Política externa da UE

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Conteúdo programático da unidade curricular - A Política externa da União Europeia (UE). Os acordos euro-mediterrânicos (Curso EaD)

1. Introdução as relações exteriores e à política comercial da UE
2. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da União Europeia
3. A evolução histórica da Política Externa da UE
4. A função do Parlamento Europeu e do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)
5. A União Europeia e a Organização Mundial do comércio (OMC)
6. As políticas de alargamento e de vizinhança da União Europeia
   1. O alargamento da União Europeia
   2. A Política Europeia de Vizinhança
   3. A Parceria Oriental. Os acordos comerciais com a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia (Europa)
   4. Os Balcãs Ocidentais
   5. O Sul do Cáucaso.
   6. A Sinergia do Mar Negro
   7. A Iniciativa Adriático-Jónica
   8. O Espaço Económico Europeu (Associação Europeia de Livre-Comércio) e a Suíça
   9. Os parceiros meridionais: a Argélia, o Egito, o Israel, a Jordânia, o Líbano, a Líbia, o Marrocos, a Palestina, a Síria e a Tunísia
   10. As uniões aduaneiras com a Andorra, São Marino e Turquia
7. Os parceiros estratégicos da União Europeia:
   1. Estados Unidos
   2. Canadá
   3. Japão: a UE está negociando um Acordo de Livre-Comércio e um acordo de associação estratégica
   4. Índia
   5. China
   6. Coreia do Sul
8. As relações além da vizinhança da UE
   1. Rússia
   2. Os países árabes: acordos com o Conselho de Cooperação do Golfo, o Iraque, o Iémen
   3. Ásia: acordos com a ASEAN, a Indonésia, Singapura, o Vietname, a Papua-Nova Guiné, Fiji, o Cazaquistão, a Ásia Central, a Nova Zelândia
      1. A UE no mantém relações com o Irão
   4. América Latina e Caribe (UE-CELAC): acordos com os países andinos, o CARIFORUM, o MERCOSUL, o México, a América Central e o Chile
   5. África: a Parceria Estratégica com a União Europeia (Acordo de Cotonou)
      1. Os acordos comerciais com a CEDEAO, os Camarões, a Costa do Marfim, a África do Sul, o Gana, a SADC, a EAC
      2. O Acordo de Agadir
9. Os regímenes comerciais da UE aplicáveis aos países em desenvolvimento
10. O Sistema de preferências generalizadas (SPG)
11. Os Acordos de Livre-Comércio da UE
12. Visão general do comércio exterior da UE
13. A política de desenvolvimento da UE.
    1. A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
    2. Os instrumentos financeiros para a ação exterior
    3. A ajuda humanitária da UE
14. Outras instituições económicas regionais relacionadas com a União Europeia
    1. A Reunião Económica Ásia-Europa (ASEM)
    2. A Iniciativa da Europa Central (CEI)
    3. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)
    4. O Conselho de Estados do Mar Báltico
    5. O Conselho de Cooperação Regional
    6. A Associação para a cooperação Regional do Sul de Ásia (Observador)
    7. A Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (UNECE)

Os objetivos da unidade curricular «A Política Exterior da UE» são os seguintes:

1. Conhecer os fundamentos da Política Exterior da União Europeia
2. Analisar as políticas de ampliação e de vizinhança da UE
3. Entender as relações da UE com os seus sócios estratégicos
4. Analisar as relações da UE com outras regiões (África, América, Ásia...)
5. Entender os regimes comerciais da UE aplicáveis aos países em desenvolvimento e o Sistema de Preferências Generalizadas (SPG)
6. Analisar os acordos económicos e os tratados de livre-comércio da UE

Exemplo da unidade curricular - política externa da União Europeia (UE):

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Descrição da unidade curricular - política externa da União Europeia (UE):

A União Europeia é o maior bloco comercial do mundo, mas é igualmente o maior prestador de ajuda aos países em desenvolvimento.

Em 1993 a União Europeia criou a Política Externa e de Segurança (ESC).

