Escola Negócios EENI Business School
União Aduaneira da UE



Conteúdo programático da unidade curricular: a União Aduaneira da União Europeia

  1. Introdução à União Aduaneira da União Europeia
  2. A necessidade de uma união aduaneira na UE
  3. Os pilares da União Aduaneira
    1. A Pauta Integrada das Comunidades
    2. As normas de origem comuns
    3. O trânsito aduaneiro
    4. O sistema de avaliação aduaneira comum
  4. O Sistema de classificação de mercadorias da UE
  5. Casos de estudo. Como classificar: computadores e software, frutas, legumes, calçado, plásticos e têxteis
  6. A Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)
  7. O imposto sobre o valor acrescentado na União Europeia
    1. Os impostos especiais
  8. A prevenção da fraude
  9. Os acordos de cooperação aduaneira e de assistência administrativa mutua
  10. O novo Código Aduaneiro da União Europeia (antigamente: Código Aduaneiro Comunitário)

Os objetivos da unidade curricular «A União Aduaneira da UE» são os seguintes:

  1. Compreender os pilares da União Aduaneira da UE
  2. Analisar o funcionamento da União Aduaneira
  3. Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE

NOTA: os pontos 5 e 6 analisam-se também na unidade curricular: Como exportar para a UE

A unidade curricular «A União Aduaneira da UE» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School (Escola de Negócios):
  1. Curso: Mercado Único da UE
  2. Doutoramentos (Doutorados) Negócios Europeus, Comércio Mundial
  3. Mestrados: Negócios na Europa, Negócios Internacionais, Comércio Exterior

Estudantes, Mestrado Negócios Internacionais

Portugal estudar Doutoramento Mestrado Negócios Mestrados e Doutoramentos em Negócios Internacionais Online da EENI adaptados para os estudantes de Portugal

Línguas de estudo: Ensino superior à distância online em Português + Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Unión Aduanera UE Estudar mestrado comércio exterior online em Inglês EU Customs Union Estudar mestrado negócios internacionais em Francês Union douanière UE.

Descrição da unidade curricular - a União Aduaneira da UE:

Os quatro pilares da União Aduaneira da União Europeia são:

  1. A inexistência de direitos de aduanas entre os países-membros
  2. A adoção de uns direitos comuns ante as importações dos países não-membros da UE
  3. A implantação de umas normas de origem comuns para todas as mercadorias importadas desde um país terceiro
  4. A utilização de um único sistema de avaliação aduaneira

A União Aduaneira da UE está em vigor desde 1 de julho de 1968 (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos).

Progressivamente os restantes países foram incorporados: Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (Ceuta e Melilha no fazem parte), Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Reino Unido (BREXIT), República Checa, Roménia e a Suécia.

  1. Os ingressos pelos direitos de aduanas dos países terceiros representam 11% do orçamento da UE (15.300 milhões de euros)
  2. As aduanas da UE administram aproximadamente 16 % do comércio mundial
  3. As aduanas da UE apreenderam 36 milhões de produtos (25% dos quais eram medicamentos falsificados)
  4. Andorra, São Marino e a Turquia têm uma união aduaneira com a UE
  5. Todos os países da UE fazem parte da União Aduaneira da UE

Exemplo da unidade curricular - a União Aduaneira da UE:

Comércio Exterior: União Aduaneira da UE

A Rede Principal de Corredores de Transporte Europeus

  1. O Corredor de Transporte Atlântico
  2. O Corredor de Transporte Báltico-Adriático
  3. O Corredor de Transporte Mar do Norte-Báltico
  4. O Corredor de Transporte Mar do Norte-Mediterrâneo
  5. O Corredor Pan-europeu II
  6. O Corredor Pan-europeu IX
  7. O Corredor de Transporte Europa-Cáucaso-Ásia (TRACECA)

Corredor de Transporte Atlântico (Portugal-Espanha-França-Alemanha)





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Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)

A União Europeia tem acordos de cooperação aduaneira e assistência administrativa mutua com os Estados Unidos, Canadá, Índia, Japão, Hong Kong, Coreia do Sul e a China. Estes acordos de cooperação aduaneira simplificam e harmonizam os processos aduaneiros, reduzindo os custes de exportação e de importação.

A União Aduaneira da UE pertence ao Espaço Económico Europeu da civilização ocidental.

Corredor de Transporte Atlântico (Portugal-Espanha-França-Alemanha)



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