Comunidade Desenvolvimento da África Austral

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Conteúdo programático da unidade curricular - A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)

1. Introdução à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
   1. As principais instituições da SADC
   2. A história da SADC
   3. O Tratado da SADC (1992)
2. O perfil económico da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral: a África do Sul, Angola, as Comores, Botsuana, o Lesoto, Madagáscar, o Maláui, Maurícia, Moçambique, a Namíbia, a República Democrática do Congo, as Seicheles, o Essuatíni (Suazilândia), a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbábue
3. Os planos estratégicos da SADC
4. O desenvolvimento económico
5. O comércio exterior (exportações, importações) na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
   1. A liberalização do comércio exterior (exportações, importações)
   2. As aduanas e a facilitação do comércio
   3. A política de concorrência
   4. As barreiras não-tarifárias
   5. O comércio de serviços
6. O Programa de Desenvolvimento Comercial da SADC
7. O Plano Indicativo Regional de Desenvolvimento Estratégico
8. A Direção de comércio exterior, indústria, finanças e investimento
9. O processo de integração na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
   1. A área de livre-comércio (2008)
   2. A União Aduaneira (2010)
   3. O Mercado comum (2015)
   4. A União Monetária (2016)
   5. A Moeda Única (2018)
10. O Programa de Apoio à Integração Económica Regional (*)
11. As infraestruturas e os serviços na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (*)
12. O transporte na região da África Austral
    1. O Corredor Norte-Sul
    2. O Corredor do Norte
    3. O Corredor de Desenvolvimento de Nacala
    4. O Corredor de Lobito
    5. O Corredor Cairo-Gaborone
    6. O Corredor de Crescimento Ásia-África
    7. O setor do transporte marítimo, os portos e as vias navegáveis
13. As TIC e as telecomunicações
14. O turismo
15. A alimentação, a agricultura e os recursos naturais
16. O Eixo comercial do Sul de África
17. Os acordos de livre-comércio:
    1. Os acordos de parceria económica aplicados previsionalmente SADC-União Europeia (UE)
    2. O Acordo com a Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC)
    3. O Acordo Preferencial de comércio com o MERCOSUL
    4. O Acordo Tripartido COMESA-EAC-SADC
    5. A União Aduaneira da África Austral (SACU)

(*) Só estão disponíveis em inglês.

Os objetivos da unidade curricular «A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)» são os seguintes:

1. Compreender os objetivos e as instituições filiadas da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
2. Avaliar os benefícios para os países-membros da SADC e as suas áreas de cooperação
3. Analisar o processo de integração económica: a Área de Livre-Comércio, a União Aduaneira, o Mercado Comum, a União Económica e Monetária e a moeda única da SADC
4. Analisar o comércio intra-SADC
5. Conhecer o Plano Indicativo Regional de Desenvolvimento Estratégico da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
6. Conhecer os acordos de livre-comércio (ALC) da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral

Exemplo da unidade curricular - SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral):

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Descrição da unidade curricular - A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC):

85% do comércio intrarregional entre os países parceiros da SADC desfrutam de tarifa zero.

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi criada em 1980, é um agrupamento de quinze Estados-membros com uma visão comum que consiste em assegurar o bem-estar económico, a melhoria dos padrões e da qualidade de vida, a liberdade, a justiça social, a paz e a segurança da população da África Austral.

A sede da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral é em Gaborone, Botsuana.

Os países-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) são a África do Sul, Angola, Botsuana, o Lesoto, Madagáscar, o Maláui, Maurícia, Moçambique, a Namíbia, a República Democrática do Congo, as Seicheles, o Essuatíni (Suazilândia), a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbábue.

As Comores é membro da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral desde 20 de Agosto de 2017.

O objetivo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é alcançar o desenvolvimento e o crescimento económico da região através de integração regional.

O processo de integração na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC):

1. A Área de livre-comércio. A criação de uma área de livre-comércio em 2008. Doze dos quinze Estados-membros da SADC são parte da área de livre-comércio, enquanto Angola, a República Democrática do Congo e as Seicheles não pertencem à ela
2. A União Aduaneira. O estabelecimento da União Aduaneira com impostos externos comuns para a área de livre-comércio o 2010
3. O Mercado Comum. Conseguir um mercado comum ao acordar políticas comuns em matéria de regulação de produção para o ano 2015
4. A União Monetária. Conseguir a União Monetária através de convergência macroeconómica em 2016
5. A Moeda Única. A aceitação da uma Moeda Única e converter em uma União Económica em 2018

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) tem o objetivo de criar um mercado comum, a médio prazo, seguindo o modelo básico da União Europeia (UE). Tem também o propósito de promover esforços para estabelecer a paz e a segurança na conturbada região meridional africana.

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) pertence à Civilização Africana:

1. O Espaço Económico da África Central
2. O Espaço Económico da África Austral
3. O Espaço Económico da África Oriental

A União Aduaneira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC):

O Protocolo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre o comércio exterior exige aos Estados-membros a pôr em prática medidas encaminhadas a eliminar todas as barreiras técnicas ao comércio não-tarifárias existentes e se abster de acrescentar outras novas.

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral reúne uma população de 277 milhões de habitantes e produz um produto interno bruto 575 bilhões de dólares, exportando 52,4 bilhões de dólares da sua produção e importando 50,8 bilhões de dólares em produtos do exterior.

1. O crescimento económico médio: 6,8% (excluído Zimbábue)
2. Angola, o Maláui, Moçambique e a Tanzânia registram altas taxas de crescimento de 7%.
3. A África do Sul representa mais do 62 % do investimento estrangeiro direto (IED) na região, seguida de Angola com uma média do 14 %.

A Direção Geral do Comércio Exterior, indústria, finanças e o investimento compreendem os seguintes programas:

1. A Cooperação Aduaneira
2. O investimento e financiamento do desenvolvimento
3. A convergência macroeconómica
4. As políticas macroeconómicas. O Programa de Convergência
5. A tarifa de coordenação
6. A mineração
7. A competitividade produtiva
8. As políticas regionais e multilaterais de comércio
9. A normalização, a garantia da qualidade, a acreditação e a metrologia

A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) está sendo atualmente objeto de um processo de reestruturação, cujo propósito principal é aumentar a eficácia e a eficiência das suas políticas e programas, através de uma estratégia mais coerente e melhor coordenada. O Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional foi adotado para reger o processo de aprofundamento da integração e a cooperação regionais.

SADC-União Europeia

Web site Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral.

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