União Aduaneira da UE
Conteúdo programático da unidade curricular (UC): União Aduaneira da União Europeia.
- Introdução à União Aduaneira da União Europeia;
- A necessidade de uma união aduaneira na UE;
- Os pilares da União Aduaneira
- A Pauta Integrada das Comunidades;
- As normas de origem comuns;
- O trânsito aduaneiro;
- O sistema de avaliação aduaneira comum.
- O Sistema de classificação de mercadorias da UE;
- Casos de estudo. Como classificar: computadores e software, frutas, legumes, calçado, plásticos e têxteis;
- A Pauta Integrada das Comunidades Europeias (TARIC);
- O imposto sobre o valor acrescentado na União Europeia
- Os impostos especiais.
- A prevenção da fraude;
- Os acordos de cooperação aduaneira e de assistência administrativa mutua;
- O novo Código Aduaneiro da União Europeia (antigamente: Código Aduaneiro Comunitário).
Os objetivos da UC «A União Aduaneira da UE» são:
- Compreender os pilares da União Aduaneira da UE;
- Analisar o funcionamento da União Aduaneira;
- Conhecer o novo Código Aduaneiro da UE.
NOTA: os pontos 5 e 6 analisam-se também na unidade curricular: Como exportar para a UE.
a União Aduaneira da UE:
A UC «A União Aduaneira da UE» é estudada nos seguintes programas de ensino superior online ministrados pela EENI Global Business School:
Curso: Mercado Único da UE.
Doutoramento: Negócios Europeus, Comércio Mundial.
Mestrados: Negócios Internacionais, Comércio Exterior.
Línguas:
+
Unión Aduanera UE
EU Customs Union
Union douanière UE.
Mestrados e Doutoramento em Negócios Internacionais adaptados para os estudantes de Portugal.
União Aduaneira da UE.
Os quatro pilares da União Aduaneira da União Europeia são:
- A inexistência de direitos de aduanas entre os países-membros;
- A adoção de uns direitos comuns ante as importações dos países não-membros da UE;
- A implantação de umas normas de origem comuns para todas as mercadorias importadas desde um país terceiro;
- A utilização de um único sistema de avaliação aduaneira.
A União Aduaneira da UE está em vigor desde 1 de julho de 1968 (Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e os Países Baixos).
Progressivamente os restantes países foram incorporados: Áustria, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha (Ceuta e Melilha no fazem parte), Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e a Suécia.
- Os ingressos pelos direitos de aduanas dos países terceiros representam 11% do orçamento da UE (15.300 milhões de euros);
- As aduanas da UE administram aproximadamente 16 % do comércio mundial;
- As aduanas da UE apreenderam 36 milhões de produtos (25% dos quais eram medicamentos falsificados);
- Andorra, São Marino e a Turquia têm uma união aduaneira com a UE;
- Todos os países da UE fazem parte da União Aduaneira da UE.
A União Europeia tem acordos de cooperação aduaneira e assistência administrativa mutua com os Estados Unidos, Canadá, Índia, Japão, Hong Kong, Coreia do Sul e a China. Estes acordos de cooperação aduaneira simplificam e harmonizam os processos aduaneiros, reduzindo os custes de exportação e de importação.
A União Aduaneira da UE pertence ao Espaço Económico Europeu da Civilização Ocidental.
A Rede Principal de Corredores de Transporte Europeus.
- O Corredor de Transporte Atlântico;
- O Corredor de Transporte Báltico-Adriático;
- O Corredor de Transporte Mar do Norte-Báltico;
- O Corredor de Transporte Mar do Norte-Mediterrâneo;
- O Corredor Pan-europeu II;
- O Corredor Pan-europeu IX;
- O Corredor de Transporte Europa-Cáucaso-Ásia (TRACECA).
(c) Escola de Negócios EENI Global Business School (1995-2023)
Não usamos cookies
Topo da página