União Aduaneira da UE

1. Introdução à União Aduaneira da UE
2. A necessidade de uma união aduaneira na UE
3. Os pilares da União Aduaneira
   1. A Pauta Integrada das Comunidades
   2. As normas de origem comuns
   3. O trânsito aduaneiro
   4. O sistema de avaliação aduaneira comum
4. O Sistema de classificação de mercadorias da UE
5. Casos de estudo. Como classificar: computadores e software, frutas, legumes, calçado, plásticos e têxteis
6. A Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)
7. O imposto sobre o valor acrescentado na UE
   1. Os impostos especiais
8. A prevenção da fraude
9. Os acordos de cooperação aduaneira e de assistência administrativa mutua
10. O novo Código Aduaneiro da UE (antigamente: Código Aduaneiro Comunitário)

Os objetivos da UC «A União Aduaneira da UE» são:

1. Compreender os pilares da União Aduaneira da UE
2. Analisar o funcionamento da União Aduaneira
3. Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE

NOTA: os pontos 5 e 6 analisam-se também na unidade curricular: Como exportar para a UE.

Exemplo: A União Aduaneira da UE:

A UC «A União Aduaneira da União Europeia» é estudada nos seguintes programas ministrados pela EENI Global Business School:

Doutoramento: Comércio Mundial.

Mestrado em Negócios Internacionais, Comércio Exterior.

Línguas: + Unión Aduanera UE EU Customs Union Union douanière UE.

Os quatro pilares da União Aduaneira da UE são:

1. A inexistência de direitos de aduanas entre os países-membros
2. A adoção de uns direitos comuns ante as importações dos países não-membros da UE
3. A implantação de umas normas de origem comuns para todas as mercadorias importadas desde um país terceiro
4. A utilização de um único sistema de avaliação aduaneira

A União Aduaneira da UE está em vigor desde 1 de julho de 1968 (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos).

Progressivamente os restantes países foram incorporados: Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (Ceuta e Melilha no fazem parte), Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e a Suécia.

1. Os ingressos pelos direitos de aduanas dos países terceiros representam 11% do orçamento da UE (15.300 milhões de euros)
2. As aduanas da UE administram aproximadamente 16 % do comércio mundial
3. As aduanas da UE apreenderam 36 milhões de produtos (25% dos quais eram medicamentos falsificados)
4. Andorra, São Marino e a Turquia têm uma união aduaneira com a UE
5. Todos os países da UE fazem parte da União Aduaneira da UE

A UE tem acordos de cooperação aduaneira e assistência administrativa mutua com os EUA, Canadá, Índia, Japão, Hong Kong, Coreia do Sul e a China. Estes acordos de cooperação aduaneira simplificam e harmonizam os processos aduaneiros, reduzindo os custes de exportação e de importação.

A União Aduaneira da UE pertence ao Espaço Económico Europeu.

Corredores Europeus.

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