Acordos de Livre-Comércio de Portugal

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Conteúdo programático da unidade curricular (UC) - Acordos de Livre-Comércio e instituições de Portugal.

1. A União Europeia;
2. A política externa da União Europeia;
3. Os acordos da União Europeia: o MERCOSUL, os Estados Unidos, o México, o Chile, a América Central, a ASEAN, a Índia...;
4. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
5. Bancos de Desenvolvimento: Africano, Asiático, Interamericano;
6. A Associação Latino-Americana de Integração;
7. O Sistema Económico Latino-Americano;
8. A Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL);
9. A Organização dos Estados Americanos;
10. O Diálogo Ásia-Europa.

Corredores de transporte:

1. Rede Principal de Corredores de Transporte Europeus;
2. Corredor de Transporte Atlântico (Portugal-Espanha-França-Alemanha).

Mestrado em Comércio Exterior para os estudantes de Portugal.

Formação relacionada

União Europeia.

1. Política externa da União Europeia (UE);
2. Diálogo Ásia-Europa (Portugal) (ASEM);
3. África: Parceria Estratégica UE-África, Acordo de Agadir, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Marrocos, Tunísia, África do Sul;
4. Acordos com: Estados Unidos, Canadá, China, Índia, Coreia do Sul;
5. América: MERCOSUL (não em vigor), México, Países andinos;
6. Europa: Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC), Geórgia, Moldávia, Rússia, Turquia, Ucrânia...;
7. Países árabes: Conselho de Cooperação do Golfo, Jordânia, Líbano;
8. Ásia: ASEAN, Singapura, Vietname, Cazaquistão, Papua.

Organizações que Portugal é membro.

1. Comissão Económica para a América Latina;
2. Sistema Económico Latino-Americano (SELA);
3. Portugal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID);
4. Organização dos Estados Americanos (OEA);
5. Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC);
6. Cimeira União Europeia-CELAC;
7. Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD);
8. Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD);
9. Medidas anticorrupção da OCDE;
10. Grupo de Estados contra a corrupção;
11. Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE);
12. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) (Observador).

1. Nações Unidas (NU)
   1. Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD);
   2. Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI);
   3. Centro de Comércio Internacional (INTRACEN);
   4. Comissão para o Direito Comercial Internacional (CNUDCI) - não membro.
2. Banco Mundial (BM);
3. Organização Mundial do Comércio (OMC);
4. Fundo Monetário Internacional (FMI);
5. Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD);
6. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
7. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Facilitação do comércio.

1. Organização Mundial do Comércio (OMC)
   1. Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (AGCS);
   2. Acordo de Facilitação do Comércio (AFC);
   3. Acordo de Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (MSF);
   4. Acordo de Inspeção Pré-embarque (PSI);
   5. Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio (OTC);
   6. Acordo de Salvaguardas (SG).
2. Organização Mundial das Alfândegas (OMA)
   1. Convenção de Quioto Revisada (CQR).
3. Oficina Internacional de Contentores e Transporte Intermodal (BIC);
4. Organização da Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago, OACI);
5. Organização Marítima Internacional (IMO)
   1. Convenção Internacional relativa à Seguridade dos contentores (CSC);
   2. Convenção relativa à Admissão Temporária (Convenção de Istambul).
6. Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais ferroviários (OTIF). Convenção COTIF;
7. Convenção relativa ao Transporte Marítimo de Mercadorias (Regras de Hamburgo, NU);
8. Convenção relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR);
9. Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros (UNECE);
10. União Internacional dos Transportes Rodoviários (IRU)
    1. Acondicionamento da Carga nos Transportes Rodoviários;
    2. Convenção TIR.
11. Convenção COTIF (Transporte Ferroviário);
12. Regras contrato de transporte ferroviário de mercadorias (CIM, CIT);
13. Câmara Internacional de Navegação (ICS).


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