Fiscalidade no mercado único da UE

EENI- Unviersidade e Escola de Negócios


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Conteúdo programático da unidade curricular: a fiscalidade no mercado único da União Europeia.

  1. Introdução à política fiscal da União Europeia
  2. A fiscalidade no Mercado Único da UE
  3. A eliminação das barreiras fiscais existentes
  4. Os impostos diretos: a fiscalidade das pessoas físicas e das sociedades
  5. As medidas para evitar a evasão fiscal e a doble imposição
  6. As normas generais sobre o IVA
  7. O IVA transfronteiriço
  8. Os impostos especiais
  9. As partilhas transfronteiriças de dividendos

Os objetivos da unidade curricular «A fiscalidade no mercado único da UE» são os seguintes:

  1. Compreender os princípios da política fiscal da UE
  2. Analisar a fiscalidade no mercado único da UE
  3. Conhecer as normas generais sobre o IVA na UE
A unidade curricular «A fiscalidade no mercado único da UE» estuda-se nos seguintes programas de ensino superior à distância da EENI (Escola de Negócios) e da Universidade Hispano-Africana de Negócios Internacionais:
  1. Doutoramento à distância: Europa
  2. Mestrados: Europa, Negócios Internacionais
  3. Curso: Mercado Único da UE

Línguas da unidade curricular: Ensino superior em Português + Educação superior em Espanhol Fiscalidad en la UE Educação superior em Inglês European Union Taxation Cursos à distância EaD em Francês Fiscalité dans le marché unique UE.

Exemplo da unidade curricular - a fiscalidade no mercado único da UE:
Fiscalidade no mercado único da UE

Descrição da unidade curricular - fiscalidade no mercado único:

A União Europeia (Europa) não tem concorrências em políticas de impostos, já que é responsabilidade de cada país.

Porém, a UE tem um importante papel de supervisor de todas aqueles normas e legislações dos diferentes países para garantir que estas sejam totalmente compatíveis com as políticas da União Europeia e que não distorcer o mercado único (a livre circulação de mercadorias, serviços e capitais)

Os países da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, França, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, Polónia, Portugal, o Reino Unido (BREXIT), a República Checa, Roménia e a Suécia.



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