União Aduaneira da UE

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da unidade curricular: a União Aduaneira da União Europeia.

  1. Introdução à União Aduaneira da União Europeia
  2. A necessidade da uma união aduaneira na UE
  3. Os pilares da União Aduaneira
    1. A Pauta Integrada das Comunidades
    2. As normas de origem comuns
    3. E trânsito aduaneiro
    4. O sistema de avaliação aduaneira comum
  4. O Sistema da classificação de produtos da UE
  5. Casos de estudo. Como classificar: computadores e software, frutas, legumes, calçado, plásticos e têxteis
  6. A Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)
  7. O imposto sobre o valor acrescentado na União Europeia
  8. Os impostos especiais
  9. A prevenção da fraude
  10. Os acordos de cooperação aduaneira e da assistência administrativa mutua
  11. O novo Código Aduaneiro da União Europeia (antigamente: Código Aduaneiro Comunitário)

Os objetivos da unidade curricular «A União Aduaneira da UE» são os seguintes:

  1. Compreender os pilares da União Aduaneira da UE
  2. Analisar o funcionamento da União Aduaneira
  3. Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE

NOTA: os pontos 5 e 6 analisam-se também na unidade curricular: Como exportar para a UE

A unidade curricular «A União Aduaneira da UE» estuda-se...
  1. Doutoramento à distância: Europa
  2. Mestrados: União Europeia, Negócios Internacionais
  3. Curso: Mercado Único da UE

Línguas da unidade curricular: Português + Espanhol Unión Aduanera UE Inglês EU Francês UE.

Descrição da unidade curricular - a União Aduaneira da UE:

Os quatro pilares da União Aduaneira da União Europeia são:

  1. A inexistência de direitos de aduanas entre os países-membros
  2. A adoção de uns direitos comuns ante as importações dos países não-membros da UE
  3. A implantação de umas normas de origem comuns para todas as mercadorias importadas desde um país terceiro
  4. A utilização de um único sistema de avaliação aduaneira

A União Aduaneira da UE está vigente desde 1 de julho de 1968 (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos).

Progressivamente os restantes países foram incorporados: a Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (Ceuta e Melilha no fazem parte), Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, o Reino Unido, a República Checa, Roménia e a Suécia.

  1. Os ingressos por direitos de aduanas dos países terceiros representam 11% do orçamento da UE (15.300 milhões de euros)
  2. As aduanas da UE administram aproximadamente 16 % do comércio mundial
  3. Em 2013 as aduanas da UE apreenderam 36 milhões de produtos (25% dos quais eram medicamentos falsificados)
  4. Andorra, San Marino e a Turquia têm uma união aduaneira com a UE
  5. Todos os países da UE fazem parte da União Aduaneira da UE

Exemplo da unidade curricular - a União Aduaneira da UE:
União Aduaneira da UE

Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC)

A União Europeia tem acordos de cooperação aduaneira e assistência administrativa mutua com os Estados Unidos, Canadá, Índia, Japão, Hong Kong, Coreia do Sul e a China. Estes acordos de cooperação aduaneira simplificam e harmonizam os processos aduaneiros, reduzindo os custes de exportação e de importação.

A União Aduaneira da UE pertence ao Espaço Económico Europeu da civilização ocidental.



Universidade U-EENIPaz, Não Terrorismo