Sistema de Comércio Preferencial OCI

EENI- Escola Superior de Negócios Internacionais

Conteúdo programático da subunidade curricular: o Sistema de Comércio Preferencial (TPS-OCI) entre os países-membros da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI)

  1. Introdução ao Sistema de Comércio Preferencial da Organização para a Cooperação Islâmica
  2. O Acordo marco
  3. O Protocolo sobre o Regime Aduaneiro Preferencial (PRETAS)
  4. As regras de origem
A subunidade curricular «O Sistema de Comércio Preferencial entre os Estados-membros da OCI (TPS-OCI)» estuda-se:
  1. Mestrados profissionais: África, Países Muçulmanos, Ásia, Países BRICS (Arábia), Mercados Fronteiriços, Relações Económicas, Negócios Internacionais
  2. Doutoramentos (EaD): Doutoramento DIB Mercados Islâmicos, África, Ásia

Materiais de estudo em Português + Inglês TPS OIC Islamic (Espanhol TPC OCI Francês SPC Pays Islamiques ).

Exemplo da subunidade curricular - O Sistema de Comércio Preferencial (TPS-OCI):
Sistema de Comércio Preferencial TPS-OCI

Descrição da subunidade curricular: o Sistema de Comércio Preferencial da OCI.

O Sistema de Comércio Preferencial (TPS-OCI) entre os Estados-membros da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) incluiu assuntos relacionados com o comércio exterior como:

  1. A aplicação do princípio da nação mais favorecida
  2. A igualdade de tratamento dos países-membros da Organização para a Cooperação Islâmica
  3. O tratamento especial para os Países Menos Desenvolvidos
  4. Todos os grupos de produtos (incluídos os produtos agrícolas)
  5. As barreiras tarifárias e não-tarifárias
  6. As regras de origem (assinada por trinta e dois países, em vigor: 2011)
  7. ...

O Sistema de Comércio Preferencial da Organização para a Cooperação Islâmica baseia-se em três acordos:

  1. O Acordo Marco
  2. O Protocolo sobre o regime Aduaneiro Preferencial (PRETAS)
  3. As regras de origem

Os países-membros que assinaram o Sistema de comércio Preferencial (Acordo Marco + PRETAS + Regras de origem) entre os Estados-membros da OCI (2013) são o Barém, o Bangladesh, a Jordânia, o Kuwait, a Malásia, o Marrocos, o Omã, o Paquistão, o Catar, a Arábia Saudita, a Síria, a Turquia, os Emirados Árabes Unidos.

Os países-membros que assinaram unicamente o Acordo Marco + PRETAS do Sistema de Comércio Preferencial são o Egito, a Guiné, a Indonésia, o Irão, a Mauritânia, o Níger, a Palestina, o Sudão, a Somália, a Tunísia, a Serra Leoa, a Gâmbia, a Guiné-Bissau, o Burquina Faso, os Camarões, as Comores, Jibuti, o Benim, a Nigéria, a Costa do Marfim.

Os países-membros que assinaram unicamente o Acordo Marco do Sistema de Comércio Preferencial são o Brunei Darussalã, o Chade, o Gabão, o Iraque, o Líbano, a Líbia, as Maldivas, o Senegal, o Uganda.

Os países-membros que assinaram o ratificaram o Acordo Marco (não-membros do Sistema de Comércio Preferencial OCI) são o Afeganistão, a Argélia, a Albânia, o Azerbaijão, a Guiana, o Cazaquistão, o Quirguistão, o Mali, Moçambique, o Suriname, o Tajiquistão, o Togo, o Turquemenistão, o Uzbequistão, o Iémen.

TPS OCI Membros

Fonte: a Organização para a Cooperação Islâmica.

O Sistema de Comércio Preferencial entre os Estados-membros da Organização para a Cooperação Islâmica entrou em vigor em outubro 2003.

O organismo responsável pela aplicação do acordo é o Comité Permanente para a cooperação económica e Comercial da Organização para a Cooperação Islâmica (COMCEC).

  1. A principal religião dos países-membros do Sistema de comércio Preferencial entre os Estados-membros da OCI (TPS-OCI) é o Islão
  2. O TPS-OCI é um acordo Islâmico que atua dentro da civilização Islâmica e da Civilização Africana

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