A Política Externa da UE é supervisada pelo Parlamento Europeu através o Serviço Europeu para a Ação Externa.

Os objetivos da Política Externa da UE são:

1. A preservação da paz
2. O apoio da segurança internacional
3. Promover a cooperação internacional
4. Fomentar o estado de direito, os direitos humanos e a democracia

Desde a crise de 2008, a União Europeia tem fortalecido os Acordos de Livre-Comércio e os acordos de parceria com os países terceiros procurando entre outras cosas, reduzir as barreiras técnicas ao comércio a que se enfrentam muitos exportadores europeus.

Os países em desenvolvimento gozam de um acesso isento de direitos, ou sujeito a direitos de taxa reduzida, sobre as exportações para o mercado da União Europeia em 7.200 produtos de exportação abrangidos pelo Sistema de preferências generalizadas (SPG) da União Europeia (UE). Os países vulneráveis com necessidades de desenvolvimento especiais desfrutam de um tratamento isento de direitos para todos os produtos de exportação abrangidos pelo Sistema Geral de Preferências.

A relação especial de comércio exterior e ajuda entre a União Europeia e os 79 países do grupo África, Caraíbas e Pacífico data dos acordos de Lomé de 1975. Esta relação está a ser aprofundada através dos chamados «acordos de parceria económica» (APE), que combinarão de forma inovadora o comércio internacional e a ajuda da União Europeia (UE).

Os países «África, Caraíbas e Pacífico» são incentivados a promover a integração económica com os respetivos vizinhos regionais, procurando-se assim impulsionar a sua integração global; pelo seu turno, a ajuda centra-se progressivamente no reforço das instituições e na boa governança. No quadro dos APE, a dimensão relativa ao desenvolvimento torna-se a pedra angular da relação entre a União Europeia e os países «África, Caraíbas e Pacífico».

A lista dos Países África, Caraíbas e Pacífico: África do Sul, Angola, Antígua e Barbuda, Belize, Cabo Verde, as Ilhas Comores, as Bahamas, Barbados, o Benim, o Botsuana, o Burquina Faso, Burúndi, os Camarões, a República Centro-Africana, o Chade, o Congo, a República Democrática do Congo, Ilhas Cook, a Costa do Marfim, a Cuba, Jibuti, a Dominica, a República Dominicana, a Eritreia, a Etiópia, Fiji, o Gabão, a Gâmbia, o Gana, Granada, a República da Guiné, a Guiné-Bissau, a Guiné Equatorial, a Guiana, o Haiti, a Jamaica, o Quénia, Kiribati, o Lesoto, a Libéria, Madagáscar, o Maláui, o Mali, as Ilhas Marshall, a Mauritânia, Maurícia, Micronésia, Moçambique, a Namíbia, Nauru, o Níger, a Nigéria, Niuê, Palau, a Papua-Nova Guiné, Ruanda, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, as Ilhas Salomão, Samoa, São Tomé e Príncipe, o Senegal, as Seicheles, a Serra Leoa, a Somália, o Sudão, o Suriname, a Suazilândia, a Tanzânia, Timor-Leste, o Togo, Tonga, Trindade e Tobago, Tuvalu, o Uganda, Vanuatu, a Zâmbia e Zimbábue.

O Acordo de Cotonou. Parceria estratégica África-União Europeia

As relações regionais: Ásia e América Latina

Além das relações bilaterais, a União Europeia está empenhada em intensificar as relações com os agrupamentos regionais, sobretudo na Ásia e na América Latina.

Com os parceiros asiáticos em rápido desenvolvimento, a União Europeia criou as chamadas «parcerias reforçadas» com o objetivo de assegurar um melhor equilíbrio entre os aspectos económicos, políticos, sociais e culturais das suas relações.

A estratégia regional para a Ásia define os objetivos e as prioridades da cooperação entre a União Europeia e a Ásia. Estão incluídos os seguintes países da Ásia: Afeganistão, o Bangladeche, o Butão, o Camboja, a China, a Coreia do Norte, a Índia, a Indonésia, o Laos, a Malásia, as Maldivas, a Mongólia, Birmânia, o Nepal, o Paquistão, as Filipinas, Sri Lanka, a Tailândia e o Vietname.

