aduanas da UE administram aproximadamente 16 % do comércio mundial
  3. As aduanas da UE apreenderam 36 milhões de produtos (25% dos quais eram medicamentos falsificados)
  4. Andorra, São Marino e a Turquia têm uma união aduaneira com a UE
  5. Todos os países da UE fazem parte da União Aduaneira da UE

A União Europeia tem acordos de cooperação aduaneira e assistência administrativa mutua com os Estados Unidos, Canadá, Índia, Japão, Hong Kong, Coreia do Sul e a China. Estes acordos de cooperação aduaneira simplificam e harmonizam os processos aduaneiros, reduzindo os custes de exportação e de importação.

A União Aduaneira da UE pertence ao Espaço Económico Europeu da civilização ocidental.

Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)



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