União Aduaneira da UE (Curso, Mestrado)

Escola de Negócios EENI & Universidade HA

Conteúdo programático da unidade curricular: a União Aduaneira da União Europeia.

  1. Introdução à União Aduaneira da União Europeia
  2. A necessidade de uma união aduaneira na UE
  3. Os pilares da União Aduaneira
    1. A Pauta Integrada das Comunidades
    2. As normas de origem comuns
    3. O trânsito aduaneiro
    4. O sistema de avaliação aduaneira comum
  4. O Sistema de classificação de mercadorias da UE
  5. Casos de estudo. Como classificar: computadores e software, frutas, legumes, calçado, plásticos e têxteis
  6. A Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)
  7. O imposto sobre o valor acrescentado na União Europeia
  8. Os impostos especiais
  9. A prevenção da fraude
  10. Os acordos de cooperação aduaneira e de assistência administrativa mutua
  11. O novo Código Aduaneiro da União Europeia (antigamente: Código Aduaneiro Comunitário)

Os objetivos da unidade curricular «A União Aduaneira da UE» são os seguintes:

  1. Compreender os pilares da União Aduaneira da UE
  2. Analisar o funcionamento da União Aduaneira
  3. Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE

NOTA: os pontos 5 e 6 analisam-se também na unidade curricular: Como exportar para a UE


A unidade curricular «A União Aduaneira da UE» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior à distância (EAD) da Escola de Negócios EENI & Universidade HA:
  1. Curso: Mercado Único da UE
  2. Doutoramentos: Negócios Europeus, Comércio Mundial
  3. Mestrados: Negócios na Europa, Negócios Internacionais, Comércio Exterior

Línguas da unidade curricular: Ensino superior à distância em Português + Mestrado negócios comércio EAD em Espanhol Unión Aduanera UE Estudar mestrado comércio exterior em Inglês EU Customs Union Estudar mestrado negócios internacionais em Francês Union douanière UE.

Descrição da unidade curricular - a União Aduaneira da UE:

Os quatro pilares da União Aduaneira da União Europeia são:

  1. A inexistência de direitos de aduanas entre os países-membros
  2. A adoção de uns direitos comuns ante as importações dos países não-membros da UE
  3. A implantação de umas normas de origem comuns para todas as mercadorias importadas desde um país terceiro
  4. A utilização de um único sistema de avaliação aduaneira

A União Aduaneira da UE está vigente desde 1 de julho de 1968 (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos).

Progressivamente os restantes países foram incorporados: Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (Ceuta e Melilha no fazem parte), Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Reino Unido (BREXIT), República Checa, Roménia e a Suécia.

  1. Os ingressos pelos direitos de aduanas dos países terceiros representam 11% do orçamento da UE (15.300 milhões de euros)
  2. As aduanas da UE administram aproximadamente 16 % do comércio mundial
  3. As aduanas da UE apreenderam 36 milhões de produtos (25% dos quais eram medicamentos falsificados)
  4. Andorra, São Marino e a Turquia têm uma união aduaneira com a UE
  5. Todos os países da UE fazem parte da União Aduaneira da UE

Exemplo da unidade curricular online - a União Aduaneira da UE:
Curso Mestrado: União Aduaneira da UE





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Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)

A União Europeia tem acordos de cooperação aduaneira e assistência administrativa mutua com os Estados Unidos, Canadá, Índia, Japão, Hong Kong, Coreia do Sul e a China. Estes acordos de cooperação aduaneira simplificam e harmonizam os processos aduaneiros, reduzindo os custes de exportação e de importação.

A União Aduaneira da UE pertence ao Espaço Económico Europeu da civilização ocidental.



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