Os domínios prioritários: promover a cooperação e a integração regional constitui a primeira prioridade da estratégia. Para o efeito, a União Europeia apoia o trabalho e o diálogo com a Reunião Ásia-Europa (ASEM), a Fundação Ásia ‑ Europa, a rede de informação Trans-Eurásia, a Associação de Cooperação Regional da Ásia do Sul, a Área de livre-comércio da Ásia do Sul e a Associação das Nações da Ásia do Sudeste (ASEAN).

A Comissão avalia as relações entre a União Europeia e as duas regiões administrativas especiais da China, a saber, Hong Kong e Macau, com vista à melhoria e aprofundamento da sua cooperação com essas regiões. Esta cooperação, que inclui sete domínios maiores, admite igualmente acercar a União da China.

Parceria reforçada com a América Latina.

Preconiza uma abordagem geral em que cada protagonista na América Latina tanto é interlocutor como parceiro. Entre estes protagonistas, o enfoque vai para as sub-regiões como o MERCOSUL, a Comunidade Andina e a América Central. As relações individualizadas com cada país devem ser aprofundadas adaptando-se às especificidades de cada um. Estas relações individualizadas são organizadas segundo uma distinção entre os países em função do seu produto interno bruto) mas igualmente em função das suas funções desempenhadas na cena internacional (por exemplo, o Brasil e o México).

O Documento da Estratégia Regional define os objetivos e as prioridades da cooperação entre a União Europeia e o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul). Público-alvo reforçar esta estratégia, ao mesmo tempo que confere uma dimensão regional à cooperação da União Europeia com cada um dos países-membros do MERCOSUL indicados nos Documentos da Estratégia Nacional), sobretudo a Argentina, o Brasil, o Paraguai, Venezuela e Uruguai.

O documento da estratégia por país apresenta um quadro estratégico para a cooperação entre a União Europeia e o Brasil. Propõe ajudar medidas «flexíveis» suscetíveis de reduzir a pobreza e a melhorar as condições económicas, as políticas e ambientais do país.

Candidatos e aspirantes da Europa.

Atualmente, há dois países candidatos à adesão: a antiga República Jugoslávia da Macedónia e a Turquia. Quando se concluem as negociações, a entrada de cada novo membro tem de ser aprovada por cada Estado da União Europeia e pelo Parlamento Europeu.

Além dos três países candidatos, existem mais quatro nos Balcãs Ocidentais (a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, o Montenegro e a Sérvia) que são potenciais candidatos à adesão. A União Europeia já faculta a todos os países dos Balcãs Ocidentais um acesso livre da maioria das suas exportações ao mercado comunitário e apoia os seus programas nacionais de reforma.

Além dos países candidatos, a União mantém as mais estreitas relações com os outros quatro vizinhos: a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça. Todos integram a Associação Europeia de Livre-Comércio e, até agora, decidiram não aderir à União Europeia (UE). Os quatro alinharam os seus quadros legais com grande parte da legislação Europeia relativa ao mercado único e seguem a União noutros domínios políticos. Com exceção da Suíça, todos participam, juntamente com a União Europeia, no Espaço Económico Europeu (EEE).

A União Europeia e a Rússia estão a elaborar um novo acordo que visa pautar as relações entre ambas as partes. As negociações, iniciadas em julho de 2008, estiveram suspensas diversos meses devido ao conflito entre a Rússia e a Geórgia. Esta aproximação da União Europeia abrange não só a Rússia, mas igualmente seis outros países da Europa oriental: a Geórgia, a Arménia, o Azerbaijão, a Moldávia, a Ucrânia e a Bielorrússia. O plano preconiza um aumento do nível do financiamento para estes países, bem como a perspetiva dos acordos de livre-comércio com a União Europeia (UE), na condição de serem empreendidas reformas políticas e económicas.

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